DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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19
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120645
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 67246.023538/2020-32.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado:
10.256.548/0001-50 - MAEDRO SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 033/gaprj-gapgl/2020, por 30 (trinta) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/07/2023 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.287.087,00. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281001985202357. Objeto: Contratação de escolha da proposta
mais vantajosa para a Permissão de Uso, a título Oneroso, de Bens Imóveis de Domínio da
União de um lote único dividido em seis frações de espaço, composto por fração que
totalizam uma área de 13.321,72 m², sob a responsabilidade da Base Aérea de Anápolis,
localizada em Anápolis-GO, destinadas à exploração comercial por empresa especializada
em planejamento, organização, promoção e execução de eventos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04
-
Zona
Rural
-
Anápolis
-
Goiás,
-
Anápolis/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 67278.036022/2020-81.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
18.538.539/0001-64 - N SERVICOS INTEGRADOS DE SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato n° 012/GAPCO-HACO/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 01/09/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 318.397,92. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120629
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 67278.020559/2019-95.
Pregão. Nº 36/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado:
05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
n° 014/GAPCO-HACO/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 19/09/2023 a 18/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666, de 1993.
Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.713,85. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67703000316202350,
foram habilitados os participantes ROCHA CONSTRUCOES LTDA, ENGEVAC ENGENHARIA
LTDA e inabilitado MA FERREIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
GABRIEL AMARAL MENESCAL CONDE
Presidente Substituto da Cel
(SIDEC - 18/07/2023) 120631-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 67614.007532/2022-44.
Pregão. Nº 37/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: A
finalidade do presente Termo Aditivo é prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de
vigência do Contrato nº 030/BARF-CINDACTAIII/2022, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº
8.666/93 e cláusula segunda do contrato supracitado. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.100,00. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 67437.013045/2020-47.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
06.069.729/0001-09 - MEDICA COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 007/BARF-HAR F/ 2 0 2 1 ,
contemplando desta feita o período de 29/07/2023 a 28/07/2024, nos termos no artigo
57, inciso II, e §1º da Lei nº 8.666/93 e nas cláusula 2ª do referido contrato. Acrescentar
4,29% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, aumentando os quantitativos dos itens 01, 12, 27, 28 e 48, equivalente a
R$ 26.732,67 (vinte e seis mil setecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos)
do valor contratual e suprimir 15,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data deste instrumento, suprimindo os quantitativos dos itens 03, 05, 07, 08, 09, 11, 13,
14, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 38, 40, 41, 42, 44, 45, 46, 47, 49, 51,
equivalente a R$ 96.467,04 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e
quatro centavos) do valor contratual, nos moldes do artigo 65, inciso I, alínea "b", e §
2º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, passando o valor total do contrato de R$
622.556,67 (seiscentos vinte e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta
e sete centavos) para R$ 552.822,30 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e
vinte e dois reais e trinta centavos). Revisar o valor contratual, após o acréscimo e a
supressão, observando o interregno legal de doze meses da data do último reajuste,
com base no IPCA, passando o valor contratual de R$ 552.822,30 (quinhentos e
cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e dois reais e trinta centavos) para R$
578.532,35 (quinhentos e setenta e oito mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e
cinco centavos) a contar de 28 de julho de 2023, com fundamento no artigo 57, inciso
II, alínea "d", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 29/07/2023 a
28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 578.532,35. Data de Assinatura:
11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 67445.000433/2021-40.
Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado:
12.483.930/0002-03
-
SIRONA
DENTAL
COMERCIO
DE
PRODUTOS
E
SISTEMAS
ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do
contrato nº 027/BARF-OARF/2022, contemplando desta feita o período de 06 de julho de
2023 a 05 de julho de 2024, nos termos no artigo 57, inciso II, e §1º da lei nº 8.666/93 e
nas cláusula 2ª do referido contrato. Revisar em 4,184710% o valor contratual, observando
o interregno legal de doze meses da data do último reajuste, com base no IPCA, com
fundamento no artigo 57, inciso II, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.202,14. Data
de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-07-19, Seção 3.
onde se lê: contratação de empresa prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal
(smp), na modalidade local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional
(ldi) e comunicação de dados através de modens/roteadores, bem como o fornecimento de
aparelhos celulares e modens/roteadores, a serem utilizados na Guarnição de Aeronáutica
de Recife (GUARNAE-RF), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado por
igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Leia-se: contratação de empresa
prestadora de serviço de telefonia móvel pessoal (smp), na modalidade local, longa
distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) e comunicação de dados
através de modens/roteadores, bem como o fornecimento de aparelhos celulares e
modens/roteadores, a serem utilizados no Terceiro Centro Integrado de Defesa Aérea e
Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA III), pelo período de 30 (trinta) meses, podendo ser
prorrogado por igual período, até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos .
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2023-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 25/01/2023 a 26/02/2024. Leia-se: Vigência: 26/01/2023 a
23/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 25/01/2023. Leia-se: Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 120669
Nº
Processo:
67269004374202329.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada nos Serviços Terceirizados de Impressão, Cópia e Digitalização, sem dedicação
exclusiva de mão de obra - outsourcing de impressão na modalidade de franquia mais
excedente, com a disponibilização de multifuncionais, incluindo fornecimento de softwares
de bilhetagem e contabilização com o controle de cotas de cópia/impressão, assistência
técnica, manutenção preventiva e corretiva incluídos peças e materiais. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua
do
Império,
S/nº,
Santa
Cruz
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 17/07/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 928680
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/SEDE-DSLO/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023.
FORNECEDORA REGISTRADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ
SOB Nº 35.820.448/0039 - registro de preços para a eventual contratação de empresa para
o fornecimento de gás Hélio com a disponibilização dos cilindros de aço, incluindo serviços
de transporte, recarga e troca dos cilindros, para utilização nas Estações Meteorológicas de
Altitude (EMA) da Dependência da NAV Brasil em Uberlândia/MG (SBUL). Perfazendo o
valor total da Ata de Registro de Preço na ordem de R$ 906.974,31 (novecentos e seis mil,
novecentos e setenta e quatro reais e trinta e um centavos). Vigência: 12 (doze) meses.
Data de assinatura: 17/07/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 928680
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/SEDE/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022.
FORNECEDORA REGISTRADA: ROAL INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB
Nº 94.622.230/0001-36 - registro de preços para a eventual aquisição de itens de
mobiliário, incluindo a montagem, para atender à Administração Central da NAV Brasil e,
complementarmente, suas Dependências (DNB), especificados no GRUPO (LOTE) 1 do
Termo de Referência. Perfazendo o valor total da Ata de Registro de Preço na ordem de
R$ 363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais). Vigência: 06 (seis) meses. Data de
assinatura: 01/12/2022.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 928680
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEDE-ADM-2023/00870.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com
fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na Dependência
da NAV Brasil - DNCP (Campos dos Goytacazes/RJ), conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Comissão de Licitação da NAV Brasil
comunica a REVOGAÇÃO da referida licitação para adequação do Edital, em conformidade
com o princípio da autotutela da Administração Pública. Os interessados deverão acompanhar
o trâmite do processo pelo site da empresa: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
EDMILSON JOSÉ COSTA
Presidente da Comissão
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