DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n. 16/2023. OBJETO: Fornecimento de placas de identificação de
tamanhos diversos em alumínio anodizado a serem utilizados na Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás e suas Subseções Judiciárias. CONTRATANTE: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA Império Engenharia e Construção Ltda. VA LO R
TOTAL: R$ 13.270,98. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 4771-25.2022.4.01.8006-
JFGO, Dispensa Eletrônica nº 17/2023 e Lei n. 13.270,98. VIGÊNCIA: 17/072023 a
17/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2023. Assinado por: Warney Paulo Nery Araujo,
Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Emilio de Souza Santos, pela
Contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023
Nº do Contrato: 16/2013. Nº do Processo: 0000305-63.2014.4.01.8007. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: MC LIMA E BARRETO
LTDA, CNPJ: 07.157.118/0001-77. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 16/2013.
Fundamento legal: artigo 62, §3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, Orientação Normativa nº
06/2009, da AGU, Acórdão TCU nº 1127/2009 - Plenário, artigo 51 da Lei nº 8.245/91, e
Cláusula 29ª do Contrato nº 16/2013. Vigência: 02/08/2023 a 01/08/2028.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 03/2023, PAe/SEI n. 0002264-
33.2023.4.01.8014-JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do
Tocantins, e a LIMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 40.753.128/0001-
40. OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023.
Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/93, art.25, caput e Regulamento Geral do PRO-SOCIAL.
Vigência: Vigorara pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura
do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa:
339039. Nota de empenho: 2023NE000012, emitida em 13/01/2023, no valor inicial de R$
10.000,00 (dez mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados,
pessoa jurídica, prestadores de serviços na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins.
ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins a Diretora do Núcleo de
Gestão de Pessoas da SJTO, em exercício Carmelúce Freitas da Cruz, e pela credenciada,
Luiz Gustavo Lima Oliveira.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
Contratada:
Util
Refrigeração
Ltda; CNPJ:
33.409.921/0001-61;
Processo: JFRJ-EOF-
2022/00303; Objeto: recuperação e instalação, com utilização de peças originais, de
compressores da marca carlyle/carrier; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de
Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000126; valor:
R$ 133.600,00; emissão: 23/01/2023.
Contratada:
Util
Refrigeração
Ltda; CNPJ:
33.409.921/0001-61;
Processo: JFRJ-EOF-
2022/00303; Objeto: recuperação e instalação, com utilização de peças originais, de
compressores da marca carlyle/carrier; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de
Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339039; Nota de Empenho: 2023NE000167; valor:
R$ 200.400,00; emissão: 31/01/2023.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo 13/2023. Processo: JFES-EOF-2023/00201. Pregão Eletrônico SRP
nº 114/2022, Ata de Registro de Preços nº TRF2-ARP-2022/00091. Objeto: Aquisição de
licenças de softwares. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO
JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: MAPDATA -
TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 66.582.784/0001-11. Fundamentação
legal: Lei n. 10.520/02, Lei Complementar n. 123, Decretos n. 7.892/13 e n. 10.024/19.
Valor Global do Contrato: R$ 37.840,00. Programa de Trabalho: 168364. Elemento de
Despesa: 339040-06. Nota de Empenho: 243, de 12/07/2023. Data de Assinatura:
17/07/2023. Vigência: A partir do 1º dia útil subsequente à data de sua assinatura até a
data de emissão do Termo de Recebimento Definitivo. Signatários: MM. Juiz Federal
Diretor do Foro, Rogerio Moreira Alves, pela Contratante, e Débora Cristina Cassim, pela
Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2023,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico 
-
Contratação
de
serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais, jardinagem
e pequenos reparos em mobiliário pertencentes à Justiça Federal de Primeiro Grau
Seção Judiciária do Espírito Santo, com fornecimento de ferramentas, peças para
portões automatizados e materiais de consumo.
NEUSLENE FLAMIER DE SOUZA
Seção de Licitações
(SIDEC - 17/07/2023) 090014-00001-2023NE000001
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0002981-66.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: KARBECK SEGURANÇA EIRELI (CNPJ: 19.097.389/0001-63).
Espécie: Termo Aditivo
nº 16/2023 ao Contrato nº
20/2020 - DFORMS/SADM-
MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 8/2020. Objeto: Prorrogação do contrato
originário por mais 30 (trinta) meses, a contar de 02/08/2023. Valor Global: R$
1.454.141,40. Assinatura: 13/07/2023. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli
Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Carlos Cândido da Silva,
procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 28/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de poltronas, sofás, cadeiras
e mesas para a Seção Judiciária do Paraná
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/07/2023) 090018-00001-2023NE000019
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de cadeiras/poltronas
giratórias, poltronas fixas e frigobar para a Seção Judiciária do Paraná
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/07/2023) 090018-00001-2023NE000019
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 90018
Nº 
Processo: 
0000548-20.2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços 
de
hospedagem em hotel de categoria Turística e/ou com classificação 3 estrelas ou superior,
devidamente qualificada para receber e acomodar Jurados, Testemunhas, Oficiais de
Justiça e Agentes de Segurança, localizado próximo à sede da Justiça Federal em Curitiba.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Anita
Garibaldi,
888, 
7º
Andar, 
Cabral
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 18/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
MARILEI BERBERT PADILHA
Supervisora da Seção de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/07/2023) 90018-00001-2023NE000019
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE RESCISÃO
PA 0005624-65.2022.4.04.8001. A
Justiça Federal de 1º Grau
no RS rescinde
amigavelmente o Contrato n. 9/2023 (subscrição de licenças da plataforma zoom),
antecipadamente no dia 1º de setembro de 2025 (último dia), com fundamento no art. 79,
II, da Lei n. 8.666/1993, sem prejuízo da quitação dos serviços anteriores à data de
rescisão, firmado com a XP ON Consultoria Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº
23.518.065/0001-29. Assinatura: 14.07.2023. Com antecipação do término da vigência
contratual, o valor global passar a ser de R$ 10.990,10.
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 090011
Número do Contrato: 7/2020.
Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 09.172.237/0001-24 -
D & L SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Apostila ao Contrato n.
07/2020, firmado entre a União, por intermédio da Justiça Federal de Primeiro Grau -
Seção Judiciária de Sergipe, e a empresa D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda.,
conforme autorizam o art. 65, § 8º, da Lei n. 8.666/1993 e os atos constantes do processo
administrativo n. 0000660-34.2023.4.05.7300, para registrar a alteração do valor
contratual, conforme disciplinado na cláusula sexta - 6.1 do contrato original e item 20 do
termo de referência, em razão de repactuação de preços decorrente da Medida Provisória
n. 1.172/2023, que reajustou o salário mínimo para R$ 1.320,00 (mil trezentos e vinte
reais), a partir de 1º de maio de 2023. A repactuação tem como referência o valor mensal
constante do Apostila n. 06/2023 ao Contrato n. 07/2020, de R$ 116.818,01 (cento e
dezesseis mil, oitocentos e dezoito reais e um centavo), passando ao valor mensal
atualizado de R$ 117.956,12 (cento e dezessete mil, novecentos e cinquenta e seis reais e
doze centavos), com efeitos financeiros retroativos a 1/5/2023. Vigência: 15/06/2020 a
14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.077.367,20. Data de Assinatura:
11/07/2023. Assina, pela Contratante, FERNANDO ESCRIVANI STEFANIU, Juiz Federal na
Direção do Foro.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONCEDENTE: Conselho Federal de Biologia - CFBio; CONVENENTE: Conselho Regional
de Biologia da 3ª Região; OBJETO: Termo de Outorga de Subvenção Econômica nº
07/2023, destinado à melhoria da infraestrutura do CRBio-03; VIGÊNCIA: 12 de julho de
2023 até 11 de julho de 2024; VALOR: R$ 298.633,01.