DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO
PORTARIA Nº 588, DE 17 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do
constante do processo administrativo eletrônico nº 0001212-12.2023.5.17.0500, resolve:
Declarar a vacância do cargo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Esp. Tecnologia da Informação, do quadro permanente de pessoal
deste Tribunal, ocupado por Fernando Ferreira Tinelli, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, a partir de 11/07/2023.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 17 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 596 - DISPENSAR Maria José Prúcoli Gazoni, Requisitada da Prefeitura Municipal de
Cachoeiro, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-
04, da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim e, ao mesmo tempo, designá-lo(a)
para exercer a função comissionada de AUXILIAR - FC-02, do Gabinete da Presidência.
Nº 597 - DESIGNAR Geovany Azeredo Baldotto, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Removido do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE DE PRIMEIRO GRAU - FC-04 da 1ª Vara do
Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim.
DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
ATO SEGEP.PR Nº 117, DE 17 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 3219/2023, resolve:
Reconhecer que a servidora PATRÍCIA AUGUSTA CASTRO DÓRIA CERQUEIRA DE
MELO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal, substituiu SIDNEY FONTES SILVA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-
3) da SECRETARIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), nos dias 05 a
07/7/2023, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular, observando os
termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
PORTARIA SEGEP.PR Nº 165, DE 17 DE JULHO DE 2023
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, considerando o contido no PROAD nº 3298/2023, resolve:
Reconhecer que o servidor LAURO AUGUSTO HOLANDA PEREIRA, Analista
Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste
Regional, substituiu EDWARD LIMA DA SILVA na função comissionada de CHEFE DE NÚCLEO
(FC-5) DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (NULIC) da SECRETARIA DE MATERIAL,
PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA (SMPL), no período de 10 a 14/7/2023, em virtude de licença
para tratamento de saúde da titular, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011.
VILMA LEITE MACHADO AMORIM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA TRT21- GP Nº 330, DE 17 DE JULHO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
Considerando as disposições contidas no art. 21, inciso XV, do Regimento
Interno;
Considerando ainda os termos do Proad nº 3033/2023, resolve:
I - Designar a servidora LIDIANE CRISTINE DE CARVALHO ROCHA, matrícula
308.21.2092, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da
Vara do Trabalho de Macau;
II - Dispensar a servidora
MILENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula
308.21.1927, da Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da Vara do
Trabalho de Macau;
III - Designar a servidora PATRÍCIA HELENA DE MATOS, matrícula 308.21.2084,
para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de
Macau;
IV - Dispensar a servidora PÂMELA RIBEIRO SILVESTRE, matrícula 308.21.1913,
da Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da Vara do Trabalho de Macau;
V - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
PORTARIA Nº 335, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA
OCUPACIONAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal
nº 6.316/1975 e pela Resolução-COFFITO nº 413/2012; Resolve:
Art.1º Nomear Eurico de Salles Cidade para o cargo de Assessor
Especial da Presidência Nível I.
Art. 2º O assessor exercerá suas atividades no setor de Infraestrutura
do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, na forma da
Portaria nº 54, de 13 de janeiro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO MATTAR CEPEDA
CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA
PORTARIA Nº 87, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando que o servidor Andre Luis Soares e Silva
Pereira, Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de Psicologia
gozará férias durante o período de 17/07/2023 a 31/07/2023; resolve:
Art. 1º - Designar Ana Vitoria de Avila Rigo em substituição a Andre Luis Soares
e Silva Pereira, Gerente da Gerência de Gestão de Pessoas do Conselho Federal de
Psicologia pelo período de 17/07/2023 a 31/07/2023;
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 17 de julho de 2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
PORTARIA Nº 88, DE 12 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear Karen Kathleen Amorim Oliveira para o cargo comissionado de
assessor 3, lotado na Secretaria Executiva do Conselho Federal de Psicologia.
Art. 2º O cargo em referência é considerado de confiança, de livre nomeação e
exoneração, cujas atribuições, dentre outras, estão previstas no Plano de Carreiras, Cargos e
Salários, sendo que será procedida a anotação na Carteira de Trabalho, cujas condições de
trabalho respeitarão a legislação vigente relativa a cargos desta natureza, bem como o PCCS.
Art. 3º - Esta Portaria tem seus efeitos a partir do dia 12/07/2023.
PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 29/CREF3/SC, DE 17 DE JULHO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no
uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e;
CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC
nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de
nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo
Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº
001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada
em 16 de junho de 2023, com fundamento no art. 57, IX do Regimento Interno da
Autarquia. resolve:
Art. 1º - Nomear os seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº
001/2022: Patrícia da Silva Rosa, para assumir o cargo de Contador, a partir de
18/07/2023, sob matrícula n° 270 e Francieli Godinho Faustino, para assumir o cargo de
Assistente Administrativo, a partir de 01/08/2023, sob matrícula n° 272.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogando-se as
disposições em contrário.
PAULO ROGERIO MAES JUNIOR
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 348, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços no referido
período de férias;
CONSIDERANDO o disposto no art.450 da CLT c/c na súmula 159 do TST. resolve:
Art. 1º. Promover a substituição temporária da empregada Leda Marcia
Cardoso ocupante do cargo de Diretora de Eventos, Relacionamento e Marketing, pela
empregada, Luana Rodrigues Lopes, no período de 17.07/2023 a 05.08.2023.
Parágrafo único: A substituição de que trata o caput deste artigo é decorrente
de férias regulamentares da substituída e perdurará até que a mesma retorne as suas
atividades normais.
Art. 2º. Durante o período da substituição o empregado receberá a respectiva
"Gratificação de por substituição".
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 17 de julho de 2023.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA Nº 10, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Sergipe - CRF/SE,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor ROGÉRIO TELES SANTOS, CPF n. º 776.898.955-49, contador,
inscrito no CRC/SE sob n.º 005319/0-8, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessoria da
Diretoria, lotando-o no setor de Contabilidade do CRF/SE, com salário mensal de R$
5.000,00 (cinco mil reais), para cumprir uma carga horária de trabalho de 30h (trinta horas)
semanais. Ao nomeado fica garantido, além o salário descrito, também os benefícios de
auxílio alimentação, auxílio combustível no valor da passagem de ônibus e plano de saúde
que são concedidos aos empregados dos quadros do CRF/SE.
Esta Portaria terá vigência até 31 de dezembro de 2023, a contar da data de
sua assinatura.
CARLOS EDUARDO ARAÚJO DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 72, DE 17 DE JULHO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Vanessa Tinô da Silva, CPF 40552475831,
classificado(a) em 56º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - São Paulo.
Exercerá suas funções na Seção de Sindicâncias do CREMESP, a partir do dia 18/07/2023
perante esta autarquia federal.
IRENE ABRAMOVICH