DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
AYLA ASFOURA - F846078-T, natural da Síria, nascido(a) em 30 de março de
2019, filho(a) de Wafeek Asfoura e de Rajaa Manssour, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0392182/2023);
BUSHRA MOHAMMED BARAKAT - F629966-B, natural dos Estados Unidos,
nascido(a) em 12 de setembro de 2014, filho(a) de Mohammed Abdallah hassan Ali Barakat
e de Ebtesam Hassan Tawfik Mohamed, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº
235881.0342788/2023);
EMMANUEL PARESY - F073698-F, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de julho de
2013, filho(a) de Eguis Paresy e de Rosemene Cadet, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0282631/2022);
FILENA ANTOINE - G425773-B, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de dezembro
de 2013, filho(a) de Norvidieu Antoine e de Vilna Antoine Matin, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0269815/2022);
GHISLENE CETOUTE - G102894-A, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de agosto
de 2005, filho(a) de Gesner Cetoute e de Victtoime Jean, residente no Estado do Amazonas
(Processo nº 235881.0353751/2023);
HEAVEN ASFOURA - F846067-Y, natural da Síria, nascido(a) em 30 de março de
2019, filho(a) de Wafeek Asfoura e de Rajaa Manssour, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0392193/2023);
IAN CARLOS CONDE RIVERO - F039017-M, natural do Uruguai, nascido(a) em 9
de fevereiro de 2014, filho(a) de Carlos Renzo Conde Buzo e de Jacqueline Rivero Alzueta,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0276685/2022);
KIMMY JOSEPH - F102629-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de março de
2014, filho(a) de Jean Guerby Joseph e de Sabine Romilus, residente no Distrito Federal
(Processo nº 235881.0344653/2023);
KLIMENTII REDNIKOV - F660921-H, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de
novembro de 2015, filho(a) de Danila Rednikov e de Elina Rednikova, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0297766/2022);
MOHAMAD TALAT SUKKAR - G364799-I, natural da Síria, nascido(a) em 1 de
junho de 2014, filho(a) de Mohamad Tareq Sukkar e de Bushraq Delli Hasan, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0389057/2023);
MOHAMMED MAMDUD
HUSSAIN -
F649261-0, natural
de Bangladesh,
nascido(a) em 25 de setembro de 2013, filho(a) de Mohammed Shabru Miah e de Kazi
Moriom Begum Moni, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0353875/2023);
NOUR ELHOUDA TALBI - F756711-Y, natural de Marrocos, nascido(a) em 6 de
dezembro de 2020, filho(a) de Ibrahim Talbi e de Hanane Taleb, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0376691/2023);
OSNELIE JOSEPH - G435969-P, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de agosto de
2013, filho(a) de Pierrius Joseph e de Gilaine Rochime, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0343627/2023);
ROSAILY DELCY PETIT NOEL - G487042-4, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de
dezembro de 2016, filho(a) de Prevelt Petit-Noel e de Rosena Dieudonne Saintelus,
residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0343647/2023);
SLEYDIE THELOR - G393477-R, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de abril de
2013, filho(a) de Renel Thelor e de Venita Sanon, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0357582/2023);
TAISIIA POZOLOTINA - F691670-U, natural da Rússia, nascido(a) em 10 de
outubro de 2013, filho(a) de Andrei Pozolotin e de Iuliana Pozolotina, residente no Estado
de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304646/2022);
THIERRY LEO BOSSE - G246316-0, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de julho de
2014, filho(a) de Macson Bosse e de Mezilta Bonhomme, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0283411/2022);
TRACY SARA LAURORE - G430341-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de maio
de 2016, filho(a) de Pierre Sony Laurore e de Myrlene Laurore Casimir, residente no Estado
de Roraima (Processo nº 235881.0345691/2023);
VALDINEI JAO ANDERSON SAINVAL - V998748-K, natural do Haiti, nascido(a) em
3 de agosto de 2013, filho(a) de Vargo Saint Val e de Jhoule Keyyeny Cerilia, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0247967/2022);
WANDY JOSEPH - G108118-0, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de novembro
de 2006, filho(a) de Admon Joseph e de Olene Joseph Jean Louis, residente no Estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0368451/2023);
WISNAIDER JOSEPH - G462049-R, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de agosto de
2013, filho(a) de Wisly Joseph e de Cherline Joseph Dubois, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0369395/2023) e
YVELINE PIERRE - F241621-r, natural do Haiti, nascida(o) em 24 de setembro de
2011, filha(o) de Yvenais Pierre e de MIcheline Pierre, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0281329/2022).
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0290862/2022.
Código: 321.006
Interessado: ISMARAY GONZALEZ DEL RIO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente possui 03 anos e 05 meses de residência, não sendo possível aplicar a
redução de prazo em razão de dissolução de casamento com brasileira, não cumprindo
assim o requisito previsto no inciso II do art. 65, c/c o inciso III do art. 66, ambos da Lei
nº 13.445/2017, c/c o inciso II do art. 235 do Decreto nº 9.199/2017.?
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0290110/2022.
Código: 320.059
Interessado: ERNESTO JESUS BUSMAIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0289914/2022.
Código: 319.850
Interessado: ROBENS VALERIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0289816/2022.
Código: 319.732
Interessado: YANINA PONCE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela
Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17
de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui
naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto, não atende a
exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0289528/2022.
Código: 319.339
Interessado: GABRIELA MONTENEGRO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0289110/2022.
Código: 318.892
Interessado: DAKY ISABEL MOZOMBITE RUCOBA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a requerente não apresentou
os documentos necessários como (Comprovante de que sabe se comunicar em língua em
portuguesa de acordo com a portaria), foi notificada a complementar e não respondeu às
exigências dentro do prazo previsto e houve o encaminhamento pela Polícia Federal com
sugestão pelo indeferimento sem coletar os dados biométricos do requerente, indefere o
pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº
13.445/2017, c/c art. 227 do Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de
13 de novembro de 2020.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0287724/2022.
Código: 317.247
Interessado: FRANTZ SICO SAINT VIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente não apresentou
os documentos necessários como (Comprovante de residência dos locais onde residiu nos
últimos 4 anos, Comprovante de que sabe se comunicar em língua portuguesa, Certidão
de antecedentes criminais emitida pela Justiça
Estadual e Federal, Atestado de
antecedentes criminais emitido pelo país de origem, devidamente traduzido e legalizado),
foi notificado a complementar e não respondeu às exigências dentro do prazo previsto e
houve o encaminhamento pela Polícia Federal com sugestão pelo indeferimento sem
coletar os dados biométricos do requerente, indefere o pedido tendo em vista o não
cumprimento das exigências previstas no art. 65 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de
2020.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0287260/2022.
Código: 316.782
Interessado: URVIACK FRANCOIS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0286648/2022.
Código: 316.026
Interessado: GAUTCHINA LATORTY.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado nos 04 anos
anteriores ao pedido de naturalização e, portanto, não atende à exigência contida no
inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017."
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0285181/2022.
Código: 314.319
Interessado: MARIANGEL CECILIA ALFARO HERNANDEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a
requerente não possui residência por prazo indeterminado e, portanto, não atende à
exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 221, do Decreto nº
9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0283713/2022.
Código: 312.488
Interessado: KENG KEVIN PORTOCARRERO ROJAS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente é maior de idade,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70
da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0283110/2022.
Código: 311.797
Interessado: WILLIAMS MICHAEL MATEO MARTINEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não possui naturalização provisória a ser convertida em definitiva, e, portanto,
não atende a exigência contida no parágrafo único do art. 70 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0282099/2022.
Código: 310.685
Interessado: MARTIN IVAN PEREZ TOVAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a/o
requerente não possui 04 anos de residência por prazo indeterminado e, portanto, não
atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo:235881.0281953/2022.
Código: 310.478
Interessado: ERMESLY BLANC.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a interessada é maior de idade,
indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas no art. 70
da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0280519/2022.
Código: 308.820
Interessado: AFONSO VINDA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o