DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071800125
125
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital de Chamamento Público Compartilhado nº 01/2013, publicado no
DOU nº 117, de 22 de junho de 2023, no item 4.1:
Onde se lê: "Data de início da COLETA SELETIVA CIDADÃ Compartilhada:
29/09/2023 - 05 dias úteis após assinatura do Termo de Compromisso".
Leia-se: "Data
de início da
COLETA SELETIVA
CIDADÃ Compartilhada:
30/08/2023 - 05 dias úteis após assinatura do Termo de Compromisso".
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (CARNES AVES, BOVINOS, EMBUTIDOS, PEIXES E
SUÍNOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 22/08/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2023 - SRP
Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados (CLORHEXIDINE), com comodato de
DISPENSADORES, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital
Fêmina,. ABERTURA: 01/09/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2023 - SRP
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO (ITEM DE EMBLISTADEIRA, ETIQUETAS,
FITAS, PASTA de Prontuário, dentre outros), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo
período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital
Cristo Redentor. ABERTURA: 31/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2020, celebrado em 11/07/2023, entre
a HEMOBRÁS e a GENERALLI BRASIL SEGUROS S.A, CNPJ 33.072.307/0001-57; b)Objeto:
Registrar o acréscimo de 2,81% ao valor global do contrato e inserção da cláusula de
proteção de dados pessoais; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/16 e Lei 13.709/18; d)Valor:
R$ 4.280.056,49 (quatro milhões duzentos e oitenta mil cinquenta e seis reais e quarenta
e nove centavos), coberto pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.299.000.000; e)
Signatários: Contratante: Antônio Edson de Souza Lucena - Presidente da HEMOBRAS;
Contratada: Werner Stettler - Representante Legal; f)Processo n° 25800.003387/2019.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 254452
Nº Processo: 25027.000029/2023-19.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLU I C AO
AMBIENTAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de
avaliação da qualidade do ar na fiocruz-brasília em conformidade com as normas técnicas
01, 02, 03 e 04, definidas na resolução n° 09/2003 da agência nacional de vigilância
sanitária - anvisa, nas condições estabelecidas no termo de referência (documento sei n°
2621283).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/07/2023 a
07/07/2024. Valor Total: R$ 5.587,14. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 009/2022.
N.º Processo: 25380.001448/2021-87.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL
PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI - PLANSUL. Objeto: O presente termo aditivo tem
por finalidade a alteração contratual, com vistas a promover o ajuste do valor do contrato
n.º 009/2022, conforme documento N.º SEI 2161425, considerando a supressão do
percentual do adicional de insalubridade disposto na sua planilha de custos , sendo esta
motivada pelas razões expostas no laudo técnico apresentado pela empresa contratada,
conforme documento N.º SEI 2822800 , assim como, na justificativa do fiscal do contrato,
conforme documento N.º SEI 2859543. A vigência do valor atualizado, se dá a partir da
data de assinatura do Contrato N.º 0009/2022 em: 04/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 9.000.280,80. Data de Assinatura do 1º Termo Aditivo: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, unidade da
Fundação Oswaldo cruz, revoga a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a
União e Descredenciamento no Sicaf, aplicada à empresa BH Farma Comercio Ltda, inscrita
no CNPJ sob o número 42.799.163/0001-26, com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019,
pela infração no cumprimento das obrigações de entrega dos produtos na forma da nota
de empenho número 2023NE000001163, e por este motivo vindo a causar enormes
prejuízos 
a 
esta 
administração, 
tendo 
como 
referência 
o 
processo 
número
25029.000207/2023-91, publicado no D.O.U de 18/04/2023, na seção 03, página 122,
considerando que a empresa, após a aplicação da penalidade, cumpriu com suas
obrigações junto a esta Unidade.
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000031202378. Objeto: Registro de Preço visando a
aquisição de embalagens para máquina unitarizadora.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini -
Manguinhos,
Manguinhos 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão
disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, SEI- Pesquisa Pública..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 14/07/2023) 254492-36201-2023NE000201
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000097202368. Objeto: Aquisição de material laboratorial.
Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 14/07/2023) 254492-36201-2023NE000201
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000859/2020-34.
Dispensa Nº 70/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 50.470.305/0001-35 - CARIOCA SUPPLY E FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação
remanescente de serviços especializados e treinados para apoio à gestão administrativa
(gestão e desenvolvimento institucional), visando a melhoria na qualidade do
desenvolvimento das atividades do IFF, de forma contínua, nas dependências do Instituto
Fernandes Figueira, pelo período de 10 (dez) dias, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 24/07/2023 a
02/08/2023. Valor Total: R$ 417.480,20. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254447
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 25384.000890/2020-75.
Dispensa. Nº 152/2020. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência, por 12 (doze) meses, com fulcro no Art. 57, § 1 o Inc. I, da Lei nº 8.666/93.
Vigência: 16/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.479.079,36.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25384000045202342. , publicada no D.O.U de 20/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos e outros Novo Edital:
18/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716
- Flamengo Flamengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 17/07/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/07/2023, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Chefe do Serviço de Comrpras
(SIDEC - 17/07/2023) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
SERVIÇO DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023
Fase II
Em referência à Chamada Pública nº 19/2023-FAR, para seleção DE FILME DE
PVC/ACLAR BRANCO (254/51) PARA EMBALAGEM
EM BLISTER PARA POSTERIOR
PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão
de Padronização de Insumos
Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições,
faz saber que, foi concluída a fase II (análise de amostras) e informa que para o único item
- foi APROVADO o participante Nova Nordeplast Indústria e Comercio de Plásticos LTDA.
Sendo assim, será iniciada a fase III para adequação da documentação interna.
Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail:
ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo nº 25387.000272/2023-48,
desde já franqueado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) a qualquer interessado.
RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS
Coordenador da Comissão de Padronização
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000387/2023-42.
Inexigibilidade 
Nº 
135/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 06.209.559/0001-02 - MAZURKY INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS
LTDA. Objeto: Aquisição de caixa tipo box; arquivo; papelão onda; 365x140x250mm da
marca mazurky..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total: R$ 18.300,00. Data
de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).