DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E
AUTORIZAÇÕES DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHO Nº 2.370, DE 14 DE JULHO DE 2023
Processos nº: listados no Anexo I. Interessadas: listados no Anexo I. Decisão: alterar as
características técnicas das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFV listadas no Anexo I. A
íntegra deste Despacho e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em
biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº 2.374 - Processo nº 48500.000889/2020-72. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil
Ltda., CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e
explorar a UFV Presidente Juscelino IV, CEG nº UFV.RS.MG.046914-9.01, sob o regime
de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência
Instalada, localizada em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da
outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.376 - Processo nº 48500.004477/2020-10. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Presidente Juscelino V, CEG nº UFV.RS.MG.049287-6.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.377 - Processo nº 48500.004476/2020-67. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Presidente Juscelino VI, CEG nº UFV.RS.MG.049288-4.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.378 - Processo nº 48500.004475/2020-12. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Presidente Juscelino VII, CEG nº UFV.RS.MG.049289-2.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.379 - Processo nº 48500.000072/2020-02. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Presidente Juscelino VIII, CEG nº UFV.RS.MG.047028-7.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.380 - Processo nº 48500.000071/2020-50. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Presidente Juscelino IX, CEG nº UFV.RS.MG.047027-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.381 - Processo nº 48500.000070/2020-13. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Presidente Juscelino X, CEG nº UFV.RS.MG.047029-5.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.382 - Processo nº 48500.000069/2020-81. Interessado: Voltalia Energia Do Brasil Ltda.,
CNPJ nº 08.351.042/0001-89 Decisão: Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV
Presidente Juscelino XI, CEG nº UFV.RS.MG.047030-9.01, sob o regime de Produção
Independente de Energia Elétrica - PIE, com 48.118,00 kW de Potência Instalada, localizada
em Presidente Juscelino, no estado de Minas Gerais. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
As íntegras destes Despachos constam nos autos e estarão disponíveis no
endereço eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
DESPACHOS DE 14 DE JULHO DE 2023
Nº 2.383 - Processo nº 48500.001982/2022-66. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 1, CEG nº
UFV.RS.PE.051167-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.390 - Processo nº 48500.001983/2022-19. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 2, CEG nº
UFV.RS.PE.051168-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.391 - Processo nº 48500.001868/2022-36. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 3, CEG nº
UFV.RS.PE.051169-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.392 - Processo nº 48500.001869/2022-81. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 4, CEG nº
UFV.RS.PE.051170-6.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.393 - Processo nº 48500.001870/2022-13. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 5, CEG nº
UFV.RS.PE.051171-4.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.394 - Processo nº 48500.001988/2022-33. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 6, CEG nº
UFV.RS.PE.051172-2.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos
Nº 2.395 - Processo nº 48500.001991/2022-57. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 7, CEG nº
UFV.RS.PE.051173-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.396 - Processo nº 48500.001871/2022-50. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 8, CEG nº
UFV.RS.PE.051174-9.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 50.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
Nº 2.397 - Processo nº 48500.001872/2022-02. Interessado: Soltec Brasil Desenvolvimento
De Projetos De Energia E Participações Ltda., CNPJ nº 35.721.401/0001-15 Decisão:
Autorizar a Interessada a implantar e explorar a UFV Pedra Do Sol 9, CEG nº
UFV.RS.PE.051175-7.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica - PIE,
com 45.000,00 kW de Potência Instalada, localizada em São José Do Belmonte, no estado
de Pernambuco. Prazo da outorga: Trinta e cinco anos.
A íntegra deste Despacho consta nos autos e estará disponível no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br.
LUDIMILA LIMA DA SILVA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE
ENERGIA ELÉTRICA
DESPACHOS DE 17 DE JULHO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18
de julho de 2023.
Nº 2.419 - Processo nº: 48500.002358/2020-14. Interessados: Ventos de Santa Lívia
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
01. Unidades Geradoras: UG5, de 4.500,00 kW. Localização: Município de São Tomé, no
estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.420 - Processo nº: 48500.006135/2021-15. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 06 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 06.
Unidades Geradoras: UG8, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 2.421 - Processo nº: 48500.006139/2021-95. Interessados: Enel Green Power Ventos de
São Roque 07 S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de São Roque 07.
Unidades Geradoras: UG1, de 5.700,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no
estado do Piauí.
Nº 2.422 - Processo nº: 48500.004361/2020-72. Interessados: Ventos de São Lucio I
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santa Leia
14. Unidades Geradoras: UG5, de 4.300,00 kW. Localização: Município de Caiçara do Rio do
Vento, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.423 - Processo nº: 48500.002679/2020-19. Interessados: Parque Eólico Serra do
Seridó VII S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Serra do Seridó VII. Unidades
Geradoras: UG6, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Junco do Seridó, no estado da
Paraíba.
Nº 2.424 - Processo nº: 48500.000468/2020-41. Interessados: Vale S.A. Modalidade:
Operação comercial. Usina: UFV AC XXI. Unidades Geradoras: UG1 a UG8, de 4.937,00 kW
cada. Localização: Município de Jaíba, no estado de Minas Gerais.
Nº 2.425 - Processo nº: 48500.006443/2020-51. Interessados: Ventos de Santa Tereza 13
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Cajuína A6 (Antiga
Ventos de Santa Tereza 13). Unidades Geradoras: UG1 a UG3, de 5.700,00 kW cada.
Localização: Município de Angicos, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 2.426 - Processo nº: 48500.005862/2020-76. Interessados: Ventos de São Vítor 13
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
13. Unidades Geradoras: UG4 e UG5, de 4.937,00 kW cada. Localização: Município de
Itaguaçu da Bahia, no estado da Bahia.
Nº 2.427 - Processo nº: 48500.005863/2020-11. Interessados: Ventos de São Vítor 12
Energias Renováveis S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Ventos de São Vitor
12. Unidades Geradoras: UG1, de 6.200,00 kW. Localização: Município de Itaguaçu da
Bahia, no estado da Bahia.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA
Superintendente Adjunto
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 5.430, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48059.850396/2023-94-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE
CARAJAS - COOMIGAC (Documento SEI: 8347737)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
ALVARÁ Nº 5.431, DE 14 DE JULHO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227,
de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (322)
48062.870926/2023-61-S F 1 EMPREENDIMENTO LTDA (Documento
SEI: 8347736)
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO