DOU 18/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 135, terça-feira, 18 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
0032 4907 0001
Ouvidoria Geral do Ministério da Cidadania - Nacional
04 125
6.867.900
F
3-
ODC
2
90
0
1444
6.867.900
5033
Segurança Alimentar e Nutricional
39.000
At i v i d a d e s
5033 2798
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar
para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
08 306
39.000
5033 2798 0001
Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para
Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional
08 306
39.000
S
3-
ODC
2
30
0
1444
39.000
TOTAL - FISCAL
6.867.900
TOTAL - SEGURIDADE
39.000
TOTAL - GERAL
6.906.900
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5031
Proteção Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social
(SUAS)
5.317.520
At i v i d a d e s
5031 219F
Ações de Proteção Social Especial
08 244
5.317.520
5031 219F 0001
Ações de Proteção Social Especial - Nacional
08 244
5.317.520
S
3-
ODC
2
41
0
1444
5.317.520
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
5.317.520
TOTAL - GERAL
5.317.520
ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades
UNIDADE: 56902 - Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
2220
Moradia Digna
10.000.000
Operações Especiais
2220 00TI
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social
16 482
10.000.000
2220 00TI 0001
Apoio à Produção Habitacional de Interesse Social - Nacional
16 482
10.000.000
F
4-INV
2
99
0
1444
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União
UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
4005
Proteção Jurídica da União
2.888.517
At i v i d a d e s
4005 2674
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias
e Fundações Federais
03 092
2.888.517
4005 2674 0002
Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e
Fundações Federais - Exterior
03 092
2.888.517
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.888.517
TOTAL - FISCAL
2.888.517
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.888.517
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.678.508
Operações Especiais
0901 0022
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais
28 846
2.678.508
0901 0022 0001
Sentenças Judiciais Devidas por Empresas Estatais - Nacional
28 846
2.678.508
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.678.508
TOTAL - FISCAL
2.678.508
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.678.508
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71103 - Encargos Financeiros da União - Pagamento de Sentenças Judiciais
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0901
Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais
2.500.000
Operações Especiais
0901 0625
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor
28 846
2.500.000
0901 0625 0001
Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor -
Nacional
28 846
2.500.000
F
1 - P ES
1
90
0
1000
2.500.000
TOTAL - FISCAL
2.500.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.500.000