DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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21
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023
Nº
8.579 -
Processo nº
53500.054061/2023-17.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guamiranga/PR.
Nº
8.583 -
Processo nº
53500.054066/2023-40.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Pedro Canário/ES.
Nº
8.584 -
Processo nº
53500.054067/2023-94.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Roque do Canaã/ES.
Nº
8.585 -
Processo nº
53500.054071/2023-52.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Venda Nova do Imigrante/ES.
Nº
8.586 -
Processo nº
53500.054075/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila
V a l é r i o / ES .
Nº
8.587 -
Processo nº
53500.054078/2023-74.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Coqueiro Baixo/RS.
Nº
8.588 -
Processo nº
53500.054079/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Muliterno/RS.
Nº
8.591 -
Processo nº
53500.054103/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Guamiranga/PR.
Nº
8.595 -
Processo nº
53500.054114/2023-08.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Pedro Canário/ES.
Nº
8.596 -
Processo nº
53500.054116/2023-99.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de São Roque do Canaã/ES.
Nº
8597
- Processo
nº
53500.054117/2023-33.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Venda Nova do Imigrante/ES.
Nº
8.598 -
Processo nº
53500.054120/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Vila Valério/ES.
Nº
8.599 -
Processo nº
53500.054124/2023-35.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Carlos Gomes/RS.
Nº
8.600 -
Processo nº
53500.054125/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Coqueiro Baixo/RS.
Nº
8.601 -
Processo nº
53500.054128/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-
42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital,
na localidade de Muliterno/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE JULHO DE 2023
Nº
9.503 -
Processo nº
53500.059242/2023-30.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS, CNPJ 83.334.672/0001-60,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Ulianópolis/PA.
Nº
9.508 -
Processo nº
53500.059309/2023-36.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Carlos Gomes/RS.
Nº
9.520 -
Processo nº
53500.059325/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à Televisao Cabo Branco Ltda, CNPJ 08.843.575/0001-88, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Belém/PB.
Nº
9.522 -
Processo nº
53500.059330/2023-31.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TELEVISAO MORENA LTDA, CNPJ 03.229.937/0001-21, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Ribas do Rio Pardo/MS.
Nº
9.529 -
Processo nº
53500.059339/2023-42.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ESPLANADA DO PARANA LTDA, CNPJ 80.242.720/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Guamiranga/PR.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Nº
9.814 -
Processo nº
53500.054511/2023-71.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, CNPJ 03.347.127/0001-70,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Guiratinga/MT.
Nº
9.815 -
Processo nº
53500.054565/2023-37.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO ULTRA FM LTDA, CNPJ 03.736.466/0001-48, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lagoa Formosa/MG.
Nº
9.816 -
Processo nº
53500.054710/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Planalto da Serra/MT.
Nº
9.817 -
Processo nº
53500.054802/2023-60.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à GAZETA PUBLICIDADE E NEGOCIOS LTDA, CNPJ 03.915.493/0001-88,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Araputanga/MT.
Nº
9.818 -
Processo nº
53500.054936/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA, CNPJ
07.060.718/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de São Luís/MA.
Nº
9.819 -
Processo nº
53500.055143/2023-89.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL SAO FRANCISCO DE ASSIS, CNPJ 78.595.097/0001-
10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de
Siqueira Campos/PR.
Nº
9.820 -
Processo nº
53500.055490/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº
9.821 -
Processo nº
53500.055493/2023-45.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº
9.822 -
Processo nº
53500.055494/2023-90.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº
9.823 -
Processo nº
53500.055497/2023-23.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº
9.824 -
Processo nº
53500.055615/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE TELEMACO BORBA, CNPJ 76.170.240/0001-
04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Telêmaco Borba/PR.
Nº
9.825 -
Processo nº
53500.055688/2023-95.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à FUNDACAO
EDUCACIONAL E CULTURAL DE
COLORADO, CNPJ
04.042.861/0001-93, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Colorado/PR.
Nº
9.826 -
Processo nº
53500.056690/2023-81.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Domingos/SC.
Nº
9.827 -
Processo nº
53500.056696/2023-59.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Domingos/SC.
Nº
9.828 -
Processo nº
53500.056699/2023-92.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Domingos/SC.
Nº
9.829 -
Processo nº
53500.056706/2023-56.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS, CNPJ 83.009.894/0001-08,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de São Domingos/SC.
Nº
9.830 -
Processo nº
53500.056864/2023-14.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE MINAS, CNPJ
18.684.217/0001-23, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Bom Jardim de Minas/MG.
Nº
9.831 -
Processo nº
53500.059457/2023-51.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à MUNICIPIO DE PIRAPETINGA, CNPJ 18.092.825/0001-49, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pirapetinga/MG.
Nº
9.832 -
Processo nº
53500.059988/2023-43.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SAO 
PEDRO 
DA 
UNIAO, 
CNPJ
18.666.172/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Pedro da União/MG.
Nº
9.833 -
Processo nº
53500.059992/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência 
à 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
SAO 
PEDRO 
DA 
UNIAO, 
CNPJ
18.666.172/0001-64, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de São Pedro da União/MG.
Nº
9.834 -
Processo nº
53500.061096/2023-11.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à SISTEMA MAXI DE RADIODIFUSAO LTDA - EPP, CNPJ 58.060.898/0001-73,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Cabreúva/SP.
Nº
9.835 -
Processo nº
53500.061379/2023-54.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO EDUCADORA TRABALHISTA LTDA, CNPJ 25.336.611/0001-36,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Ubá/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 12 DE JULHO DE 2023
Nº
9.812 -
Processo nº
53500.054328/2023-76.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO, CNPJ 06.460.026/0001-07,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Lago do Junco/MA.
Nº
9.813 -
Processo nº
53500.054408/2023-21.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO PRADO DE MINAS GERAIS, CNPJ
17.947.631/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Antônio Prado de Minas/MG.
ATO Nº 10.079, DE 15 DE JULHO DE 2023
Autoriza
VALE S.A.,
CNPJ
nº
33.592.510/0164-09, a
realizar
operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vitória/ES, no período de
14/07/2023 a 11/09/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente