DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.647, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.111830/2023-09, resolve:
Designar ERICA LUIZA ARANTES VIEIRA, matrícula nº 1711016, para exercer a
Função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho
da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, ficando dispensada da função
que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.648, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.111830/2023-09, resolve:
Designar ERICA LUIZA ARANTES VIEIRA, matrícula nº 1711016, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Apoio ao Atendimento,
código FCE 1.10, da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.649, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.111830/2023-09, resolve:
Designar MARIA APARECIDA DE ALCÂNTARA, matrícula nº 1744968, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência
Regional do Trabalho em Minas Gerais, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.650, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13621.111830/2023-09, resolve:
Designar DENIS WANDERSON DE OLIVEIRA IZIDORO, matrícula nº 1803010, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência
Regional do Trabalho em Minas Gerais.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.661, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103237/2023-65, resolve:
Exonerar, a contar de 3 de julho de 2023, LUIZ ALEXANDRE RODRIGUES SILVA,
matrícula nº 1271063, do Cargo de Chefe do Serviço de Backup, Armazenamento e
Sistemas Operacionais, código CCE 1.05, da Coordenação de Infraestrutura da
Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da Informação da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.662, DE 10 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103237/2023-65, resolve:
Nomear SAULO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 3320025, para exercer o Cargo
de Chefe do Serviço de Backup, Armazenamento e Sistemas Operacionais, código CCE 1.05,
da Coordenação de Infraestrutura da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de
Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.697, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.108225/2023-73, resolve:
Designar ANDRÉA PINHEIRO CARVALHO TURANO, matrícula nº 1715635, para
exercer a Função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Superintendência
Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.701, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103365/2023-17, resolve:
Designar ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula nº 1775724 e TIAGO OLIVEIRA LOUP,
matrícula nº 1790838, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o
Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Tecnologia da
Informação da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da
função, ou na vacância da função, ficando revogada a PT/MTP nº 3.683, publicada no DOU
de 07/11/2022, seção 2, página 57.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.702, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.111102/2023-74, resolve:
Dispensar EMANUEL CARVALHO LIMA, matrícula nº 1898454, do encargo de
substituto eventual do Coordenador-Geral de Normatização e Registros, código FCE 1.13,
do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de Inspeção do
Trabalho.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.703, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19966.111102/2023-74, resolve:
Designar ANAMÉLIA TAGLIANETTI, matrícula nº 1539637, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Normatização e Registros, código
FCE 1.13, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalhador da Secretaria de
Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.704, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13040.101620/2023-35, resolve:
Designar YVANA TEIXEIRA, matrícula nº 1773022, para exercer a Função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do Trabalho
no Espírito Santo, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.705, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13040.101620/2023-35, resolve:
Designar RUZINEIA FORESTTI VIEIRA, matrícula nº 1166021, para exercer a
Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Vitória, código FCE 1.02, da
Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo, ficando dispensada do encargo
de substituta eventual da função que ora é designada.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.706, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13040.101620/2023-35, resolve:
Dispensar CARLOS FABRÍCIO PARDAL FESTA, matrícula nº 2161829, da Função
de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional do
Trabalho no Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.707, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13040.101620/2023-35, resolve:
Designar CLÁUDIA MÁRCIA DA SILVA JACOMO, matrícula nº 1754923, para
exercer a Função de Chefe da Seção de Relações do Trabalho, código FCE 1.03, da
Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.708, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13040.101620/2023-35, resolve:
Designar LUCIANA MOSCON PAGANI DE SOUZA, matrícula nº 1831743, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Administração, código FCE
1.06, da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.713 MTE/SE, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10263.102423/2023-21, resolve:
Designar KÁTIA REGINA PRAZERES, matrícula nº 1714375, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio às Políticas Públicas, código FCE
1.02, da Seção de Políticas de Trabalho, da Superintendência Regional do Trabalho em
Santa Catarina, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.714 MTE/SE, DE 12 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 10263.102393/2023-52, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, LUCAS SILVA DE SOUSA, matrícula
nº 1158024, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho em Lages,
código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.717 MTE/SE, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 13041.104130/2023-81, resolve:
Dispensar, a contar de 15 de maio de 2023, REGINA DE OLIVEIRA PIRES DA
SILVA, matrícula nº 0756820, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em Rio
das Ostras, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho em Cabo Frio, da
Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.718 MTE/SE, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.103445/2023-64, resolve:
Designar EDSON LUIZ DE SOUZA, matrícula nº 0170210, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe da Divisão de Patrimônio, código FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, do Departamento de Administração, Finanças e
Contabilidade, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular
da função, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.719 MTE/SE, DE 13 DE JULHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12º da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e o Processo nº 19965.100998/2023-76, resolve:
Dispensar, a contar de 12 de junho de 2023, KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO
MARRA, matrícula nº 1629355, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Trabalho, Emprego e Renda, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Trabalho, Emprego
e Renda do Departamento de Políticas Públicas de Trabalho, Emprego e Renda, da
Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda.
FRANCISCO MACENA DA SILVA