DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 408, DE 4 DE JULHO DE 2023
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, com observação ao art. 121, inciso II, § 3°,
alínea a, e § 4º da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, e de acordo com o art. 48, § 1º,
inciso II, alínea c, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho 2003, resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), 4ª prorrogação, e incluir na Reserva Não
Remunerada, o 1°Ten (RM2-Md) 13.0208.54 JOÃO LUIZ MOREIRA SANTOS SILVA.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que o referido militar prestou Serviço
Militar no período de 21 de janeiro de 2013 a 16 de janeiro de 2014 e de 17 de julho de
2019 a 17 de julho de 2023, perfazendo um total de 4 (quatro) anos 11 (onze) meses e 26
(vinte e seis) dias de tempo de efetivo serviço.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
No impto. de:
CMG NILTON CESAR GONÇALVES DE SOUZA
Encarregado do Serviço de Recrutamento Distrital
CC (T) ANTONIO COSTA DE JESUS
Encarregado do Setor de Concursos
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 454/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o SO-RM1-DT 86.8061.90 CARLOS CELSO COSTA GOMES para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Auxiliar do Encarregado da Divisão de Inativos, NEO
33.0.0.2, área de Administração, na Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, a contar de 10 de julho de 2023 até 8 de
julho de 2025, conforme autorizado pela Msg R-011828Z/JUN/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice Ale ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 455/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Contratar o CMG (RM1-S) 96.0506.75 MARCOS SOARES VIEIRA para
prestar a Tarefa por Tempo Certo de Encarregado da Divisão de Pessoal, NEO 21, área de
Administração, no Hospital Naval de Recife, sob o regime de quarenta horas de trabalho
semanais, a contar de 10 de julho de 2023 até 8 de julho de 2025, conforme autorizado
pela Msg R-011838Z/JUN/2023, da DGPM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 458/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do 2ºSG-RM1-PL 86.3711.26 JOSIVAN
MOREIRA DA SILVA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF Tancredo Neves
Presidente", em Maracanaú-CE, previsto na Port nº 412/2022, pelo prazo de doze meses,
a contar de 13 de junho de 2023 até 12 de junho de 2024, devendo ser vinculado
administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 13 de junho de 2023.
Vice-Alte ALEXANDER REIS LEITE
PORTARIA Nº 459/COM3ºDN, DE 6 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da subdelegação de
competência que lhe é conferida no art. 2º, § 4º da Port nº 71/2022, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III, da Lei nº 13.954/2019, bem
como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão/Mod 4), resolve:
Art. 1º Renovar a Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-AM 86.3674.55
LOURIVAL FRANCISCO DE LIMA, de apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e
administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM), na ECIM "EMEF
Tancredo Neves Presidente", em Maracanaú-CE, previsto na Port nº 417/2022, pelo prazo
de doze meses, a contar de 13 de junho de 2023 até 12 de junho de 2024, devendo ser
vinculado administrativamente à Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará.
Art.
2º
Esta Portaria
entra
em
vigor
na
presente data,
com
efeitos
administrativos retroativos a 13 de junho de 2023.
Vice-Alte ALEXANDER REIS LEITE
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 250/COM4ºDN, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 1° do art. 48 do Regulamento da Reserva da Marinha, Anexo ao Decreto
n° 4.780, de 15 de julho de 2003, de acordo com o contido no inciso II e o disposto na
alínea a do § 3° e § 4° do art. 121 da Lei n° 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conclusão de
Estágio, a CT (RM2-S) 15.1144.65 ÊMILY SILVA PONTES, da Reserva de 2a Classe da
Marinha, a partir de 8 de julho de 2023, em razão do término da Licença à Gestante, de
acordo com a Portaria n° 41/2023, deste Comando, e considerada apta para deixar o
Serviço Militar Voluntário, conforme Mensagem R-031618Z/JUL/2023, do HNBe.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 251/COM4ºDN, DE 12 DE JULHO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe é
conferida pelo art. 26, do anexo do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, e de acordo
com o § 1º do art. 45, art. 49, § 1º, do art. 54 e art. 59, todos do Decreto nº 63.704, de
29 de novembro de 1968 (RLMFDV), e em conformidade com o art. 8.3 da DGPM-308 (4a
Revisão), resolve:
Art. 1º Designar para o Serviço Ativo da Marinha, mediante reconvocação e por
serem voluntários, assim como de interesse do serviço, a partir de 10 de julho de 2023, na
forma de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), até o dia 10 de julho de 2024 (1a
prorrogação), os militares abaixo, de acordo com a Mensagem R-302018Z/JUN/2023, da
DGPM, e Mensagem R-051655Z/JUL/2023, da DPM:
1º Ten (RM2-Md) 17.0398.35 DIEGO DE AVIZ GONÇALVES;
1º Ten (RM2-Md) 18.0315.52 EDUARDO DUARTE ESPÍNDOLA; e
1º Ten (RM2-Md) 19.0280.08 CHARLON COSTA DE OLIVEIRA.
Art. 2º Fica consignado, no presente ato, que os referidos voluntários,
prestaram o Serviço Militar Obrigatório na área de jurisdição do Comando do 4º Distrito
Naval, conforme abaixo discriminado:
I - 1º Ten (RM2-Md) 17.0398.35 DIEGO DE AVIZ GONÇALVES, Endocrinologista,
nascido em 13/11/1987, no período de 6 de fevereiro de 2017 a 6 de fevereiro de 2018,
contabilizando um (1) ano de efetivo serviço;
II - 1º Ten (RM2-Md) 18.0315.52 EDUARDO DUARTE ESPÍNDOLA, Cirurgião
Geral, nascido em 17/07/1991, no período de 5 de fevereiro de 2018 a 5 de fevereiro de
2019, contabilizando um (1) ano de efetivo serviço; e
III - 1º Ten (RM2-Md) 19.0280.08 CHARLON COSTA DE OLIVEIRA, Cirurgião
Geral, nascido em 17/07/1992, no período de 12 de fevereiro de 2019 a 12 de fevereiro
de 2020, contabilizando um (1) ano de efetivo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
6º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 133/COM6ºDN, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL,no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, §1º, inciso II, alínea d, e de acordo com o art. 50, inciso I, alínea a
do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a subalínea I, alínea a, inciso
10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência de
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, à 1º Ten (RM2-T) 21.4194.26 MAYARA
SOUZA DE ARAUJO, em 29 de maio de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C ALTE IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 136/COM6ºDN, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo estabelecido no art. 2º, § 4º da Portaria nº 71/ComOpNav, de 8 de abril de
2022, e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980,
o disposto no art. 6º, § 11 da Portaria GM-MD nº 469, de 28 de janeiro de 2021, bem
como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 22 de abril de 2023, o SO-RM1-FN-IF
86.2583.11 AMILTON SERGIO NUNES DE FIGUEIREDO da prestação Tarefa por Tempo Certo
(TTC), do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), prevista na Portaria nº
308/2022, deste Comando, de acordo com o contido na subalínea IV, alínea b, inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 22 de abril de 2023.
C ALTE IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 152/COM6ºDN, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no art. 48, § 1º, inciso II, alínea d, e de acordo com o art. 50, inciso I, alínea a
do Decreto nº 4.780, de 15 de julho de 2003, combinado com a subalínea I, alínea a, inciso
10.6.4 da DGPM-308 (4ª Revisão), resolve:
Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, por conveniência de
Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada, o GM (Md) 23.0147.25 JOAQUIM
PARANHOS BORGES DE MENEZES, em 1º de junho de 2023, por ter sido considerado
"Incapaz B2" pela Junta Regular de Saúde do Hospital Naval de Ladário, de acordo com o
disposto na Msg R-021212Z/JUN/2023, daquele Hospital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
C Alte IUNIS TÁVORA SAID
PORTARIA Nº 157/COM6ºDN, DE 7 DE JUNHO DE 2023
O COMANDANTE DO 6º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe
confere o contido no art. 10 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e o disposto
no art. 12 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovada pela Portaria nº 1, de 29
de janeiro de 2021, do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Incorporar, neste Comando, a partir de 5 de junho de 2023, para
prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Oficial da Reserva de 2ª Classe da
Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº
156/Com6ºDN, de 7 de junho de 2023:
I - ENFERMAGEM:
1º Ten (RM2-S) 21.0013.24 TALITA EMANUELA DOMINGUES
II - PSICOLOGIA:
1º Ten (RM2-T) 21.4199.22 LILA DARA DE BARROS PEREIRA
III - INFORMÁTICA:
2º Ten (RM2-T) 95.1468.06 DOUGLAS CORTEZ ALVES
Art. 2º Incorporar, neste Comando, a partir de 5 de junho de 2023, para
prestarem o Serviço Militar Voluntário, na situação de Guarda-Marinha da Reserva de 2ª
Classe da Marinha, os seguintes Voluntários, designados à incorporação pela Portaria nº
156/Com6ºDN, de 7 de junho de 2023:
I - ADMINISTRAÇÃO:
ADRIANA FRANCO RAMOS SELASCO;
JILSEANNY DA SILVA MAGALHÃES;
JOSCYLENE DE MEDEIROS OHARA DE QUEIROZ; e
TAMIRIS RODRIGUES DE MIRANDA BASTOS.
II - CIRURGIÃO-DENTISTA:
AMANDA DE SOUZA ELIAS HERRERA;
CARINA DE SOUZA DA SILVA;
JULIANA SANTOS SPIRIDIGLIOZZI; e
LILIANE DE SOUZA FERREIRA.
III - DIREITO:
JOÃO VICTOR NUNES DE CÁCERES
IV - ENFERMAGEM:
MARINA PEREIRA QUEIROZ DOS SANTOS
V - ENGENHARIA ELETRÔNICA:
JOÃO PEDRO GARCIA ELIZIÁRIO
VI - ENGENHARIA NAVAL:
ARIEL VICTOR DO NASCIMENTO
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