DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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28
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificamos a publicação referente ao AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL N°
001/2019 - (Edital de Credenciamento de Organizações de Saúde Extra-Marinha (OSE)
e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para Prestação de Serviços de Assistência
em Saúde, conforme previsto na lei nº 6.880/1980), do Comando do 8º Distrito Naval
tornando público a inclusão dos serviços laboratoriais de prótese dentária. Inclusão da
Tabela de Valores dos Serviços de Prótese Dentária ao Edital de Credenciamento n°
01/2019 - NUP 62455.000218/2019-91 - Edital com alterações publicado em sua íntegra
no sítio do Comando do 8° Distrito Naval (https://www.marinha.mil.br/com8dn/).
São Paulo, SP., em 30 de maio de 2023 DOU de 30/05/2023, Seção 3, pág. 21.
Onde se lê: no item 3 - Montagem dos dentes em prótese total, coluna "VALOR UNITÁRIO
FINAL EDITAL 01/2019 - LAB. DE PRÓTESE", onde se lê: "R$ 188,33", leia-se: "R$ 183,33".
. ITEM
Tabela de Referência de Procedimentos De
Prótese Dentária
UF
VALOR UNITÁRIO FINAL EDITAL 01/2019 -
LAB. DE PRÓTESE
.
PRÓTESE TOTAL
. 1
Moldeira ou placa de mordida em resina
UN
R$ 97,50
. 2
Plano de cera ou plano de prova
UN
R$ 87,25
. 3
Montagem dos dentes em prótese total
UN
R$ 183,33
. 4
Acrilização final superior/inferior simples
UN
R$ 202,67
. 5
Prótese superior ou inferior (imediata)
UN
R$ 448,75
. 6
Caracterização
UN
R$ 173,00
. 7
Tela (colocação)
UN
R$ 151,75
. 8
Reembasamento simples
UN
R$ 110,00
. 9
Reembasamento com troca de palato
UN
R$ 196,67
. 10
Guia cirúrgico
UN
R$ 163,33
.
PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL (PPR)
. 11
Armação metálica em cromo nacional
UN
R$ 316,67
. 12
Montagem de
dentes em
prótese parcial
removível
UN
R$ 150,00
. 13
Aplicação de resina (acrilização)
UN
R$ 202,67
. 14
Provisória (só em resina)
UN
R$ 250,00
. 15
Provisória (com grampo de aço)
UN
R$ 260,00
.
PRÓTESE ORTODÔNTICA E ORTOPÉDICA
. 16
Placa de Hawley
UN
R$ 130,00
. 17
Placa com expansor
UN
R$ 147,00
. 18
Placa de bruxismo ou miorrelaxante
UN
R$ 180,00
. 19
Banda com alça pré-frabricada
UN
R$ 123,00
. 20
Banda com alça fundida
UN
R$ 123,00
. 21
Mantenedor de espaço removível
UN
R$ 160,00
. 22
Quadri-helix
UN
R$ 120,00
. 23
Botão de Nance
UN
R$ 130,00
. 24
Regulador de Frankel
UN
R$ 330,00
. 25
Bionator
UN
R$ 290,00
. 26
Klammt
UN
R$ 320,00
. 27
Placa com pista
UN
R$ 150,00
. 28
Aparelho McNamara
UN
R$ 193,00
. 29
Aparelho de Haas
UN
R$ 178,00
. 30
Aparelho Hirax
UN
R$ 170,00
. 31
Aparelho pendex e p–ndulo
UN
R$ 193,00
. 32
Placa de ronco ou apnéia
UN
R$ 505,67
. 33
Contenção fixa inferior
UN
R$ 212,00
.
PRÓTESE FIXA
. 34
Elemento em duralay ou similar (prova)
UN
R$ 43,00
. 35
Elemento provisório em acrílico
UN
R$ 102,00
. 36
Núcleo metálico fundido
UN
R$ 117,25
. 37
Fundição direta
UN
R$ 105,50
. 38
Soldagem (só mão de obra) por ponto
UN
R$ 104,00
. 39
Restauração (RMF)
UN
R$ 210,00
. 40
Faceta 
veneer
ou 
ponte
fixa 
em
resina
nacional
UN
R$ 85,00
. 41
Faceta 
veneer
ou 
ponte
fixa 
em
resina
importada
UN
R$ 110,00
. 42
Faceta em resina polimerizável
UN
R$ 226,67
. 43
Coroa de jaqueta em acrílico nacional
UN
R$ 197,50
. 44
Coroa de jaqueta em acrílico importado
UN
R$ 260,00
. 45
Coroa de jaqueta em resina polimerizável
UN
R$ 250,00
. 46
Coroa de jaqueta pura em cerâmica
UN
R$ 435,00
. 47
Elemento unitário em metalo-cerâmica
UN
R$ 465,00
. 48
Elemento fixo em metalo-cerâmica
UN
R$ 390,00
. 49
Cerômero
UN
R$ 292,50
. 50
Prótese sobre implante
UN
R$ 457,25
.
PRÓTESE ADESIVA
. 51
Retentor com ataque ácido
UN
R$ 320,00
. 52
Pôntico em cerãmica
UN
R$ 590,33
. 53
Pôntico em acrílico
UN
R$ 237,00
.
DIVERSOS
. 54
Conserto de prótese total
UN
R$ 120,00
. 55
Conserto de prótese removível
UN
R$ 120,00
. 56
Modelo de gesso tipo IV
UN
R$ 32,67
. 57
Troquel de gesso especial
UN
R$ 34,67
. 58
Troquel de gesso especial com p ino de
latão
UN
R$ 42,00
. 59
Modelos de estudo superior/inferior total
UN
R$ 20,00
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-010/02 - UASG 789311
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 21.744.870/0001-45 - KATO E BARRIOS ODONTOLOGIA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviço n°
89311/2021-010/02, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
13/07/2023 a 13/07/2024, nos termos do art. 57, da lei n° 8.666, de 1993. Vigência:
13/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de
Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Espécie: 
Termo 
de
Inexigibilidade 
de 
Licitacao 
001/2023,
processo 
NUP
63046.001634/2023-78, objeto: Contratacao de Firma Credenciada pela DPC em nivel
nacional para ministrar cursos para os Trabalhadores Portuarios Avulsos do OGMO
PARANAGUA. Fundamentacao Legal: Art. 12 do Decreto 8726/2016, c/c ART. 25, Caput, da
Lei 8666/93. Dotacao Orcamentaria:L339039, PI L402. Valores: Em conformidade ao
Referencial PREPOM 2023-DPC. Reconhecimento da Inexigibilidade em 14/07/2023,
ANDERSON BRITO DE MELO, Capitao de Mar-e-Guerra, Capitao dos Portos do Parana.
Ratificacao em 17/07/2023, por MARCO ANTONIO ISMAEL TROVAO DE OLIVEIRA, Vice-
Almirante, Comandante do 8 Distrito Naval.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO
DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/07/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/08/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Veículo ambulância (Tipo A) tração
4x4 PICK UP
EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES
Auxiliar de Obtenção
(SIDEC - 18/07/2023) 733100-00001-2023NE000003
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 731060
Nº Processo: 63514000433202390. Objeto: Registro de Preços para eventual
fornecimento com instalação de mobiliário para o Laboratório Fixo de Análises Químicas do
Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil
(CDefNBQR-MB), . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil 13.476. Parada de Lucas, Parada de Lucas -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731060-5-00013-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HENRY HUDSON DE ALMEIDA RIOS
Aux Licitação
(SIASGnet - 17/07/2023) 731060-00001-2023NE000044
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO
NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Registrador: Processo:
63432.000801/2023-18. DISPENSA
Nº 12/2023.
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
ESTUDOS 
DO 
MAR
ALMIRANTE 
PAULO 
MOREIRA. 
Contratado:
06.236.865/0001-18 GIGALINK DE SOLUÇÕES EM REDE DE MULTIMÍDIA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de internet com fornecimento , em
regime de comodato, dos equipamentos necessários a sua operação. LEI 14.133/2021
ARTIGO 75,II. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 1.920,00 (Um mil e
novecentos e vinte Reais). Data de Assinatura: 17/07/2023.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços e fornecimento de
materiais aplicados
na manutenção, repado
e fabricação
de tubulações
instaladas nos Submarinos e Navios de superfície, em manutenção ou em
construção, docados e/ou atracados no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro
ou em sua área de abrangência, bem como em sistemas diversos de redes
instaladas na Ilha das Cobras, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.
LUCIANA RAYOL DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023) 741000-00001-2023NE999999