DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 241, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art.
22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em conta a
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928, de 05 de dezembro de
2022, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Ulysses Tavares Teixeira, Diretor de
Avaliação da Educação Superior - DAES, para participar da XX Assembleia Geral da Rede
Ibero-americana de Garantia da Qualidade da Educação Superior, no período de 13 a 16 de
setembro de 2023, em Assunção, Paraguai, com trânsito incluso e com ônus (passagens e
diárias) para o INEP.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 1.013, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A 
DIRETORA-ADJUNTA
NO 
EXERCÍCIO
DA 
DIRETORIA
GERAL 
DO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante
da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do
Processo nº 23065.008652/2023-38, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por tempo VITALÍCIO, a EDVANE MARIA BEZERRA
FREIRE, na condição de companheira, por morte do (a) servidor (a) PAULO ROBERTO
PLÁCIDO ALENCAR, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 1119571, de acordo com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, b, 6, todos
da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além
dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 20.02.2023, data do óbito do (a)
servidor (a).
PORTARIA DAP Nº 1.058, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.014001/2023-87, resolve:
Extinguir, a partir de 15.05.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e CARLOS ALBERTO SILVA JUNIOR, em
regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3283023, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.060, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.009295/2023-25, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ANA PAULA DE SOUZA E PINTO, matrícula SIAPE nº
4330148, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado (a) na FAMED, de
acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 22.03.2023.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.061, DE 10 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.020571/2023-14, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a ANELI SOARES DA SILVA, na
condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) JOSE EDSON DA SILVA, aposentado (a)
no cargo de Mecânico, matrícula SIAPE nº 1121372, de acordo com os arts. 215, 217, inciso
I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 18.06.2023, data do óbito do (a)
servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.065, DE 12 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.018550/2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a SILVANA MARIA DE
MENDONÇA VASCONCELOS, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) A LO I S I O
VILELA DE VASCONCELOS, aposentado (a) no cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1191437, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b,
6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 02.06.2023, data do óbito do (a)
servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.068, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.019992/2023-94, resolve:
Art. 1º Conceder PENSÃO, por período VITALÍCIO, a EVANI MARIA MALAQUIAS
DE OLIVEIRA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor (a) CICERO MALAQUIAS DE
VASCONCELOS, aposentado (a) no cargo de Auxiliar de Agropecuária, matrícula SIAPE nº
0140093, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº
8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts.
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 11.06.2023, data do óbito do (a)
servidor (a).
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 1.073, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo
em vista o que consta do Processo nº 23065.005875/2023-43, resolve:
Retificara Portaria nº 470/2023-DAP, publicada no DOU de 25.04.2023, seção 2,
pág. 23, que concedeu PENSÃO, por período TEMPORÁRIO, a VIVIANE SOPHIA SANTOS DA
SILVA, da seguinte forma: onde se lê "na condição de filho menor de 21 anos ou portador
de invalidez ou deficiência intelectual ou mental, por morte do (a) servidor (a) GASTÃO
LUIZ DA SILVA, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, incisos III e IV", leia-se
"na condição de filho menor de 21 anos, por morte do (a) servidor (a) GASTÃO LUIZ DA
SILVA, de acordo com os arts. 215, 217, inciso IV, alínea 'a', e 222, inciso IV"
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 256, 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.036339/2023-80, resolve:
Nomear ANTONIO ALBERTO DA SILVA LOPES, Professor Titular, matrícula SIAPE
nº 0536122, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03, da Faculdade de Medicina da
Bahia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da
data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 257, 11 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.036339/2023-80, resolve:
Nomear EDUARDO JOSÉ FARIAS BORGES DOS REIS, Professor Titular, matrícula
SIAPE nº 2178547, para exercer o cargo de Vice-Diretor da Faculdade de Medicina da
Bahia, da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da
data da posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 883, DE 13 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.040179/2023-73,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JORGE LUIZ
PEREIRA E SILVA, matrícula SIAPE nº 286426, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe E, Denominação Titular, em regime de 20 horas semanais, lotado na
Faculdade de Medicina da Bahia desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 889, DE 14 DE JULHO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.036441/2023-85,
resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade, com proventos proporcionais a
13/35 avos, calculados pela média aritmética, a EULER MORAES PENHA, matrícula SIAPE nº
2563168, ocupante do cargo de Médico Veterinário, Classificação E, Nível de Capacitação
04, Padrão de Vencimento 09, lotado na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Assistência
Estudantil desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINES MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 1.721 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1.663, de 12 de julho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União Nº 134, de 17 de julho de 2023, seção 02, pág: 27. (processo nº
23096.046206/2023-64)
Nº 1.722 - Designar MARTHA LÚCIA CARNEIRO BARBOSA LEAL, matrícula SIAPE n.º
2012501, do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para substituir MOISÉS
FERREIRA DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 1336772, na função (FG-01) de COORDENADORA
DAS RESIDÊNCIAS UNIVERSITÁRIAS DA PRAC/UFCG, durante o período de 01/03/2023 a
27/08/2023, em virtude de Licença Saúde do titular da função, conforme Laudo Médico
Pericial do SIASS nº 040.259/2023. (processo nº 23096.046206/2023-64)
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria n° 1.655, de 11/07/23, publicada no DOU de 17 /07/23,
Seção: 02, pág: 27,
onde se leem: "com efeitos a partir de 18/07/2023" e "FUNÇÃO -
U A M V / C S T R / U FCG " ;
leia - se: "com efeitos a partir de 17/07/2023" e "FUNÇÃO -
UATEC/CDSA/UFCG" (processo nº 23096.034141/2023-12)
Na Portaria n° 1.656, publicada no DOU de 17 /07/23, Seção: 02,
pág: 27, onde se lê: "FUNÇÃO - UAMV/CSTR/UFCG"; leia - se: "FUNÇÃO -
UATEC/CDSA/UFCG" (processo nº 23096.034141/2023-12)