DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais
conferidas através da Portaria de designação n.° 187/2022 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 24 de
novembro de 2022 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019,
Nº 99 - Dispensar, a pedido, o servidor MARCELLO SOARES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
2359334, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Tecnologia da
Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, Código FG-02;
Nº 100 - Designar o servidor BOAZ ANTONIO DE VASCONCELOS NETO, matrícula SIAPE nº
2976955, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do
quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer a função de Coordenador de
Tecnologia da Informação, IFPB Campus Princesa Isabel, código FG-02.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.012, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PRISCILA CELIA GIACOMASSI,
SIAPE nº 2212044, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício no
Campus Colombo, para participar do Curso de liderança e gestão educacional, a ser
realizado presencialmente no Mary Immaculate College - MIC, na cidade de Limerick,
Irlanda, vinculado ao Edital CAPES nº 43/2022, no período de 01 de novembro de 2023 a
08 de junho de 2024, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
NELSON DE CASTRO NETO
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.014, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página
25, resolve:
Art. 1º Reconduzir a servidora MIRIAN CRISTINA KNOPACKI ao cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, com lotação na Pró-Reitoria de Administração - PROAD,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, na vaga de código nº
831203 e no posicionamento em que se encontrava na carreira antes da vacância, Classe
D, Nível 4, Padrão de vencimento 06, em virtude de desistência do estágio probatório no
cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado na CEJUSC Chapecó - TRT
12ª Região.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 18 de julho de 2023.
NELSON DE CASTRO NETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.657, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.005008/2022-40, resolve:
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 52/2022, firmado com MARCELO DE OLIVEIRA, Campus Curitiba, por iniciativa
do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 14/07/2023.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 2.360 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23190.000165/2023-91, resolve:
Conceder, à servidora JULIA SALVADOR ARGENTA, matrícula nº 3324620,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível
I, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus PIO IX,
afastamento do país no período de 17/07/2023 à 04/08/2023 para participar do Congresso
DNC5-ALED: Discourses and their impacts on a world of multiple crises, na cidade de
Valência, na Espanha, com ônus limitado a este Instituto.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.344 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
considerando
o
disposto no
art.
7º,
inciso
I
do Decreto
nº
7.312,
de
22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo art. 16 do
Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011, ambos
alterados
pelo
Decreto
nº
8.259, de
29/05/2014,
publicado
no
DOU
de
30/05/2014, bem como o disposto na Portaria Interministerial nº 346, de
26/09/2013, publicada no DOU de 27/09/2013, dos Ministros de Estado do
Planejamento, Orçamento e Gestão e da Educação, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I,
da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, RAQUEL FERREIRA DO NASCIMENTO, habilitada
em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Homologação nº
133, de 27/12/2022, publicado no DOU de 28/12/2022, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Curso/Disciplina: Engenharia
Civil, Código 707.001, Classe D I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, do
Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Piauí, com lotação no Campus Floriano, código de vaga nº 0680705.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no DOU, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.112/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.345 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23187.000499/2023-14, resolve:
Nomear a servidora Christianny Freitas Celestino, Chefe de Gabinete, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 2213664, lotada no Campus
Valença, como Diretora-Geral do referido campus, Código CD - 2, de forma cumulativa, nos
dias 17/07 a 05/08/2023, em substituição ao titular, Antenor Fortes de Bustamante,
matrícula SIAPE nº 1969572, que estará em gozo de férias no período mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.356 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000425/2023-27, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora Ana Flávia Cardozo Vitório, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, CPF nº 025.206.753-30, Matrícula
SIAPE nº 2324977, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Uruçuí,
da função de Coordenadora das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus,
Código FG-2, para a qual foi nomeada através da Portaria nº 537, de 25/03/2021, publicada
no DOU de 30/03/2021.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.359 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23174.000425/2023-27, resolve:
Designar o servidor Bruno Ribeiro de Mesquita, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, CPF nº 051.198.443-08, Matrícula SIAPE nº
3324117, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí,
para exercer a função da Coordenação das Áreas da Natureza, Humanas e Letras, Código
FG - 2, do referido campus.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 2.354 - GAB/REI/IFPI, DE 14 DE JULHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.002721/2023-19, resolve:
Nomear o servidor Carlos Everton Costa Leal de Sousa, Coordenador de
Disciplina, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE Nº 1670861,
lotado no Campus Teresina Central, como substituto, de forma cumulativa, do Chefe do
Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 17/07
a 31/07/2022, em razão do afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato da Cunha
Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0276036, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.162, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003004.2023-99, de 29 de junho de 2023, resolve:
CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA, a contar de 26 de junho de 2023, A ISOLDA
TRIGUEIRO DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Francisco Fernandes de Lima,
Matrícula Siape nº 276945, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Código nº 707001, Classe D-IV, Nível 01, do quadro permanente desta
Instituição Federal de Ensino, falecido em 26 de junho de 2023, com fundamento no Art.
3º, inciso I da Portaria nº 4645 SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, c/c os Arts. 215,
217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015,
calculada na forma dos Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.164, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.003210.2023-07, de 12 de julho de 2023, resolve:
PRORROGAR, pelo período de 2 (dois) anos, com efeitos a partir de 15 de
agosto de 2023, a liberação da servidora MARIA LILIANE BORGES DA SILVA, Matrícula Siape
nº 2028893, ocupante do cargo de Secretário Executivo, pertencente ao Quadro
Permanente desta Instituição, lotada na Reitoria, para desenvolver suas atividades
funcionais no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus
Quixadá.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS IPANGUAÇU
PORTARIA Nº 224, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IPANGUAÇU DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 310/2022-RE/IFRN, de 03 de março de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de março de 2022, resolve:
DESIGNAR o servidor Shelton Xavier de Souza Ramos, Matrícula Siape nº
1880765, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição, para exercer o cargo de
confiança de Secretário Acadêmico - FG.2, Integrante da Estrutura Administrativa do
Campus Ipanguaçu.
JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
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