DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.136, DE 12 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e: considerando o disposto na Lei 8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no
Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o disposto na Resolução n° 28 de
04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; considerando o
disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
considerando o que consta no processo nº 23113.017994/2023-26; resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor GREGORIO GUIRADA
FACCIOLI, Professor Associado, 02, matrícula SIAPE nº 2579022, lotado no Departamento
de Engenharia Agrícola, do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas, para cursar pós-
doutorado, pelo período de 01/11/2023 a 31/10/2024, na Universidade de Sevilha, na
cidade de Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.145, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto na Lei n° 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº
9.991, de 28 agosto de 2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº
21, de 01/02/2021; o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário
da Universidade Federal de Sergipe; o disposto na Portaria nº 730, de 16/05/2023 do
Gabinete do Reitor da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no processo nº
23113.014045/2023-94; o que consta no processo nº 23113.023854/2022-76; resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 613 de 22/06/2022, publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade, nº 26, página 37, de 23/06/2022, que autorizou o
afastamento no país do servidor GILSON RAMBELLI, Professor Associado, 03, matrícula
SIAPE nº 1612359, lotado no Departamento de Arqueologia do Campus de Laranjeiras, para
cursar pós-doutorado pelo período de 15/07/2022 a 15/07/2023, na Universidade Federal
Fluminense, na cidade de Niterói, Rio de Janeiro, com ônus limitado para UFS. Onde se lê:
"pelo período de 15/07/2022 a 15/07/2023", leia-se: "pelo período de 15/07/2022 a
17/03/2023 e de 02/05/2023 a 29/08/2023, na Universidade Federal Fluminense, na cidade
de Niterói, Rio de Janeiro, com ônus limitado para UFS, e pelo período de 23/07/2023 a
10/08/2023, pela Slave Wrecks Project - SWP / George Washington Unversity, na cidade de
Nampula, Ilha de Moçambique, Moçambique", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.147, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo nº 23113.025188/2023-21/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 30/07/2023 a 29/07/2025, a Professora
do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 01, MARCIA REGINA PEREIRA AT T I E ,
matrícula SIAPE nº 1368070, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências
Exatas - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Profissional em Ensino de Física -
PPGPF/POSGRAP, fazendo jus à Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.155, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 29 do referido Decreto e
considerando demais informações que constam no processo nº 23113.026078/2023-87;
resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor DAVID CARVALHO DOS SANTOS
MARINHO, matrícula SIAPE 1872367, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício no Coordenação-
Geral dos Sistemas de Compras e Passagens, da Diretoria de Normas e Sistemas de
Logística, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.157, DE 13 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando Decisão Judicial da 20ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SJDF, exarada no
Processo Judicial nº 1050546-27.2021.4.01.3400 - Procedimento Comum Cível; Parecer de
Força Executória n.00935/2023/GC-JEF-JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, e o que consta no
Processo nº 23113.037639/2022-70; resolve:
Art. 1º Remover a Professora do Magistério Superior NATALIA MARAMARQUE
NESPOLO, matrícula SIAPE nº 1053829, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
Universidade Federal de Sergipe - UFS, para a Universidade Federal de São Carlos -
U FS C a r .
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.167, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas
atribuições legais e, considerando:
O que consta no Processo nº 23113.025641/2023-08/UFS; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a partir de 03/07/2023, da Função a Função
Gratificada FG-1, de
Coordenadora da Divisão de
Análise Pedagógica -
DIAP/PROGRAD, a Técnica em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 06, ANN LETICIA ARAGÃO
GUARANY, matrícula SIAPE n.º 2905893, lotada no Departamento de Apoio
Didático e Pedagógico da Pró-Reitoria de Graduação - DEAPE/PROGRAD, regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 1.168, DE 14 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta no Processo nº 23113.025641/2023-08/U FS ;
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 03/07/2023, a Professora do Magistério Superior,
Classe Adjunto, Nível 02, ALINE LIMA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO, matrícula SIAPE nº
1048560, lotada no Departamento de Biologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde
- DBI/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
Gratificada FG-1, de Coordenadora da Divisão de Análise Pedagógica - DIAP/P R O G R A D.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 916/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , tendo em vista o Parecer de Fo r ç a
Executória nº 00303/2023/EATE/JC1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU e o que consta no Processo
nº 23402.024342/2023-92, resolve:
AUTORIZAR, por força de decisão judicial, a remoção da servidora abaixo
relacionada, conforme segue:
. NOME
CARGO
M AT R Í C U L A
SIAPE
UNIDADE
DE
ORIGEM
UNIDADE
DE
D ES T I N O
. F E R N A N DA
RODA
DE
SOUZA
A R AU J O
PROFESSOR DO
M AG I S T E R I O
SUPERIOR
1892032
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DO
VALE
DO
SÃO
FRANCISCO
-
UNIVASF
U N I V E R S I DA D E
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO
-
UFPE
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 914/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.023379/2023-01, resolve:
Dispensar a servidora FERNANDA GOMES BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Zootecnista, SIAPE nº 1854139, SIAPECAD nº 01632174, lotada no(a) Diretoria de
Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências Agrárias, e em exercício no(a)
Coordenação da Fazenda Experimental, da função de Coordenador(a) da Coordenação da
Fazenda Experimental, FG - 01, do(a) Coordenação da Fazenda Experimental. Efeitos a
partir de 11 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 915/REITORIA/UNIVASF, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco -UNIVASF,
no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº
23402.023379/2023-01, resolve:
Designar a servidora VALDENICE FELIX DA SILVA, ocupante do cargo de Medico
Veterinario, SIAPE nº 1654629, SIAPECAD nº 01420761, CPF nº ***.533.185-**, lotado(a)
no(a) Diretoria de Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências Agrárias, para
exercer a função de Coordenadora da Fazenda Experimental - CFEVASF, FG - 01, do(a)
Coordenação da Fazenda Experimental. Efeitos a partir de 17 de julho de 2023.
TELIO NOBRE LEITE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de
07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando
o que consta do Processo SEI 23114.909497/2023-46, resolve
Nº 601 - 1. conceder à companheira MILA TEIXEIRA uma cota de pensão civil
instituída
pela aposentada
LUCIA MARIA
MAFFIA, matrículas
0111-2/UFV
0426795-1/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 23 de março de
2021, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos
arts. 215, 217, III, 218 e 219, II, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela
Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de
30 de maio de 2023.
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de
Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de
07/06/2023, publicada no Diário Oficial da União de 12/06/2023, considerando
o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020,
publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão, em sua 605ª reunião, resolve
Nº 602 - autorizar o afastamento, do País, de MOYSÉS NASCIMENTO, matrículas
10191-5/UFV e 1765620-9/Siape, no período de 1º de setembro de 2023 a 31
de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área
de Métodos de Aprendizado Estatístico e Inteligência Computacional Aplicados
em Estudos de Associação e Predição Genômica, na University of Florida, EUA,
com ônus Capes/Print. (Processo SEI 23114.905184/2023-19)
Nº 603 - autorizar o afastamento, do País, de ANA CAROLINA CAMPANA
NASCIMENTO, matrículas 10387-X/UFV e 1825122-9/Siape, no período de 1º de
setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, incluindo o trânsito, para realizar
o pós-doutorado na área de Métodos Mistos Quantílicos Aplicados em Estudos
de Predição e Associação Genômica, na University of Florida, EUA, com ônus
Capes/Print. (Processo SEI 23114.905187/2023-52)
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