DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 5.011, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/50201 - DPF/NIG/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BAYER S/A, CNPJ nº
18.459.628/0033-00 para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº
1656/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.012, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/50687 -
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMÍNIO DO
COMPLEXO COMERCIAL TERRAÇO SHOPPING, CNPJ nº 03.543.443/0001-17 para atuar no
Distrito Federal.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.013, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/51075 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TERCERIZA SEGURANCA LTDA,
CNPJ nº 43.794.969/0001-94, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 1638/2023,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.014, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/54014 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa AZUL RC VIGILANCIA E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 22.899.664/0001-77, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São
Paulo, com Certificado de Segurança nº 1615/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.015, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/55758 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa GUARDED PLACE SEGURANÇA
& VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 25.197.584/0001-68, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo,
com Certificado de Segurança nº 1517/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.016, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/59403 - DPF/VRA/RJ, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VINSTER SEGURANÇA
PRIVADA LTDA. ME, CNPJ nº 22.496.107/0001-05, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com
Certificado de Segurança nº 1770/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.017, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/59585 - DPF/STS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação deste
Alvará
no
D.O.U.,
concedida à
empresa
COMANDO
SEGURANÇA ESPECIAL EIRELI, CNPJ nº 55.680.094/0001-89, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 1803/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.018, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/60867 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa STS SEGURANCA E
VIGILANCIA, CNPJ nº 08.736.430/0001-88, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 1805/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.019, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62267 - DPF/CAS/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data
de
publicação deste
Alvará
no
D.O.U.,
concedida à
empresa
ASSOCIACAO
LOTEAMENTO JARDIM DAS PALMEIRAS, CNPJ nº 51.913.903/0001-02 para atuar em São
Paulo, com Certificado de Segurança nº 1764/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.020, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/62980 -
DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CONDOMINIO DO
EDIFICIO RECIFE TRADE CENTER JULIAO LINS, CNPJ nº 00.819.195/0001-04 para atuar
em Pernambuco.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.021, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/63239 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização à empresa SERVIR SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ,
CNPJ nº 02.642.837/0001-60, sediada na Bahia, para adquirir:
Da empresa cedente BRIGADA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
08.831.037/0001-73:
16 (dezesseis) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
438 (quatrocentas e trinta e oito) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.022, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/65439 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização
à empresa
ATRELA SEGURANÇA
PATRIMONIAL E
VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 37.076.837/0001-24, sediada na Bahia, para adquirir:
Da
empresa
cedente
LOOK
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
18.559.912/0001-63:
17 (dezessete) Revólveres calibre 38
Da
empresa
cedente
LOOK
SEGURANÇA
PRIVADA
LTDA,
CNPJ
nº
18.559.912/0001-63:
170 (cento e setenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.023, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/65699 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa BARAH PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 38.351.028/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente E.R.O.S SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
16.709.779/0001-59:
2 (duas) Espingardas calibre 12
Da empresa cedente GAF SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA EPP, CNPJ nº
19.974.150/0001-24:
5 (cinco) Revólveres calibre 38
4 (quatro) Pistolas calibre .380
Da empresa cedente E.R.O.S SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
16.709.779/0001-59:
24 (vinte e quatro) Munições calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
180 (cento e oitenta) Munições calibre .380
84 (oitenta e quatro) Munições calibre 38
24 (vinte e quatro) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.024, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/66753 -
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
49.496.344/0001-22, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados;04
(quatro) cartuchos de munição para Arma de choque elétrico de lançamento de dardos
energizados.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.025, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/66895 - DPF/XAP/SC, resolve:
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