DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 1.105, DE 14 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Itajubá, no
uso das atribuições que lhe são conferidas no Art. 169, §2o do Regimento Geral da UNIFEI,
resolve:
I- Nomear o professor LUIZ FELIPE SILVA, matrícula SIAPE no 1560268, para exercer
a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Recursos
Hídricos, pelo período de 18 de julho de 2023 a 16 de julho de 2025. Código: FCC.
II - Revogar a Portaria nº 1184/2022, de 09 de junho de 2023.
EDMILSON OTONI CORREA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 599, DE 13 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
I - Dispensar, a pedido, NESTOR PÉRSIO ALVIM AGRÍCOLA, Matrícula n.º
1837000/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador
do Núcleo de Práticas Corporais do Instituto de Ciências da Saúde, FG-2, a partir de
05/08/2023.
II - Designar CHAYSTHER DE ANDRADE LOPES, Matrícula n.º 1562487/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador do
Núcleo de Práticas Corporais do Instituto de Ciências da Saúde, FG-2, nos termos do art. 15, §4º
da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de
05/08/2023. (Processo nº 23854.005072/2023-01).
GIULENA ROSA LEITE
Vice-Reitora Pro Tempore
PORTARIA Nº 606, DE 17 DE JULHO DE 2023
A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem
como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — M EC,
conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar, DÉBORA MARA APARECIDA FERREIRA LIMA, Matrícula nº 1333980/SIAPE,
Enfermeira, lotada na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora do Subsistema Integrado
de Atenção à Saúde do Servidor da Diretoria de Atenção à Saúde do Servidor, FG-1, nos termos
do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros
a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.001257/2022-
57).
GIULENA ROSA LEITE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 958, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.918789/2023-13, resolve:
Retificar a PORTARIA/SEI Nº 904, DE 06 DE JULHO DE 2023, referente à interrupção
de licença para tratar interesses particulares do servidor DIEGO MIRANDA ESTEVES, Matrícula
SIAPE nº 1132904, onde se lê: "a partir de 04 de julho de 2023", leia-se "a partir de 05 de julho
de 2023".
MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 959, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925917/2023-85, resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 23 de
agosto de 2023 a 22 de agosto de 2025, a(o) servidor(a) DHENIS CRUZ MADEIRA, ocupante
do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE no 2105952,
lotado(a) na Faculdade de Direito, pertencente ao quadro permanente desta universidade,
nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.
MARCUS VINICIUS DAVID
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 562, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985
e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria
nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de
2022,, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Carla Marques Pinheiro,
matrícula nº 1410737, ocupante do cargo de Professor Associado, lotada no Departamento de
Ciência dos Alimentos da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCA/ESAL), para participar do
15th Pangborn Sensory Science Symposium, em Nantes, França, a realizar-se no período
17/8/2023 a 27/8/2023 (inclusive trânsito), com ônus da CAPES, conforme processo nº
23090.017675/2023-26.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 563, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de
1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na
Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de
abril de 2022,, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Patrícia Duarte de Oliveira
Paiva, matrícula nº 140647, ocupante do cargo de Professor Titular, lotada no Departamento
de Agricultura da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DAG/ESAL), para participar da Board
Meeting e Executive Committee Meeting da ISHS (International Society for Horticultural
Science), em Tokyo e Kyoto, Japão, a realizar-se no período 25/8/2023 a 7/9/2023 (inclusive o
trânsito), com ônus da CAPES (diárias parciais), conforme processo 23090.018173/2023-12.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PORTARIA Nº 564, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro
de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas
alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE
nº 24, de 11 de abril de 2022,, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Flávio Meira Borém,
matrícula nº 140659, ocupante do cargo de Professor Titular, lotado no Departamento de
Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar do "Congreso de
la Caficultura" e visitas a estruturas pós-colheita, em Cidade da Guatemala, Guatemala, a
realizar-se no período 19/7/2023 a 27/7/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado,
conforme processo 23090.017643/2023-21.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela
Portaria nº 208, de 23/03/2023, resolve:
Prorrogar, no período de 05/08/2023 a 30/12/2023, o Contrato de trabalho de
PEDRO HENRIQUE NUNES FERNANDES, Professor Substituto do Departamento de Direito.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.390 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Juliana
Cordeiro de Faria, matrícula SIAPE nº 2287606, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Direito, participar de Intercâmbio
Acadêmico na Università Di Verona, em Verona/Itália, no período de 16/10/2023 a
23/10/2023.
Nº 6.395 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli
Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar da conferência XVIIthe
World Congress Of The IAPL, em Lima/Peru, no período de 30/08/2023 a 10/09/2023.
Nº 6.396 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro
Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do
programa 
institucional 
Cátedra
Europa 
da 
Universidad 
del
Norte, 
em
Barranquilla/Colômbia, no período de 03/10/2023 a 08/10/2023.
Nº 6.402 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia
Mendonça Carneiro, matrícula SIAPE nº 2362803, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do IFFS
2023 World Congress, em Atenas/Grécia, no período de 09/09/2023 a 17/09/2023.
Nº 6.403 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Roberta Vieira
Gonçalves de Souza, matrícula SIAPE nº 1246157, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Arquitetura, para participar do VI
Congresso Internacional na "Recuperação, Manutenção e R Edifícios", em Covilhã/Portugal,
no período de 04/12/2023 a 08/12/2023.
Nº 6.406 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Marco
Antônio Penido de Rezende, matrícula SIAPE nº 1208938, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do 4º
Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileira, em Guimarães/Portugal,
no período de 01/09/2023 a 09/09/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.895, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212288/2023-10, resolve:
Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar José dos Santos Cabral Filho,
matrícula SIAPE n.° 0320683, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Escola de
Arquitetura, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n°
103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.327, DE 12 DE JULHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.225865/2023-33, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Valéria Cristina Câmara, matrícula SIAPE n.° 1144444, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.389, DE 14 DE JULHO DE 2023
A
Diretora-Geral do
Departamento
de
Administração de
Pessoal
da
Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista a
documentação que consta no Processo n.° 23072.237672/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Maria Isabel Dias Fonseca, viúva do ex-servidor
aposentado José Silvio Fonseca, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe C, com denominação de Professor Adjunto, Nível 03, matricula Siape 0319714, do
quadro de pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais, falecido em 04/06/2023,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/06/2023, data do óbito
do ex-servidor.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES

                            

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