DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023071800044
44
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Conceder autorização à empresa LIGSEG SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA, CNPJ nº 34.752.369/0001-72, sediada em Santa Catarina, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
17 (dezessete) Revólveres calibre 38
306 (trezentas e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.026, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/67226 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ASSOCIAÇÃO AL P H AV I L L E
18 DO FORTE RESIDENCIAL, CNPJ nº 02.840.043/0001-00 para atuar em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.027, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/67233 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Conceder autorização à empresa ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETARIOS DO JARDIM
DO HORTO II, CNPJ nº 02.109.966/0001-97, sediada em Alagoas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
60 (sessenta) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.028, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/67854 -
DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de
segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa MERCONPLAS
INDUSTRIAL DE PLASTICOS COMERCIO S/A, CNPJ nº 40.917.346/0001-73 para atuar em
Alagoas.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.029, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/67886 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder 
autorização
à 
empresa
LIONS 
SEGURANÇA
E 
VIGILANCIA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 30.044.178/0001-03, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ
nº 47.190.129/0001-73:
51 (cinquenta e um) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
959 (novecentas e cinquenta e nove) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.030, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/61791 -
DELESP/DREX/SR/PF/SE, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa VIGSEG VIGILÂNCIA E
SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ nº 04.542.518/0003-70, especializada em segurança
privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Sergipe, com Certificado
de Segurança nº 1786/2023, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.031, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/68241 -
DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa GEAR SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
45.121.461/0001-50, sediada em São Paulo, para adquirir:
Da empresa cedente GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SÃO PAULO LTDA, CNPJ nº
50.087.022/0005-32:
1 (uma) Pistola calibre .380
2 (duas) Espingardas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
50 (cinquenta) Munições calibre .380
50 (cinquenta) Munições calibre 12
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.032, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/68386 -
DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
Conceder autorização à empresa MARVIE & GAMA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 23.715.555/0001-15, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Revólveres calibre 38
46 (quarenta e seis) Munições calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.033, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/68411 -
DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:
Conceder autorização à empresa FEROLI ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 02.508.084/0001-02, sediada no Rio Grande do Norte, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2700 (duas mil e setecentas) Munições calibre .380
940 (novecentas e quarenta) Munições calibre 12
20000 (vinte mil) Munições calibre 38
30000 (trinta mil) Espoletas calibre 38
8000 (oito mil) Gramas de pólvora
30000 (trinta mil) Projéteis calibre 38
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.034, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/68490 -
DPF/MGA/PR, resolve:
Conceder autorização à empresa ESCOLA DE SEGURANÇA MARINGÁ LTDA, CNPJ
nº 07.258.384/0001-96, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
71518 (setenta e uma mil e quinhentas e dezoito) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Estojos calibre 38
30000 (trinta mil) Gramas de pólvora
71518 (setenta e um mil e quinhentos e dezoito) Projéteis calibre 38
10742 (dez mil e setecentas e quarenta e duas) Espoletas calibre .380
1000 (um mil) Estojos calibre .380
10742 (dez mil e setecentos e quarenta e dois) Projéteis calibre .380
3552 (três mil e quinhentas e cinquenta e duas) Buchas calibre 12
200 (duzentos) Quilos de chumbo calibre 12
2578 (duas mil e quinhentas e setenta e oito) Espoletas calibre 12
500 (quinhentos) Estojos calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Granadas fumígenas lacrimogêneas (CS ou OC)
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
20 (vinte) Granadas fumígenas de sinalização
20 (vinte) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados
100 (cem) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto
5 (cinco) Lançadores de munição não-letal no calibre 12 (doze)
5 (cinco) Máscaras de proteção respiratória modelo facial completo
5 (cinco) Filtros com proteção contra gases e aerodispersóides químicos e biológicos
20 (vinte) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora,
lemonsgrass e gengibre), de até 70g
5 (cinco) Armas de choque elétrico de contato direto
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.035, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68637 - DPF/SJE/SP, resolve:
Conceder autorização à empresa AÇÃO TÁTICA ACADEMIA DE FORMAÇÃO E
RECICLAGEM DE VIGILANTES -LTDA, CNPJ nº 20.067.465/0001-77, sediada em São Paulo,
para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2000 (duas mil) Munições calibre 12
10000 (dez mil) Espoletas calibre 38
3000 (três mil) Gramas de pólvora
10000 (dez mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.036, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada, de
acordo com
a decisão
prolatada no
Processo nº
2023/68698 -
DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:
Conceder autorização, à empresa LEGACY SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº
35.576.566/0001-40, para exercer a(s) atividade(s) de Segurança Pessoal na Bahia.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 5.037, DE 17 DE JULHO DE 2023
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2023/68726 - DPF/CXS/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa G&S GARRA ESCOLA DE FORMAÇÃO E
ESPECIALIZAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 92.875.558/0001-39, sediada no Rio Grande
do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre .380
1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 12
2000 (duas mil) Munições calibre 38
8000 (oito mil) Espoletas calibre 38
2500 (dois mil e quinhentos) Gramas de pólvora