DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 863, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19687.106279/2023-95, resolve:
Designar SÉRGIO ROBERTO KNORR VELHO, matrícula Siape nº 2008504, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Articulação Institucional da Coordenação do Complexo
Industrial da Moda da Coordenação-Geral da Indústria da Construção Civil e da Moda do
Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo não Duráveis e
Semiduráveis da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços,
deste Ministério, código FCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 864, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
52315.101725/2023-79, resolve:
Nomear POLIANE CÂNDIDA PEREIRA, CPF nº XXX.652.876-XX, para exercer o cargo
de Chefe da Divisão de Convênios da Coordenação de Contratos e Convênios da Coordenação-
Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código CCE 1.07.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 277 - Designar MARCOS VINICIUS BOARON, para exercer o encargo de substituto do
cargo de Coordenador de Assessoria da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 280 - Designar HENRIQUE ALCANTARA VELOSO MOTA, pelo exercício do encargo de
substituto da função de Coordenador da Coordenação de Gestão e Governança da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 1.10,
ocorrido no período de 22 de março a 26 de abril de 2023, com convalidação dos atos
praticados conforme consta do processo 00135.214251/2023-49.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 244, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de junho de 2023, seção 2, página 17:
onde
se
lê: "para
exercer
a
função
de
Chefe de
Divisão
de
Apoio
Administrativo",
leia-se: "para exercer a função de Chefe de Divisão de Apoio do Gabinete".
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 125, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 882, de 10 de novembro de 2021, e
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União de 15 seguinte, nas Leis nºs 11.357, de 19 de outubro de 2006 e nº 11.907, de 2 de
fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº 23000.021057/2023-42,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, matrícula nº
1739151, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercício na
Escola Nacional de Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 126, DE 17 DE JULHO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
SUBSTITUTO 
DO 
MINISTÉRIO 
DA
EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC
nº 928 de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes
do Processo nº 23123.002589/2023-94, resolve:
Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país da servidora MARIA
FRANCISCA FERREIRA TRUJILLO, Técnica em Assuntos Educacionais, de 14 a 18 de maio de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2023, Seção 2, página 19.
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIA Nº 425, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 17, de 19/01/2015,
publicada no DOU de 20/01/2015 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, resolve:
Revisar o ato de aposentadoria voluntária concedido à servidora pública federal
MÁRCIA CARVALHO RAMOS, matrícula SIAPE n° 0262361, ocupante do cargo de
Matemático, código 701046, classe E, nível 416, com fundamentado legal no Artigo 3°,
Parágrafo 1° da Emenda Constitucional n° 47 de 2005, conforme o Acórdão 3996/2023-
TCU-Primeira Câmara. (Processo nº 23121.000704/2023-14).
ALVANEI DOS SANTOS VIANA
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 444, DE 17 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº
8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
abaixo relacionados:
. ITEM P R O F ES S O R
M AT R I C U L A
DISCIPLINA
RESCINDIR A
PARTIR DE
.
1
GEICE KELLY CAETANO ALVES
3330290
Primeiro Segmento
15/07/2023
.
2
RENATA MARINHO DE SOUZA GODIM
1067434
Primeiro Segmento
16/07/2023
.
3
CAMILA ARAÚJO DE ALMEIDA
3288287
Primeiro Segmento
16/07/2023
.
4
GLAUCIA RENATA NASCIMENTO DA SILVA CAMPOS
1978528
Primeiro Segmento
16/07/2023
.
5
MARCO ANDRE MULLEM DELLY
3342357
Educação Física
16/07/2023
.
6
ANA DOMITILA DE LEÃO RODRIGUES PEREIRA
3254301
Primeiro Segmento
16/07/2023
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 445, DE 17 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de
2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
PRORROGAR, pelo período correspondente na tabela abaixo, o contrato de prestação de serviço dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico relacionados
a seguir:
.
ITEM
P R O F ES S O R
DISCIPLINA
PRORROGAR ATÉ
.
1
GABRIELA AUGUSTA DE MOURA MARTINHO PINHEIRO
Administração
31/12/2023
.
2
VICTOR MIRANDA LOUZADA
Geografia
31/12/2023
.
3
JULIANA ANTUNES PESSANHA
Atendimento Especial
16/09/2023
.
4
ALINE DA SILVA
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
5
ANGELICA CARDOSO GUEIROS
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
6
FERNANDA ALMEIDA BRASIL
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
7
FLAVIA MARIA DE AZEVEDO
Primeiro Segmento
11/11/2023
.
8
LILIAN DO CARMO DE OLIVEIRA CUNHA
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
9
MIRIAM D'OLIVEIRA LOURES DA SILVA MACHADO
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
10
PRISCILA VARGAS DE LIMA GOMES
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
11
VERÔNICA GOMES NEVES
Primeiro Segmento
31/12/2023
.
12
CATARINA XAVIER LOPES DA SILVA
Artes Visuais
31/12/2023
.
13
CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA
Desenho
31/12/2023
.
14
RENAN PEREIRA FRANÇA COIMBRA DE AMORIM
Educação Física
31/12/2023
.
15
TERESA RAQUEL DA SILVA GOMES
Educação Física
31/12/2023
.
16
THAÍS MESQUITA DA SILVA ALVES
Educação Infantil
31/12/2023
.
17
HUGO BRAGA DE ARAÚJO SILVA
Educação Musical
31/12/2023
.
18
TATIANA MARIANO FEITOZA
Espanhol
31/12/2023
.
19
BEATRIZ PAOLA DE OLIVEIRA REIS
Filosofia
31/12/2023
.
20
RITA HELENA MIRANDA CARDIA
Geografia
31/12/2023
.
21
ALESSANDRA PINTO ANTUNES DO VALE
História
31/12/2023
.
22
ELAINE RODRIGUES DE ÁVILA
História
31/12/2023
.
23
IVAN CERQUEIRA DE OLIVEIRA SILVA
História
31/12/2023
.
24
THATIANA GALINDO DINAMARCO CÔRTES
História
31/12/2023
.
25
MARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA
Matemática
31/12/2023