DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-078/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: K.M. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS LTDA ,
CNPJ/MF: 26.951.847/0001-45. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação
na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE;
Subtrecho: ENTR PB-065 - ENTR PB-071; SNV: 101BPB0255; Segmento: km 6+100 m ao km
29+900 m; Localização: Ocupação pontual no km 24+200 m, lado esquerdo, numa extensão
de 445,0 m por 21,40 m de largura, totalizando uma área de 9.523,0 m², para fins de
implantação de acesso rodoviário no município de Rio Tinto/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da
Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a
Permissionária. PRAZO: A Permissão de uso será por prazo de 10 (dez) anos consecutivos.
PROCESSO Nº: 50613.000022/2018-77. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-080/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: MALTA ENERGIAS RENOVÁVEIS LTDA, CNPJ/MF:
23.866.219/0002-54. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA
DE DOMÍNIO - BR-230/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa
de domínio da rodovia federal BR-230/PB, Trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE;
Subtrecho: ENTR PB-299 (MALTA) - CONDADO; SNV: 230BPB0360; Segmento: km 365,2 ao
km 373,3; Localização: Ocupação pontual no km 370+780 m, lado esquerdo, numa
extensão de 220,0 m por 73,0 m de largura, totalizando uma área de 16.016,0 m², para fins
de construção de acesso rodoviário no município de Malta/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da
Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a
Permissionária. PRAZO: A Permissão de uso será por prazo de 10 (dez) anos consecutivos.
PROCESSO Nº: 50613.000374/2018-22. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-081/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ.
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-
101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia
Federal BR-101/PB, trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: ENTR PB-065 - ENTR PB-071;
SNV: 101BPB0255, Segmento: km 6+100 m ao km 29+900 m; Ocupação longitudinal entre
o km 16+140 m e o km 16+091 m, lado direito, numa extensão de 49,00 m por 1,90 m de
largura; e travessia no km 16+110 m, numa extensão de 74,00 m por 1,90 m de largura;
totalizando uma área de 233,70 m², para atender a novas cargas no município de
Mamanguape/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei
Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021.
VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme
disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações.
PROCESSO Nº: 50613.000617/2021-28. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-084/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO
MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S/A., representada por seu Diretor Técnico e Comercial: JAIRO KENNEDY SOARES PEREZ.
INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-
412/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Rodovia
Federal BR-412/PB, trecho: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110 (B)/PB-242/264
(MONTEIRO); Subtrecho: BR-110 (A) - ENTR BR-110 (B)/PB-242/264 (MONTEIRO); SNV:
412BPB0090, Segmento: km 129 m ao km 145,7 m; Ocupação longitudinal entre o km
142,950 e o km 143,198, lado direito, numa extensão de 249,50 m por 1,70 m de largura,
área total de 424,15 m², para atender a novas cargas no município de Monteiro/PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233,
de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA
REMUNERAÇÃO ANUAL
AO PERMISSOR:
A ocupação será
sem ônus
para a
PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme
disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações.
PROCESSO Nº: 50613.002374/2022-43. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-03, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 15.736.471,99. Leia-se: Valor Total: R$ 15.940.769,91.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO Nº4-021/2023
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Leandro
Miranda 
Teixeira. 
PERMISSIONÁRIA: 
PECUÁRIA 
SÃO 
FRANCISCO 
Ltda. 
CNPJ:
00.768.557/0001-77. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso
na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na
Faixa
de Domínio
da
Rodovia
Federal BR-408/PE,
km
103,100.
Área total
de
31.535,79m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº
512/1969; artigo 103 do CCB; inciso VIII do artigo 82 e inciso IV do artigo 89 da Lei
nº. 10.233/2001; Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008;
Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº
529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008. REMUNERAÇÃO ANUAL AO
PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 e inciso IV da Resolução
nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28
do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, §
3º da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. PRAZO: 10 (dez) anos
consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em
extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001067/2015-25. DATA DA
ASSINATURA: 29/06/2023. Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610.006465/2022-88.
Pregão Nº 68/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução
de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) na Rodovia BR-153/RS com vistas
a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 622,80 ao
km 693,90, extensão total 71,10 km.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 13/01/2027. Valor Total: R$ 38.677.319,63.
Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 393012
Número do Contrato: 877/2019.
Nº Processo: 50610.006048/2019-30.
Pregão. Nº 319/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.
Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A .
Objeto: Prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de
execução passa a ser prorrogado por mais 319 (trezentos e dezenove) dias consecutivos,
passando a data de vencimento da execução, do dia 06/02/2024 para o dia 21/12/2024. O
prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 245 (duzentos e quarenta e cinco) dias
consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 20/04/2024 para o dia
21/12/2024. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 71.070.506,26 (setenta
e um milhões, setenta mil quinhentos e seis reais e vinte e seis centavos) para R$
86.394.230,28 (oitenta e seis milhões, trezentos e noventa e quatro mil duzentos e trinta
reais e vinte e oito centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 15.323.724,02 (quinze
milhões, trezentos e vinte e três mil setecentos e vinte e quatro reais e dois centavos).
Vigência: 14/07/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.394.230,28.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 393012
Nº Processo: 50610000328202311. Objeto: Contratação de empresa para
Execução dos Serviços Especializados de Apoio Técnico, Administrativo e Ambiental à
Fiscalização e Supervisão das Obras, na Execução das Ações de Manutenção e Restauração
Rodoviária, em Rodovias Sob a Jurisdição da Unidade Local de Uruguaiana do DNIT, no
Estado do Rio Grande Do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto
Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-99-00098-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura
das Propostas: 08/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações
Gerais: .
HIRATAN PINHEIRO DA SILVA
Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio
Grande do Sul
(SIASGnet - 15/07/2023) 393012-39252-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 402/2023 - UASG 393019
Nº Processo: 50607.000286/2022-96.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 358/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO RJ - DNIT.
Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados
de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração
rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de
Janeiro, constantes no PPA, Lote Único - Extensão Total de 652,30 km, conforme
condições,
quantidades, exigências
e
especificações
discriminadas nos
projetos e
estabelecidas neste Edital, seus anexos e na proposta da contratada.
Fundamento Legal: Lei n° 12.462/2011, no Decreto nº 7.581/2011 e na Lei n° 8.666/1993.
Vigência: 01/08/2023 a 26/01/2027. Valor Total: R$ 26.314.217,59. Data de Assinatura:
17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO Nº 7-397/2023
TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT -
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por intermédio da
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL 
NO
ESTADO 
DO
RIO
DE 
JANEIRO,
CNPJ:
04.892.707/0014-25, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado
do Rio de Janeiro, FERNANDO LUIZ CORREIA, CPF: 440.***.***-91, nomeado pela
Portaria
n°
582, de
19/06/2023,
do
Ministro
dos Transportes,
publicado
em:
21/06/2023 | Edição: 116 | Seção: 2 | Página: 61, e em conformidade com as
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n° 7.013, de 07/12/2021, da Diretoria
Colegiada do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 14 de dezembro de 2021,
seção 1, páginas 68 e 69 (10014133) e pelo Art. 21 da Resolução n° 7, de 02/03/2021.
PERMISSIONÁRIA: NOVA ACIL CONSTRUÇÕES E IMÓVEIS LTDA, com sede à Av. Oscar de
Almeida Gama, 359, Bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ, CEP: 27.213-260, CNPJ:
44.698.084/0001-54. OBJETO: A presente permissão de uso consiste no uso da faixa de
domínio da rodovia federal BR-393/RJ, no (KM 282,9 - BAIRRO BRASILÂNDIA) - ENTR
BR-116 *TRECHO MUNICIPAL*, subtrecho ENTR BR-393 (KM 282,9 - BAIRRO
BRASILÂNDIA) - ENTR C/ RODOVIA MUNICIPAL VR-001, SNV 393ARJ1005, para
implantação de acesso no km 0+900, lado direito, numa extensão total de 272,87
metros por 3 metros de largura, perfazendo uma área total de 818,61 m2 (oitocentos
e dezoito vírgula sessenta e um metros quadrados), de acordo com o projeto aprovado
pelo Superintendente do DNIT no Estado do Rio de Janeiro , em 03 de junho de 2023,
(SEI n° 14989377). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos
consecutivos. PREÇO: A presente permissão do uso se celebrará SEM ÔNUS por
enquadrar-se na condição do artigo 34, inciso IV da Resolução n° 7 de 02 de março
de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei
Federal n° 10.233, de 2001, Decreto no 84.398 de 16 de janeiro de 1980. Em
conformidade com o projeto que foi analisado segundo a Resolução n° 7 de 02 de
março de 2021 e o Manual de Procedimentos para Permissão Especial de Uso das
Faixas de Domínio de Rodovias Federais e Outros Bens Públicos sob Jurisdição do DNIT.
EFICÁCIA: O presente Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação, em
extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50607.000332/2022-57. Data da
assinatura: 14/07/2023.

                            

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