DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
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26
DOUGLAS DO CARMO ARAUJO
Português
31/12/2023
.
27
GRAZIELE BRAGA DE SOUZA
Português
31/12/2023
.
28
SIMONE CARVALHO MACIEL
Português
31/12/2023
.
29
CAROLINA DE SOUZA AMORIM
Sociologia
31/12/2023
.
30
GETULIO FIDELIS VIEIRA
Sociologia
31/12/2023
.
31
SONIA MARA SILVA DOS SANTOS
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
32
ALEXSANDRE DE CASTRO
Administração
31/12/2023
.
33
THIAGO NUNES PIMENTA BRANDÃO
Educação Física
31/12/2023
.
34
JOÃO CARSTENS MACHADO
Educação Musical
31/12/2023
.
35
SILVANA GOMES VENANCIO
Filosofia
31/12/2023
.
36
MÔNICA ELIZABETE CALDEIRA DEYLLOT
Física
31/12/2023
.
37
VIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA
Física
31/12/2023
.
38
AMANDA DARC DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA
Geografia
31/12/2023
.
39
BRUNA CIANNI ARAUJO JOELE PINTO
Geografia
31/12/2023
.
40
INGRID DA SILVA LINHARES
História
31/12/2023
.
41
ANA CAROLINA MONTEIRO
Quimica
31/12/2023
.
42
FLÁVIA FERREIRA DE ALMEIDA
História
31/12/2023
.
43
DANIEL TEIXEIRA MAKSUD
Sociologia
31/12/2023
.
44
LUAN DUARTE DE SOUZA
Quimica
31/12/2023
.
45
MARIA DA GLORIA DE MACEDO CARVALHO
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
46
TATIENE GONÇALVES BAHIA
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
47
DANIELE DOS SANTOS VITORINO
Educação Infantil
09/09/2023
.
48
TERESA CRISTINA FREITAS MOURA
Administração
31/12/2023
.
49
PRISCILA SAMARA FREITAS LAGE
Atendimento Especial
31/12/2023
.
50
TATIANA DE ABREU OLIVEIRA BORGES DE MOURA
Atendimento Especial
31/12/2023
.
51
HAROLDO ANDRÉ GARCIA DE OLIVEIRA
Espanhol
31/12/2023
.
52
EDNILSON DOS SANTOS FERNANDES
Matemática
31/12/2023
.
53
MARILIA RASSI LEMER
Atendimento Especial
31/12/2023
.
54
JANDIR LEITE MOREIRA
Artes Visuais
31/12/2023
.
55
ELAINE FERNANDES DOS SANTOS BERTOZZO
Inglês
31/12/2023
.
56
CRISTIANI SEIXAS ALVES BARTHA
Inglês
31/12/2023
.
57
RAFAEL BARCELOS DE FARIAS
Francês
31/12/2023
.
58
ROMÃ DUARTE NEPTUNE
Sociologia
16/09/2023
.
59
LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE
Inglês
31/12/2023
.
60
RODRIGO THOMPSON
Ciência da Computação
19/09/2023
.
61
BEATRIZ DE OLIVEIRA CÂMARA
Inglês
24/08/2023
.
62
TABATTA DOS SANTOS DA SILVA
Biologia
31/12/2023
.
63
DEILA MALTA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA
Educação Infantil
31/12/2023
.
64
EMILIA FERNANDES DE OLIVEIRA MARCONDES
Sociologia
31/12/2023
.
,65
LEANDRO CARLOS GAZONI
Ciência da Computação
31/12/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 399, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar GINA CLAUDIA LOUBACH, Matrícula Siape nº 0439627, do encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Repasses
Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Programas
Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, Diretoria
Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 400, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Designar LETICIA FLAVIELE COSTA E SILVA LIMA, Matrícula Siape nº 1592960,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação
de Execução de Programas Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e
Operações Financeiras, Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 899, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020,
publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 1º de julho de 2023, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Assistente em
Administração, código de vaga nº 964377, ocupado pelo servidor JERFFESON SILVA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 2193188, lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol,
nos termos do Processo SEI nº 23859.005157/2023-31.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA Nº 418 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS DO CAMPUS MANAUS-CENTRO, no uso de suas atribuições
regimentais que lhe conferem a Portaria n.º 1.115 - GR/IFAM, de 22.06.2023, resolve:
DISPENSAR a pedido, a partir de 14.07.2023, a servidora ROGETE BATISTA E
SILVA MENDONÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1125315, da Função Comissionada de Coordenador do
Curso Técnico em Química do Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.394, DE 7 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23278.006523/2023-18, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora NORMA SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 47155, para
exercer o cargo comissionado de Diretora de Políticas Afirmativas e Assuntos Estudantis da
Reitoria, código CD-3.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Matemática do campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 766, de 25/02/2021, publicada no Diário Oficial da União de
02/03/2021.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.406, DE 11 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado no
Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de
18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do
Processo Administrativo nº 23279.008850/2023-96, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a contar do dia 16/07/2023, o servidor GILDO
MACHADO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1321594, da função de Coordenador do Curso de Engenharia Industrial Mecânica do
campus Salvador, código FCC-01, para a qual foi designado através da Portaria nº 1.420, de
26/04/2021, publicada no Diário Oficial da União de 07/05/2021.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA