DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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29
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
92-93; homologado pelo EDITAL Nº 60/2023 - DOU nº 91, de 15-05-2023, p 47-51,
resolve:
Nomear em caráter efetivo os candidatos habilitados em Concurso Público,
com indicação do respectivo cargo no anexo a esta Portaria, da qual passam a fazer
parte integrante, para exercer os cargos correspondentes, constantes do Plano de
Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a Lei nº 11.091,
de 12 de janeiro de 2005, publicado no DOU de 13.01.2005. A posse dos candidatos
ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste ato
no Diário Oficial da União, conforme o disposto no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei
nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de 10 de dezembro de 1997).
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO
ANEXO
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101 - Código 211
(Caicó/Currais Novos)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.091533/2023-07
JORGE HENRIQUE DANTAS SILVA
40h
271300
. 23077.091535/2023-98
MILENA JEIMISSA DE LIMA SOUSA
40h
815187
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.089825/2023-71
LÍVIA CRISTINNE MEDEIROS SOUZA
40h
867816
. 23077.089836/2023-51
JOSE VICTOR HERCULANO DA SILVA
40h
268430
. 23077.089841/2023-64
JADIEL PINHEIRO GUILHERME
40h
708497
. 23077.089845/2023-42
HUMBERTO CORCINO PEDRO DA SILVA
40h
867248
. 23077.089859/2023-66
POLYELBER DE CARVALHO FERREIRA
40h
868258
. 23077.089863/2023-24
RENATA KAROLYNE GOMES COUTINHO
40h
270734
. 23077.089864/2023-79
JADSON MATIAS MENDES
40h
269264
. 23077.089866/2023-68
JOSÉ HENRIQUE COSTA
40h
704287
. 23077.089872/2023-15
LEÍSIA GALVÃO DE AZEVEDO COSTA
40h
271072
. 23077.089878/2023-92
BRUNO DUARTE FREIRE
40h
268957
. 23077.089882/2023-51
DIANA BARBALHO SEGUNDO
40h
867215
. 23077.089888/2023-28
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO DA SILVA
40h
269662
. 23077.089899/2023-16
ANDREZA CARLA LEITE
40h
270481
. 23077.089911/2023-84
DAVI DA SILVA SANTOS
40h
270596
. 23077.089918/2023-04
PAULO ROSSI DE SANTANA
40h
268740
. 23077.089922/2023-64
CARMEN LORENA PEREIRA GOMES
40h
271750
. 23077.089926/2023-42
VICTOR FERREIRA ANDRADE
40h
268601
. 23077.089930/2023-19
GLEYDSON RUBENS DE FARIAS BEZERRA
40h
269599
. 23077.089943/2023-80
FRANCICLECIO DA SILVA NASCIMENTO
40h
270103
. 23077.089947/2023-68
JOSÉ ADILSON DE OLIVEIRA VELEZ
40h
267499
CARGO: Assistente em Administração, Classe D, Nível 101 - Código 210
(Natal)
CARGO: Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.089779/2023-19
ISAAC SANDRICK DA SILVA DINIZ
40h
967725
. 23077.089787/2023-57
ADSON MATHEUS SANTOS BRITO
40h
967657
. 23077.089794/2023-59
MARCIEL MANOEL LEAL
40h
967867
CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE, Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.090280/2023-46
MARIANE CAMPOS DINIZ
40h
970072
. 23077.090283/2023-80
EULÁLIA AIRES DE SIQUEIRA GÊ
40h
902750
CARGO: Médico/Psiquiatria, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.089751/2023-73
MARCELO FALCHI PARRA CARVALHO SILVA
20h 770833
CARGO: Médico/Cardiologia, Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.089742/2023-82
VINÍCIUS PEREIRA DANTAS
20h
271546
CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101 - Código 114
(Caicó)
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.089697/2023-66
JARLES TARSSO GOMES SANTOS
40h
704021
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio
Grande do
Norte, usando da atribuição
conferida pela Portaria nº
1.270-R, de
23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005,
publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional
n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta
do processo nº 23077.077915/2023-10, resolve:
Nº 779 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais e paridade a JOSE
HUMBERTO DE ARAUJO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E - Titular,
Nível/Padrão de Vencimento 801, do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE
nº 350830, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE FÍSICA TEÓRICA E EXPERIMENTAL,
mantido o valor de 7% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001.
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA NIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o
que consta do Processo nº 23077.011027/2023-34, resolve:
Nº 781 - Alterar a Portaria nº 190/2005-PRH, de 15 de agosto de 2005, publicada no
DOU Nº 158, de 17/08/2005, seção 2, para incluir pensão, com efeitos a partir da data
do requerimento, a AGNALDO CESAR PEREIRA RAMOS (filho inválido), nascido(a) em
14/08/1966, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria do(a) servidor(a) até
o limite máximo dos benefícios do RGPS, acrescido de 70% sobre o que excede o teto
do RGPS, e rateada em partes iguais, de acordo com o art. 40, §7º, inciso I, da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de
19/12/2003, publicada no DOU de 31/12/2003 e arigo 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei
nº 10.887/2004, combinado com o art. 217, Inciso II, Alínea "a" da Lei 8112/90, calculada
com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) S E BA S T I A N A
PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1148865, permanecendo inalterados os demais
termos.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 810 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por PAMELA
RAISSA PEREIRA MACHADO, matrícula nº 2065333, lotado(a) no(a) Coordenadoria do
Sistema de Restaurantes Universitários, a contar de 14 de julho de 2023, em virtude de
posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n.
º 8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.079547/2023-44).
Nº 811 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação,
do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por
MIGUEL DE OLIVEIRA ATAIDE, matrícula nº 3154843, lotado(a) no(a) Superintendência de
Tecnologia da Informação (STI), a contar de 10 de julho de 2023, em virtude de posse
em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º
8.112, de 11.12.90. (Processo nº 23077.087862/2023-45).
Nº 812 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Professor do Magistério Superior -
Auxiliar, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de julho de 2023, o(a)
servidor(a) LUCILA SAMARA DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula n° 1372408, lotado(a) no
Departamento de Medicina Integrada, do Centro de Ciências da Saúde (CCS). (Processo
nº 23077.085268/2023-10).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.321, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Retificar a Portaria n° 4188/2023, de 11/07/2023, publicada no Diário Oficial da
União de 12/07/2023, seção II, página 30, que designou LUCIOLA CAMPESTRINI, Professor
do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia, Chefe do Depto de Sistemas Elétricos de
Automação e Energia da Escola de Engenharia. Processo nº 23078.544572/2023-01.
Onde se lê: "...com vigência a partir de 28/07/2023 até 27/07/2025...",
Leia-se: "...com vigência a partir de 03/08/2023 até 02/08/2025...", ficando os
demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 12 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.231 - Autorizar o afastamento do país de MARCELO KUNRATH SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sociologia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de reunião de equipe de
pesquisa internacional da Queen Mary University of London, em Buenos Aires, Argentina,
no período compreendido entre 01/08/2023 e 05/08/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96717.
Nº 4.232 - Autorizar o afastamento do país de CLARICE GONTARSKI SPERANZA, Professora
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de História do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
04/09/2023 e 09/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96707.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.240 - Autorizar o afastamento do país de ANA PAULA GUEDES FRAZZON, Professora
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Microbiologia,
Imunologia e Parasitologia do Instituto de Ciências Básicas da Saúde, com a finalidade de
participar da "6th International Conference on Enterococci" junto à Universidade do Porto,
em Porto, Portugal, no período compreendido entre 09/09/2023 e 16/09/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96261.
Nº 4.263 - Autorizar o afastamento do país de MARIA BEATRIZ DE LEONE GAY DUCATI,
Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Física do
Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto ao Thomas Jefferson
National Accelerator Facility, em Newsport News, Estados Unidos, no período
compreendido entre 04/08/2023 e 24/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96729.
Nº 4.294 - Autorizar o afastamento do país de JOSE FABIANO GREGORY CARDOZO DE
AGUIAR, Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Secretaria de Relações
Internacionais e com exercício na Coordenadoria de Cooperação com a América Latina,
com a finalidade de participar de reunião junto à Universidad Nacional de La Plata, em La
Plata, Argentina, no período compreendido entre 02/08/2023 e 05/08/2023, incluído
trânsito, com ônus UFRGS (Gerência Administrativa da RELINTER): diárias e passagens.
Solicitação nº 96773.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.320, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do país de Cláudia Cáceres Astigarraga,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Faculdade de
Medicina e com exercício no departamento de Medicina Interna, com a
finalidade de atuar como Pesquisador Visitante junto à Fred Hutch Cancer
Center, 
em
Seattle, 
Estados 
Unidos,
no 
período
compreendido 
entre
01/09/2023 
e
31/12/2023, 
com 
ônus 
limitado.
Solicitação 
nº
23078.532884/2023-63.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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