DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 25.271, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela
Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo
em vista o que consta no processo nº 08285.002515/2023-10; resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria DGP/PF nº 24.672, de 19/05/2023, publicada no
DOU nº 100, de 26/05/2023, que DESIGNOU o Perito Criminal Federal ERICO NEGRINI para
a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.272, DE 3 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.002515/2023-10;
resolve:
DESIGNAR o Perito Criminal Federal ERICO NEGRINI, matrícula PF nº 19.937,
para a função de Chefe do Setor Técnico-Científico da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08091.000720/2023-18;
resolve:
Nº 25.337 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADRIANO WATANABE, matrícula PF nº
18.626, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da
Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01, a partir de 14/03/2023.
Nº 25.338 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RUAN CARLOS ALVES DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 23.073, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Lajes/SC, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.350, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.005902/2023-67;
resolve:
DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANTONIO CARLOS KNOLL DE
CARVALHO, matrícula PF nº 10.184, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia
Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, código
FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 6 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.003535/2023-40;
resolve:
Nº 25.343 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 25.344 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE
MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de
Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE
1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.003533/2023-51;
resolve:
Nº 25.352 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA
RIOS, matrícula PF nº 23.696, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia
Regional de Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
Nº 25.353 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE
MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe
da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08712.001280/2023-53;
resolve:
Nº 25.362 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ADAUTO DA SILVA NETO, matrícula PF nº
14.370, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia
de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
Nº 25.363 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FELIPE JOSE SOTE RODRIGUES, matrícula
PF nº 22.437, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.011271/2023-59;
resolve:
Nº 25.366 DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal CELMA DE ALMEIDA MACHADO,
matrícula PF nº 10.374, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.01.
Nº 25.367 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO DOS SANTOS GATTO,
matrícula PF nº 17.559, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de
Janeiro, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.368, DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.003186/2023-66;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RAFAEL PERICLES FERREIRA ARAUJO DE
MEDEIROS, matrícula PF nº 23.775, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos
Humanos e
Defesa Institucional
da Delegacia
Regional de
Polícia Judiciária da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08297.002349/2023-12;
resolve:
Nº 25.370 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal DANIEL CESAR DO VALE, matrícula PF
nº 23.383, para a função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria
Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
Nº 25.371 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAQUIM NIVALDO DE MACEDO,
matrícula PF nº 15.530, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia
Federal no Tocantins, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 11 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08505.008802/2023-93;
resolve:
Nº 25.424 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal BRUNA RODRIGUES MENK, matrícula
PF nº 15.297, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da
Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência
Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
Nº 25.425 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO CESAR BICALHO COSTA ASSIS,
matrícula PF nº 23.385, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.447, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial
da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08455.007943/2022-41, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a JOSÉ CA R LO S
DE SÁ PETISCO, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, Matrículas PF nº 4.286 e SIAPE nº
181959, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 25.450, DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo n° 08280.009205/2023-68;
resolve:
DESIGNAR o Agente Administrativo RAFAEL MALHEIROS DE MELO, matrícula PF
nº 19.528, para a função de Chefe do Núcleo de Pagamento do Setor de Gestão de Pessoas
da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018,
e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.003824/2023-73; resolve:
Nº 25.451 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal JEAN FERNANDO PASSOLD, matrícula PF
nº 13.007, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código
FCE 1.01.
Nº 25.452 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal RICARDO COSTA ESPIGA, matrícula PF nº
13.171, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da
Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa
Catarina, código FCE 1.01.
ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO