DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.939, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo
Administrativo nº 0028003-95.2020.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no
Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção
Judiciária do Estado de São Paulo:
PAULA ZUMAK PASSOS TACKLA
THAIZA COLOMBO TUMIETTO LEITE
BARBARA FERNANDES VIEIRA
JOAO PEDRO GOMES MACHADO
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.940, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes nos Processos
Administrativos nºs 0028003-95.2020.4.03.8001 e 0022343-21.2023.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR da lista geral do Estado de São Paulo, a pedido, os candidatos abaixo
nominados, habilitados no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1,
conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores:
LUISA ESTEFANIA DIAS DE MIRANDA
IGOR QUEIROZ DE OLIVEIRA SOUZA
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.941, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA ,
do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do
Estado de São Paulo:
BIANCA ABDO ECKSCHMIEDT, nomeada pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
RAFAEL MAGALHAES MACIEL, nomeado pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
HENRIQUE CARRETA PIMENTEL, nomeado pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
IGOR LIMA VIEIRA PINTO, nomeado pelo Ato nº 4.730, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
SERGIO CAMPOS JUNIOR, nomeado pelo Ato nº 4.730, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.942, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo:
THAIS ALEXANDRINO PROENCA, nomeada pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
MATHEUS MARTINS IBRAIM, nomeado pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
MARCELO RUBENS FERNANDES MACEDO ALVES FELIX, nomeado pelo Ato nº
4.729, de 12/04/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
GIOVANNA TOLEDO GENEROSO, nomeada pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
ESTEVAO GONCALVES, nomeado pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
MAURICIO FELISBERTO BORGES, nomeado pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
EMANUELA MARIA MENDES RESENDE, nomeada pelo Ato nº 4.729, de
12/04/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
LARISSE DE CASTRO TAVARES CARVALHO, nomeada pelo Ato nº 4.729, de
12/04/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
JESSICA GOULART PEREIRA, nomeada pelo Ato nº 4.729, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
KARINA AZEVEDO CARDOSO PINTO, nomeada
pelo Ato nº 4.729, de
12/04/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
RAUL CAMPOS SILVA PINHEIRO, nomeado pelo Ato nº 4.730, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
MARCELO CHELI DE LIMA, nomeado pelo Ato nº 4.730, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
SERGIO CAMPOS JUNIOR, nomeado pelo Ato nº 4.730, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
ICARO OLIMPIO LEANDRO, nomeado pelo Ato nº 4.731, de 12/04/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/04/2023
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.943, DE 7 DE JULHO DE 2023
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I,
letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento
constante no processo administrativo 0006284-52.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata CARLA
DOS
SANTOS
AUGUSTO,
para
o cargo
de
TÉCNICO
JUDICIÁRIO
-
ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 4.730,
de 
12/04/2023, 
publicado
no 
Diário 
Oficial 
da 
União,
Seção 
2, 
de
17/04/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da lista de
candidatos negros habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 69ª
colocação na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São
Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.944, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo 0006284-
52.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato LEONARDO
RIBEIRO ALVES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, de que trata o Ato nº 4.730, de 12/04/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 17/04/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final das listas de
candidatos negros habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 70ª colocação na
Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 105ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.945, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo 0006284-
52.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata TAIS DE CASSIA
ANDRADE, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo, de que trata o Ato nº 4.730, de 12/04/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 17/04/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da lista de candidatos
negros habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 71ª colocação na Unidade de
Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.946, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo 0006284-
52.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata MAYARA DE
ANDRADE BUENO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, de que trata o Ato nº 4.730, de 12/04/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 17/04/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da lista de candidatos
negros habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 72ª colocação na Unidade de
Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.947, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo 0006284-
52.2023.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato FERNANDO
HENRIQUE DA COSTA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado
de São Paulo, de que trata o Ato nº 4.730, de 12/04/2023, publicado no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 17/04/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
negros habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 73ª colocação na Unidade de
Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.951, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato GUSTAVO HENRIQUE AFONSO MACEDO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO -
ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, de que trata o Ato nº 4.797, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 16/05/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.952, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo
nominados, para o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região:
VINICIUS CARTERI, nomeado pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
WADYSON HENEAS COSTA SANTOS, nomeado
pelo Ato nº 4.680, de
31/03/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
ERICA LUIZA COELHO NEVES, nomeada pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
CAROLINA TAKASAKI AHN, nomeada pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
RODRIGO FERNANDES GATTO, nomeado pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
TATIANE FERREIRA FARIAS, nomeada pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
LUANA REBEKA SANTOS DE FIGUEIREDO, nomeada pelo Ato nº 4.680, de
31/03/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
LIVIA COLOMBO LIBERATO, nomeada pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
STEPHANIE
PARREIRAS MAGALHAES,
nomeada
pelo
Ato nº
4.680,
de
31/03/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
ALINE ELIAS TOSI, nomeada pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
BRUNA CARDOSO DE NADAI, nomeada pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
LEONARDO CUNHA LUNA FREIRE, nomeado pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023
VINICIUS HSU CLETO, nomeado pelo Ato nº 4.680, de 31/03/2023, publicado no
Diário Oficial da União, Seção 2, de 11/04/2023