DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023071800059
59
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear o servidor Marcelo Caetano de Freitas, matrícula SIAPE nº
1517973, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência
de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 323, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.195941/2023-54,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ana Beatriz Rodrigues Castro, matrícula SIAPE nº
1797386, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete, código CGE
IV, da Superintendência de Concessão da Infraestrutura (Gab-Sucon) desta Agência,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das
respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.199313/2023-48, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Marcus Vinicius de Abreu Souza Vasconcellos,
matrícula SIAPE nº 1588951, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete
da Superintendência de Transporte Ferroviário (Gab-Sufer), desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 325, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200434/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Felipe Barbosa Feijo, matrícula SIAPE nº 1676045, no
Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Conformidade de Registro de
Gestão (Corge) da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade (Georf),
subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 326, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.203913/2023-18, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Emanuele Bandeira Carvalho de Lima, matrícula
SIAPE nº 2073538, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Gab-Suesp), desta
Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 327, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.284005/2022-36, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Pablo Henrique Lopes Rego, matrícula SIAPE nº
1062479, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de
Fiscalização de Brasília/DF (ESREGFIS-BSB/DF), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de
Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta
Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 328, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso I, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.203349/2023-33, resolve:
Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Natanael Nelito
Rodrigues Pinto, matrícula SIAPE nº 1638337, do Cargo de Supervisor de Fiscalização,
código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Porto Velho/RO (Esfis-PVH/RO), do Escritório
Regional de FIscalização de Rio Branco/AC (Esregfis-RBR/AC), da Coordenação de Gestão
dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 329, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.084356/2022-49, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Thaís Souza Santos, matrícula SIAPE nº 1511413, no
Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência de
Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Gab-Sufis),
desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 330, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200212/2023-27, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Maurício Hideo Taminato Ameomo, matrícula SIAPE
nº 1702779, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de Fiscalização de Curitiba/PR (ESREGFIS-CWB/PR), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 331, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200344/2023-59, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Clemilson Domingos Resende Santana Filho,
matrícula SIAPE nº 1556854, no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (ESREGFIS-FOR/CE), da Coordenação de
Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis),
subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de
Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 332, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.199175/2023-05, resolve:
Art. 1º Exonerar, a servidora Marianne Trindade Câmara, matrícula SIAPE nº
1577964, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Atos Normativos
(Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de
Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.199175/2023-05, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Candido Manoel Fernandes Porto, matrícula SIAPE nº
2141185, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Atos Normativos
(Conor) da Gerência de Regulação Ferroviária (Geref), subordinada à Superintendência de
Transporte Ferroviário (Sufer), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente
ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 334, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.137425/2023-13, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Diógenes Eustáquio Rezende Correia, matrícula SIAPE
nº 1516182,
no Cargo de Assistente-Técnico,
código CCT IV, do
Gabinete da
Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Gab-Suesp), desta
Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 335, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o
disposto no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº 50500.200682/2023-91, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Reginaldo Moreno Romero, matrícula
SIAPE nº 1711596, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do
Escritório Regional de Fiscalização de Uberlândia/MG (ESREGFIS-UDI/MG), da
Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de
Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços
de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023,
do cargo que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES