DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 14 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.197599/2023-27, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor William Yau Han Chuang, matrícula SIAPE nº
1680410, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Apoio
Logístico São Paulo (Colog/SP) da Gerência de Recursos Logísticos (Gelog), subordinada à
Superintendência de Gestão Administrativa (Sudeg), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 337, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º e art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº
50500.107084/2023-43, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº
1511214, no Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Designar a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº
1511214, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da
Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de
Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 3º Dispensar a servidora Letícia Machado Dantas, matrícula SIAPE nº
1511214, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de
Planejamento da Fiscalização (Gplan), subordinada à Superintendência de Fiscalização de
Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, para o
qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 191, de 27 de abril de 2023.
Art. 4º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 338, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.199283/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor José Expedito Brandão Filho, matrícula SIAPE nº
1460155, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência
de Transporte Ferroviário (Gab-Sufer), desta Agência.
Art 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 339, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200417/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Walquiria Yumiko Fujii, matrícula SIAPE nº 1518581,
no cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de
Fiscalização
da
Infraestrutura
Rodoviária São
Paulo/SP
(ESREGROD-SPAULO/SP), da
Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro
(Corod/RJ), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 340, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.205347/2023-89, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Fernanda Maria Machado Andrade, matrícula SIAPE
nº 2081751,
no Cargo de Assistente-Técnico,
código CCT IV, do
Gabinete da
Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (Gab-Supas), desta
Agência.
Art. 2º Exonerar, a referida servidora, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 341, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.204161/2023-11, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Bezerra de Menezes Rodrigues, matrícula
SIAPE nº 1676076, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da
Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 342, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.200424/2023-12, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ana Cláudia Calheiros Duarte, matrícula SIAPE nº
1572343, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ (ESREGROD-RIO/RJ) da
Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro
(Corod/RJ) da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop),
subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 343, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.198970/2023-78, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Alexandre Rabelo Arcanjo, matrícula SIAPE nº
1339996, no Cargo de Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional
de Fiscalização de Belo Horizonte/MG (Esregfis-BHZ/MG), da Coordenação de Gestão dos
Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à
Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e
Passageiros (Sufis) desta Agência.
Art. 2º Exonerar, o referido servidor, a partir de 17 de julho de 2023, do cargo
que ocupava anteriormente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 17 DE JULHO DE 2023
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 9º da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.198944/2023-40, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Bruno Ribeiro Alvarenga, matrícula SIAPE nº
1516880, no Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, do Gabinete da Superintendência
de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod), desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA Nº 21, DE 13 DE JULHO DE 2023
O
SUPERINTENDENTE DE
INFRAESTRUTURA
RODOVIÁRIA DA
AGÊNCIA
NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso da atribuição, tendo em vista o
disposto na Resolução 5.976, de 7 de abril de 2022, e em face do que dispõe o Anexo II
do segundo termo aditivo ao contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2007,
celebrado entre a União, por meio da ANTT, e a Concessionária Autopista Fluminense S.A.,
e tendo em vista o que consta do Processo n.º 50500.051821/2022-65, resolve:
Art. 1º Alterar a alínea "b" e incluir a alínea "c", do inciso I, do art. 3º, da
Portaria SUROD nº 133, de 16 de setembro de 2022, publicada n DOU nº 178, de 19 de
setembro de 2022, que instituiu o Comitê de Transição previsto no item 3, do Anexo II, do
segundo termo aditivo ao Contrato de Concessão referente ao Edital nº 004/2007,
celebrado com a Concessionária Autopista Fluminense S.A, conforme se segue:
I - A alínea "b", do inciso I, do art. 3º, da Portaria objeto do caput, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3º ...
I -...
a) ...
b) Carlos Alexandre de Souza e Silva, servidor público, ocupante do cargo de
Especialista em Regulação, matrícula SIAPE nº 1672349, como suplente;" (NR)
II - O inciso I, do art. 3º, da Portaria objeto do caput, passa a vigorar acrescido
da alínea "c", com a seguinte redação:
"c) Simone Gleizer, servidora pública, ocupante do cargo de Especialista em
Regulação, matrícula SIAPE nº 1672336, como suplente." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 3.927, DE 14 DE JULHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173, do Regimento
Interno, aprovado pela Resolução/CA nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, 
e 
o 
constante 
nos 
processos 
nº 
50600.021342/2022-96 
e 
nº
50600.027378/2023-64, resolve:
Art. 1º DESIGNAR os servidores ELIAS FADEL JUNIOR, matrícula SIAPE nº
1788731, FRANCISCO DE ASSIS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1892484, e MARCELO
ALMEIDA PINHEIRO CHAGAS, matrícula SIAPE nº 15601961, para, sob a presidência do
primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE, relativa ao Convênio
nº 278/2006, celebrado entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT e o Município de Patrocínio - MG, que teve como objeto a "a Elaboração de Estudos
e Projetos de Engenharia do Contorno Ferroviário de Patrocínio/MG", de acordo com o
exposto na Instrução Normativa-TCU nº 71, de 28/11/2012, Decisão Normativa-TCU nº 155,
de 23/11/2016, Portaria-TCU nº 122, de 20/04/2018, e Portaria-CGU nº 1.531, de
1º/07/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO