DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
LORENA ABREU VITOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcos
Antonio Quito
DENIS MARTINELLI JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Marta
Janete de Carvalho Lefcik
JOAO MARCUS ROSA E SILVA NOGUEIRA BARBOSA, em vaga redistribuída, nos
termos da Resolução nº 301/2019 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
KLEYPTON DE OLIVEIRA MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Cristina Ferreira Bento Rosa
GUILHERME EVARISTO CORDEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Norma Rodrigues Basso
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
RIBAMAR DA SILVA RAMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Waldemir
da Silva Conceição
RAYANNE VIEIRA SANTOS, em vaga decorrente do falecimento de Carlos Seiji
Shiraishi
ROSEMARY MARIA GONCALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Enir
Gonçalves Moreira Silva
CARLA DOS SANTOS AUGUSTO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Josecleyton Geraldo da Silva
LEONARDO RIBEIRO ALVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz
Gomes Ribeiro
TAIS DE CASSIA ANDRADE, em vaga decorrente da aposentadoria de Marley de
Fátima Barbosa
MAYARA DE ANDRADE BUENO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Angela Lang
FERNANDO HENRIQUE DA COSTA, em vaga decorrente do falecimento de
Rubens Cigala.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.956, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e no item 15.3 do
Capítulo 15 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1,
conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo:
JEFFERSON SANT ANNA DA MOTA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Carlos Roberto Leandro Vieira
GUILHERME
SOARES
SCHULZ
DE CARVALHO,
em
vaga
decorrente
da
aposentadoria de Elita Vieira Gomes
DHEIS KRETLI SILVA SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de William
Medeiros Barbosa
ANA CECILIA ROCHA BAHIA MENEZES, em vaga decorrente da aposentadoria de
José Silva Pessoa
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.957, DE 7 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
RAMON DIAS LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Sandra Regina
Fe r n a n d e s
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
FERNANDA MARTINS DE CASTRO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Silvia Costhek
GUILHERME SCHACHT, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina de
Fatima Bergamin
REGINALDO RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos
Alberto Silva Pires, cujas área e especialidade do cargo foram alteradas pelo Ato nº
11.555/2022, do Conselho da Justiça Federal da 3ª Região
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.962, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0020433-
56.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata NATALIA NETTO
FLORES CRUZ, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.798, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos habilitados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 383ª colocação na
Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São Paulo e a 563ª colocação na
Lista Geral do Estado de São Paulo.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.963, DE 10 DE JULHO DE 2023
A
PRESIDENTE DO
TRIBUNAL
REGIONAL
FEDERAL DA
TERCEIRA
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I,
letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento
constante no processo administrativo nº 0020436-11.2023.4.03.8000, resolve:
I -
TORNAR SEM EFEITO, a
pedido, a nomeação
da candidata
VANESSA CORREA DE SOUZA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.798, de 11/05/2023, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final da Lista
Geral do Estado de São Paulo, de candidatos habilitados para o mesmo cargo,
passando a ocupar a 564ª colocação.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.964, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº
0018533-38.2023.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JEFFERSON SANT
ANNA DA MOTA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.799, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
negros aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 16ª colocação na Unidade de
Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.965, DE 10 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº
0020424-94.2023.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata ISABELLA GIUSTI
HERNANDES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.798, de 11/05/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 16/05/2023.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.974, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA
JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
RAFAELLA HELOISA CAMARGO, em vaga decorrente da exoneração de Carlos
Eduardo Vieira Ramos
MARIANA COELHO NOGUEIRA, em vaga decorrente da exoneração de Marco
Antonio Giacovone Filgueiras
LETICIA BORGES DE ORNELAS, em vaga decorrente da aposentadoria de João
Tamio Sato
RAYANE MENEGUELLI ALHADAS, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Emilia Maldaun Cabral
RAFAEL MACHADO GIULIANI, em vaga decorrente da aposentadoria de Selma
Maria Alves
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.975, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto no item 15.3 do Capítulo 15 do Edital de Abertura
de Inscrições nº 01/2019, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação da lista geral do Estado de São Paulo, os candidatos abaixo nominados,
para exercerem o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores,
do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região:
LUIS EDUARDO LUCAS MONTEIRO DA SILVA, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Luiz Rosalvo Costa
MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE
RESENDE, em vaga decorrente da
exoneração de Adriano Wellington Aniceto
ANA CLAUDIA JUSTINO SILVA, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Eugênio Telles Pereira
JULIA BRITO NOBREGA, em vaga decorrente do falecimento de Lucy Ana
Aparecida do Nascimento
MARIANA ASSIS MACIEL, em vaga decorrente do falecimento de Márcio de
Souza Batista
GUILHERME LIMA VALENTE, em vaga decorrente do falecimento de Samuel da
Graça Anunciação, cuja especialidade do cargo foi alterada pelo Ato nº 19/2019, do
Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
CAROLAINE DA SILVA FURTADO, em vaga decorrente do falecimento de Sidinei
Silva Martins
MATHEUS PALHANO MENDES, em vaga decorrente do falecimento de Tatiana
Magno Alcaraz
MARCELA YURIE OCHIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana
Camarão dos Reis
ISRAEL BRESOLA JUNIOR, em vaga decorrente do falecimento de Edson Roberto
Santana
MONICA DALLA LIBERA, em vaga decorrente da aposentadoria de Marli Saggi
Barboza Pratti
MARIA HELENA DIETRICH DE AZEVEDO, em vaga decorrente do falecimento de
Milton Takashi Saito
DEBORA PALLINE MAGALHAES, em vaga decorrente do falecimento de Avila de
Araújo Guimarães
ANA LAURA CUSTODIO, em vaga decorrente do falecimento de Miriam
Garcia.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.976, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no Processo
Administrativo nº 0028003-95.2020.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, o candidato THALES HASTENPFLUG WOTTRICH,
habilitado no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº
11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.973, DE 13 DE JULHO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimento constante no Processo Administrativo
nº 0025403-02.2023.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, a candidata GABRIELA SOUTIER FONTANELLA,
habilitada no Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de
15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
MARISA FERREIRA DOS SANTOS