DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.333, DE 17 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011463/2023-44, resolve:
DISPENSAR DIOGO LEMES MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo
comissionado de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão Integrada da
Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 4
de julho de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.335, DE 17 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011463/2023-44, resolve:
DISPENSAR DIOGO LEMES MARTINS do encargo de substituto eventual do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Segurança
Hídrica, código CCE 1.13, deste Ministério, a contar de 4 de julho de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.346, DE 17 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
80000.005825/2023-54, resolve:
DISPENSAR, a pedido, YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA da função comissionada de
Assistente da Secretaria-Executiva, código FCE 2.07, do Ministério da Integração e do
Desenvolvimento Regional, a contar de 12 de julho de 2023.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.350, DE 17 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005905/2023-13, resolve:
DISPENSAR OSEAS CARVALHO SILVA do encargo de substituto eventual do cargo
comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA Nº 2.351, DE 17 DE JULHO DE 2023
O
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
DO
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência
outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº
59000.005905/2023-13, resolve:
DESIGNAR PALOMA RAMOS DA SILVA para exercer o encargo de substituta
eventual do cargo comissionado de Chefe de Gabinete do Gabinete da Secretaria Nacional
de Proteção e Defesa Civil, código CCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que
ocupa.
VALDER RIBEIRO DE MOURA
Ministério da Justiça e Segurança Pública
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 171, DE 12 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no exercício da
competência delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea a, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho
de 2022, à vista do que consta do Processo nº 08661.013785/2017-65 e pelos
fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER
n.
00437/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU,
DESPACHO
DE
APROVAÇÃO
n.
00979/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU
e
DESPACHO
DE
APROVAÇÃO
n.
00994/2023/CONJUR-MJSP/CGU/AGU, que adota, e sob fundamento do parágrafo único do
artigo 168 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
ABSOLVER BRUNO MENEZES DA SILVA, Policial Rodoviário Federal do Quadro de
Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, matrícula SIAPE nº 2151822, das imputações de
infrações disciplinares apontadas pela Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em
seu relatório, com o consequente arquivamento do processo, nos moldes previstos no
parágrafo único do artigo 168 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Publique-se, cumpra-se e retornem-se os autos ao órgão de origem, para os
devidos registros e adoção das providências de alçada.
FLÁVIO DINO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição,
tendo em vista o Decreto nº 7.950, de 12 de março de 2013, e o que consta nos Processos
Administrativos nº 08000.034102/2021-73 e 08000.002295/2023-65, resolve:
Art. 1º A Portaria de Pessoal do Ministro nº 145, de 21 de junho de 2023, que
altera a composição do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos -
CG-RIBPG, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º.....................................................................
..................................................................................
II - do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania:
1. TULA VIEIRA BRASILEIRO, titular, em substituição a Ana Lucia Castro de
Oliveira; e
2. ANA LUCIA CASTRO DE OLIVEIRA, suplente, em substituição a Tula Vieira
Brasileiro." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO DINO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.571, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Homologar o afastamento do País com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.001227/2023-22, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1572, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Homologar o afastamento do país dos Delegados de Polícia Federal MARCELO
DE OLIVEIRA ANDRADE, Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de
Repressão a Drogas, Armas, Crimes contra o Patrimônio e Facções Criminosas da Diretoria
de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, e DAVI
JACOBS DE SOUZA, lotado na Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da
Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Rio Grande do Sul, que participou da Conferência Global sobre Crime Organizado
Transnacional Sério - TSOC, em Sidney, Austrália, no período de 1º a 9 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus (Processo nº 08200.009222/2023-48).
RICARDO CAPPELLI
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de
2021; e
nas demais
informações que
constam do
Processo nº
08001.002968/2023-77, resolve:
Nº 1.585 - Art. 1º Ceder o servidor ARTHUR MARIAN LUBA, matrícula Siape nº 1515552,
Policial Rodoviário Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Rodoviária Federal, para
exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.590 - Dispensar a Escrivã de Polícia Federal JANAINA MARTINS BRIGAGÃO da função
Assessor Técnico Especializado da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da
Polícia Federal, código FCE 4.10, a partir de 10 de maio de 2023.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.588, DE 14 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO DE SOUZA CARVALHO para
exercer a função de Coordenador-Geral de Desenvolvimento Humano Organizacional da
Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia da Polícia Federal, código FCE 1.13,
ficando dispensado da que atualmente ocupa.
RICARDO CAPPELLI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.591, DE 17 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus, tudo em conformidade com o
contido no Processo nº 08200.019320/2023-93, tramitado em caráter restrito.
RICARDO CAPPELLI
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIA DG/PF Nº 18.407, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram
atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08211.002145/2023-76; resolve:
Designar o Delegado de Polícia Federal GUILHERME GUIMARAES SANT ANA,
matrícula PF nº 17.225, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
Nacional de Controle de Armas de Fogo da Coordenação-Geral de Controle de Serviços e
Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.07.
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 189, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no
Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221,
de 25 de novembro de 2021, autoriza que:
Se afaste do
país o Delegado de Polícia
Federal VALDECY DE
URQUIZA
E SILVA
JUNIOR, para
participar da
"UK INTERPOL
Centenary
Celebration Event", em Londres/Reino Unido, no período de 17 a 21/07/2023
(incluso o trânsito), com ônus limitado (Processo nº 08200.021137/2023-58).
ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
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