DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2023 entre o STF e a empresa A ABBA SERVIÇOS GERAIS LTDA-EPP
(Processo SEI nº 002757/2023). Objeto: prestação de serviços de lavanderia. Valor total
estimado: R$ 80.682,72 (oitenta mil, seiscentos e oitenta e dois reais e setenta e dois
centavos). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 12/07/2023. Vigência: 12
(doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de
60 (sessenta) meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de
Orçamento, Finanças e Contratações, pela empresa, Nizalva de Souza Caetano,
Representante Legal.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Supremo Tribunal Federal torna público o Aviso de Registro de Preços,
resultante do Pregão Eletrônico n. 46/2023, conforme Ata de Registro de Preços 02/2023
(Processo 000278/2023). Objeto: Registro de Preços para a prestação de serviços de
confecção de vestes talares. Valor total: R$ 28.500,00 (vinte e oito mil, quinhentos reais).
Assinatura: 14/07/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinam: pelo STF,
MÁRCIO KAZUAKI FUSISSAVA
Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações
pelo Fornecedor
WAGNER PEREIRA MENDES DE SOUSA
Representante Legal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 001565/2023. Objeto: Reforma de sofás. Total de Itens Licitados:
5. Edital: 18/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres
Proderes
- 
Ed.
Sede
- 
2.
Andar,
Brasília
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00058-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação exclusiva ME/EPP
e vistoria facultativa.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2023) 40001-04001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão 08/2023, declarou vencedora a
empresa CTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 17/07/2023) 040003-00001-2023NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-040/2023, cujo
objeto, prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com
vistas à prestação de estágio, foi adjudicado à empresa SUPER ESTAGIOS LTDA pelo preço
mensal por estagiário ativo de R$ 15,42, perfazendo o valor anual de R$ 87.523,92, no caso
do limite máximo de 473 estagiários ativos.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 55/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-055/2023, cujo
objeto, aquisição de cadeiras giratórias, foi adjudicado à empresa ULISSES GUIMARÃES
ANACLETO LOJA DE VARIEDADES pelo valor total de R$ 20.049,90.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-061/2023, cujo
objeto, fornecimento e distribuição de periódicos, foi adjudicado à empresa ELDEX
DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA pelo percentual de desconto de 36,99%
sobre os preços das capas dos periódicos, para o item 1, e 30,90% sobre os preços obtidos
na pesquisa de preços, para o item 2; considerando o valor total estimado para o contrato
de R$ 181.914,29.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 62/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que o Senhor Diretor-Geral
da Secretaria, em despacho de 12/07/2023, homologou o resultado do Pregão em
epígrafe, para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que todas as propostas
foram desclassificadas.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 17/07/2023) 080001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST 
Processo 
6001656/2023-00. 
Tecno2000 
Indústria 
e 
Comércio 
Ltda. 
CNPJ
21.306.287/0001-52. Aquisição de cadeiras giratórias. Pregão Eletrônico nº 034/2023.
Item/quantidade/valor unitário: 1/230/R$890,00. Vigência: de 14/7/2023 a 14/7/2024. A
ata 
de 
registro 
de 
preços, 
na 
íntegra, 
encontra-se 
disponível 
em
https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário
de Administração.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
1ª AUDITORIA DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
DIRETORIA DO FORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 60028
Nº Processo: 000566/23-01.001. Objeto: Constitui objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação dos
serviços de jardinagem em áreas verdes e áreas pavimentadas, com fornecimento de
material de
consumo, insumos, ferramentas e
equipamento/máquinas, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período
inicial de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 11h00 às
16h00. Endereço: Praia Belo Jardim, 555, Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/60028-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 18/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Sendo que os
serviços serão executados nas dependências do Edifício Sede da 1ª Circunscrição Judiciária
Militar (1ª CJM), na cidade do Rio de Janeiro, em espaço físico totalizando 4.796,21 m².
Todas as planilhas de custos indicadas nos II, III e IV, deste edital, como de envio
obrigatório em conjunto com a proposta comercial serão disponibilizadas no Portal de
Compras do Governo Federal (site https://www.gov.br/compras/pt-br), quando da
publicação do edital do pregão..
JORGE MARCOLINO DOS SANTOS
Diretor do Foro
(SIASGnet - 17/07/2023) 60028-00001-2023NE000109
1ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
S EC R E T A R I A
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 000378/20-03.01. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2020. Objeto:
prestação de serviço telefônico fixo comutada (STFC), na modalidade local e longa distância
nacional e internacional, fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de entroncamento E1 Digital, com
disponibilização de ramais DDR. Prorrogação do contrato por doze meses. Contratante: 1ª
Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar. Contratada: Empresa CLARO S.A, registrada
no CNPJ/MF sob o nº 40.432.544/001-47. Vigência de 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor: R$
3.459,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e nove reais), a serem pagos em parcelas
mensais estimativas de R$ 288,25 (duzentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos).
Fundamentação Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e da Cláusula oitava do
contrato. Data da Assinatura: 11/07/2023. ASSINAM: Dr. Alcides Alcaraz Gomes, Juiz
Federal da Justiça Militar, pela contratante, e Karine Pacheco Baptista Barbosa, pela
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Oliveira & Marques Ltda. Objeto: extinguir,
unilateral, o Termo de Credenciamento 019/2013. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0004488-64.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: MR Clínica Odontológica Ltda.-ME. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 031/2015. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0019553-02.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Radioclinic Diagnóstico Oral por Imagens Ltda.
Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2008. Fundamento Legal:
Processo Administrativo PAe 0002847-41.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso
I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª
Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Uniface - Unidade de Cirurgia Oral e Maxilo
Facial de Brasília S/C Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento
014/2004. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe 0002535-65.2015.4.01.8000 -
TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina
o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Sinapse Serviços Médicos Ltda. - EPP. Objeto:
extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 006/2015. Fundamento Legal: Processo
Administrativo PAe 0003353-17.2015.4.01.8000 - TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei
8.666/93. Data de Assinatura 17/07/2023. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, Carlos
Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral.