DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 4.311 - Nomear, em caráter efetivo, TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES
CARDOSO SQUEFF, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos,
conforme Edital Nº 12/2023 de 30 de Junho de 2023, homologado em 03 de julho de 2023
e de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de
setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para
o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Federal, na Classe "A" de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, em regime de trabalho de DE (Dedicação Exclusiva), junto ao
Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito, na área de
Direito, Subárea: Direito do Consumidor Nacional e Internacional e Direito Ambiental
Nacional e Internacional, em vaga decorrente da aposentadoria da Professora Fabiana D
Andrea Ramos, código nº 239333, ocorrida em 17 de Agosto de 2018, conforme Portaria
nº. 6310/2018 de 15 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 17 de
agosto de 2018. Processo nº. 23078.559125/2021-86.
Nº 4.312 - Nomear, em caráter efetivo, THIAGO DE OLIVEIRA GAMBA, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 13/2023 de 30 de
Junho de 2023, homologado em 03 de julho de 2023 e de acordo com os artigos 9º, inciso
I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro de
2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário
Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A" de Professor
Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de DE
(Dedicação Exclusiva), junto ao Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de
Odontologia, na área de Odontologia, Subárea: Radiologia Odontológica e Imaginologia, em
vaga decorrente da aposentadoria da Professora Vania Regina Camargo Fontanella, código
nº 603076, ocorrida em 8 de Abril de 2022, conforme Portaria nº. 1896/2022 de 7 de abril
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022. Processo nº.
23078.527316/2022-60.
Nº 4.313 - Nomear, em caráter efetivo, PEDRO GUILHERME AUGUSTIN ADAMY, em virtude
de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital Nº 11/2023 de 30
de Junho de 2023, homologado em 03 de julho de 2023 e de acordo com os artigos 9º,
inciso I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e Lei 12.772, de 28 de dezembro
de 2012, com redação dada pela Lei 12.863, de 24 de setembro de 2013, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2013, para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal, na Classe "A"
de Professor Adjunto A, Nível I, do Quadro de Pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 horas, junto ao Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da
Faculdade de Direito, na área de Direito, Subárea: Direito Administrativo, em vaga
decorrente da aposentadoria do Professor Juarez Freitas, código nº 277140, ocorrida em 1
de Setembro de 2020, conforme Portaria nº. 4362/2020 de 27 de agosto de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 1 de setembro de 2020. Processo nº.
23078.559077/2021-26.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 7.204, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSINEI CUSUMANO CHIAVO, Matrícula Siape nº 0362296,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Governança,
do(a) Superintendência Geral de Governança/PR6, FG-1, processo nº 23079.233566/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.206, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ROSINEI CUSUMANO CHIAVO, Matrícula Siape nº 0362296, Assistente em Administração,
para
o Cargo
de Direção
de
Superintendente, do(a)
Superintendência Geral
de
Governança/PR6, CD-3, processo nº 23079.233566/23-11.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.208, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DANIELE MENDONCA DELGADO, Matrícula Siape nº
2021108, Administrador, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Licitações 2, do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, FG-1, processo nº 23079.232480/23-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.209, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei 8.112, de
11/12/90, RODRIGO FIGUEIREDO DA GAMA, Matrícula Siape nº 1888785, Assistente em
Administração, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de
Gestão/PR6, CD-3, processo nº 23079.232480/23-62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.210, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de
11/12/90,
DANIELEMENDONCA
DELGADO, 
Matrícula
Siape
nº
2021108,
Administrador, 
para 
o
Cargo 
de 
Direção 
de
Superintendente, 
do(a)
Superintendência Geral de Gestão/PR6, CD-3, processo nº 23079.232480/23-
62.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.213, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, GEORGIA CORREA ATELLA, Matrícula Siape nº 1228958, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica, do(a)
Centro de Ciências da Saúde, FUC-1, processo nº 23079.234021/23-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.214, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1124457, Professor do
Magistério Superior, do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência
Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, CD-3, a partir de 04/07/2023, processo nº
23079.234021/23-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.216, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
GEORGIA CORREA ATELLA, Matrícula Siape nº 1228958, Professor do Magistério Superior,
para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Geral de Graduação
e Corpo Discente - SGCD, CD-3, processo nº 23079.234021/23-13.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.217, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
BRUNO SOUZA DE PAULA, Matrícula Siape nº 1728999, Professor do Magistério Superior,
do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica de Acesso e
Registro - SAAR, CD-4, a partir de 04/07/2023, processo nº 23079.234035/23-37.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.218, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
CARLOS EDUARDO BIELSCHOWSKY, Matrícula Siape nº 6361817, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Acadêmica
de Acesso e Registro - SAAR, CD-4, processo nº 23079.234035/23-37.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.219, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90,
DANIELA DE SOUZA NEGREIROS, Matrícula Siape nº 1914019, Assistente em Administração,
do Cargo de Direção de Superintendente, do(a) Superintendência Administrativa -
SUPADM, CD-4, processo nº 23079.233691/23-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.221, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90,
ROSILEIA CASTORIO
DAMASCENO, Matrícula Siape
nº 0363582,
Assistente em
Administração, para o Cargo de Direção de Superintendente Administrativo, do(a)
Superintendência Administrativa - SUPADM, CD-4, processo nº 23079.233691/23-12.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 7.223, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, ROSILEIA CASTORIO DAMASCENO, Matrícula Siape nº
0363582, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Integração Acadêmica, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente -
SGCD, FG-1,processo nº 23079.233701/23-10.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 7.224 Dispensar, CHRISTIANE MARIA DE SA MOREIRA, Matrícula Siape nº 1787143,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas
Acadêmicos, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3,
processo nº23079.233701/23-10.
Nº 7.225 Designar CHRISTIANE MARIA DE SA MOREIRA, Matrícula Siape nº 1787143,
Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de
Integração Acadêmica, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente -
SGCD, FG-1, processo nº 23079.233701/23-10.
Nº 7.226 Dispensar, a pedido, FERNANDA PACHECO FERREIRA, Matrícula Siape nº 3065818,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador da Divisão de
Psicologia Aplicada, do(a) Instituto de Psicologia - IP, FG-1, processo nº 23079.234422/23-73.