DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071800034
34
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.412, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.017925/2023-00, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, ANA CAROLINY SILVA AFONSO
CABRAL, na
categoria de
Professor Substituto
do Magistério
Superior, Classe A,
Denominação Assistente-A, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 17 de julho de 2023 a 16 de janeiro de 2024, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 55/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.018792/2023-81, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CÁSSIO PINHEIRO BANDEIRA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 17 de julho de 2023 a 16 de janeiro de 2024, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 56/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.415, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
20/2023, homologado no DOU n.º 110, de 13 de junho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.018616/2023-49, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Direito, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período
de 06 (seis) meses, a contar de 17 de julho de 2023 a 16 de janeiro de 2024, com fulcro
no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X,
da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 57/2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 387, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.017479/2023-26, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CAROLINA ABREU DE CARVALHO, CPF 047.583.053-90,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1406358, para exercer a Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO
PÓS-GRADUAÇÃO do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA/CCBS,
durante o biênio 2023-2025.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 388, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018507/2023-22, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) CLAUDIA KLOSE PARISE, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2241795, da Função
Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO
CURSO DE OCEANOGRAFIA/CCBS.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 389, DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº
23115.018507/2023-22, resolve:
Designar (o)a servidor(a) KATIENE REGIA SILVA SOUSA, CPF 821.123.713-04,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
1907649, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR(A) DE CURSO
GRADUAÇÃO do(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE OCEANOGRAFIA/CCBS, em caráter pro
tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DE Nº 839-RTR/UFMS, DE 14 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, em cumprimento ao
Parecer de Força Executória nº 00269/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, Ofício nº
02500/2023/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU,
e o contido nos
Processos nº
23104.021877/2023-76 e nº 23104.005249/2016-14, resolve:
Retificar a Portaria nº 812-RTR/UFMS, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU nº
129, de 10 de julho de 2023, de alteração de aposentadoria do servidor inativo HÉLIO JOÃO
SEVERO, em que onde se lê: "que passa a ser na regra da Aposentadoria Especial, com 25 anos
de efetiva exposição, nos termos da Orientação Normativa nº 16/SEGEP/MP/2013, com
proventos calculados no art. 1º da Lei nº 10.887, de 12 de junho de 2004", leia-se: "que passa
a ser nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais e
onze por cento de anuênio".
MARIA LIGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 843-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
PESQUISA
E
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23453.000256/2022-
16, resolve:
Autorizar o afastamento de FELIPE SILVA VEDOVOTO, Técnico de Laboratório
Área, lotado na Coordenação de Gestão Acadêmica do Câmpus de Nova Andradina, para
realizar Doutorado Sanduíche na Universidade Autônoma de Barcelona, na cidade de
Barcelona, Espanha, no período de 1º de novembro de 2023 a 30 de junho de 2024, com
trânsito incluso, ônus limitado para a UFMS e ônus para a Capes.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 845-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023.
A
PRÓ-REITORA
DE
PESQUISA
E
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.021222/2023-
06, resolve:
Autorizar o afastamento de HENRIQUE MONGELLI, Diretor da Faculdade de
Computação, para realizar Visita técnica à Universidade de Washington, em Tacoma,
Estados Unidos, no período de 28 de outubro a 8 de novembro de 2023, com trânsito
incluso e ônus para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 846-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
PESQUISA
E
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.022672/2023-
16, resolve:
Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado na Faculdade De Computação, para participar e apresentar Trabalho no
evento "The 2023 Annual Conference of the ACM Special Interest Group on Data
Communication", em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 8 a 16 de
setembro de 2023, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA Nº 847-RTR/UFMS, DE 17 DE JULHO DE 2023
A
PRÓ-REITORA
DE
PESQUISA
E
PÓS-GRADUAÇÃO
DA
FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS,
de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.022811/2023-
01, resolve:
Autorizar o afastamento de FABIO DE OLIVEIRA ROQUE, Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto de Biociências, para realizar Missão Científica no Instituto
Humboldt, em Bogotá, Colômbia, no período de 1º a 9 de agosto de 2023, com trânsito
incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme
Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas aprovado pela Unidade.
MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de
dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19
de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.020226/2022-18, resolve:
Nº 1.117 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta
Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RICARDO
BOHACZUK VENTURELLI, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme
Edital nº 113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do
Edital nº 266 de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, no código de vaga nº
933187 decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de
15/04/2021.
Processo nº. 23100.015201/2021-11, resolve:
Nº 1.118 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de 40 (quarenta) horas semanais e lotação
nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, LUIZA
ROSSO MOTA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº
113 de 20/04/2023, publicado no DOU de 25/04/2023, homologado através do Edital nº
266 de 13/07/2023, publicado no DOU de 14/07/2023, no código de vaga nº 933184
decorrente da Portaria MEC nº 213 de 14/04/2021, publicada no DOU de 15/04/2021.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.680/UFPEL, DE 17 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo
Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que
consta no processo 23110.026050/2023-70; Resolve:
Retificar a Portaria nº 2450, de 06/07/2023, publicada no DOU dia
07/07/2023, Seção 2, página 43 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do
servidor CARLOS LEONARDO CAVALHEIRO HUCK, SIAPE Nº 1551857. Onde se lê:
"Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU." Leia-se: "A
contar de 04/07/2023."
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Fechar