DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188000250202151 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, aos
militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no
Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste
instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL
nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde
Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023.
MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal do Contrato. Ratificação em
09/02/2023. JOABE
BERRIEL DA SILVA. Ordenador
de Despesa. Valor
Global: R$
2.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.569.847/0001-48 HOSPITALSAO LUIZ S/A.
(SIDEC - 18/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 781600
Nº Processo: 63188.001835/2021 . Objeto: Prestação de serviços complementares de
assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de
Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas
condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019
(NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/C JU-
ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de
Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de
Inexigibilidade em 24/03/2023. THALLYTTA MEZABARBA MACEDO OLIVEIRA COSTA. Fiscal
do Contrato. Ratificação em 24/03/2023. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 39.812.778/0001-30 INSTITUTO PHYSIS -
FISIOTERAPIA INTEGRATIVA LTDA.
(SIDEC - 18/07/2023) 781600-52131-2023NE000019
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Torna-se público que o Processo : 63397.000938/2023-38 (PE nº 13/2023) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores:
11.310.685/0002-70 - PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP LTDA; 14.717.523/0001-68 - L
& M COMERCIO DE GAS LTDA. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 783810
Nº Processo: 63397001067202370. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo
(GLP) para abastecimento do rancho das Organizações Militares (OM) do Comando do 3º
Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h30
às 
16h00.
Endereço: 
Silvio
Pélico,
S/nr, 
Alecrim
- 
Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA PAZ LOUREIRO
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 18/07/2023) 783810-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Extemporânea nº 83601/2021-082/00. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante:
CAPITANIA DOS PORTOS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água tratada e
coleta de esgoto da Capitania dos Portos do Ceará. Valor R$ 7.269,32. Assinatura:
24/08/2021. Vigência: 24/08/2021 a 23/08/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Extemporânea nº 83601/2021-082/00. NUP: 63116.000444/2021-09. Contratante:
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Contratada: COMPANHIA DE ÁGUA E
ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, CNPJ nº 07.040.108/0001-57. Objeto: Fornecimento de água
tratada e coleta de esgoto da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Valor R$
12.863,63. Assinatura: 17/08/2021. Vigência: 17/08/2021 a 16/08/2022.
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63042001090202384. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição futura e eventual de eletrodos,
para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães.
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023) 784800-00001-2023NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 784800
Nº Processo: 63042001090202384. Objeto: Aquisição futura e eventual de
eletrodos, para atender às demandas das Base Naval de Val de Cães.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, Val de Cães - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OTAVIO HENRIQUE PAIVA MARTINS FONTES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 784800-00001-2023NE000008
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos Extratos de Registro de Preços n. 86500/2023-057/00, 86500/2023-058/00,
86500/2023-059/00 e 86500/2023-060/00 do PE 04/2023, Publicados em 11/04/2023 |
Edição: 69 | Seção: 3 | Página: 31. Onde se lê: Assinatura: 29/03/2023. Vigência:
29/03/2023 a 29/03/2024, leia-se: Vigencia Assinatura: 04/04/2023. Vigência: 04/04/2023
a 04/04/2024
6º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 786810
Nº Processo: 63348000754202353. Objeto:
Aquisição de módulos de
abastecimento automotivo completo com capacidade de armazenamento de 15.000 litros
cada com skid de abastecimento, arqueação, escada de marinheiro e plataforma com frete
e seguro para instalação de Posto de Combustível (gasolina comum ou óleo diesel). A
descrição completa do item deve ser adquirida no Termo de Referência, e não no
ComprasNet.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Por não haver disponibilidade
específica de PDM /CATMAT orienta-se seguir especificações constantes no Edital e seus
anexos que especificam detalhes do objeto a ser contratado..
EDEN VAGNER DE MELO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 18/07/2023) 786810-00001-2023NE000001
7º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
62055000371202316. , publicada no D.O.U de 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas.
Novo Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h00 e de14h00 às 16h30. Endereço: Esplanada
Dos Ministerios - Bl. N, 2 Andar, Anexo - Brasilia/df Plano Piloto - BRASILIA - DFEntrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 04/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO DE PAULA MOURA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023) 787000-00001-2023NE000025
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.004474/2023-31.
Objeto: Aquisição por dispensa
eletrônica de medicamentos à Farmácia Hospitalar do Hospital Naval de Brasília, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. Item 1, Salbutamol 0,5
mg/ml injetável, na
quantidade de 300 unidades, com
a empresa DOCTORMED
EQUIPAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 13.169.056/0001-16; Item 2,
Ibuprofeno, Forma Farmacêutica: Suspensão Oral, Dosagem: 50 mg/ml - frasco 30 mL, na
quantidade de 420 unidades, o qual restou fracassado; e Item 3, Lacosamida 100 mg, na
quantidade de 420 unidades, com a empresa JULIANO SOARES M MUNIZ DROGARIA, CNPJ
43.338.933/001-04. Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: A
aquisição dos medicamentos solicitados visa atender a necessidade de adquirir itens
imprescindíveis para atender a demanda da Farmácia Hospitalar no objetivo de suprir as
exigências dos setores internos e não desassistir aos pacientes, usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, que encontrarem-se hospitalizados neste nosocômio. Optou-se pela
Dispensa Eletrônica buscando possibilitar maior celeridade no processo, participação de
maior número de licitantes e maior economicidade para o Hospital Naval de Brasília.
Alinhamento com o Planejamento Estratégico: Dotar a incumbência de condições ideais
para a aquisição de medicamentos no objetivo de não desassistir pacientes usuários do
Sistema de Saúde da Marinha. Dessa forma, para que o serviço da Farmácia Hospitalar siga
operando de forma satisfatória é essencial a aquisição dos bens ora pleiteado para o
Hospital Naval de Brasília (HNBra). Trata-se de certame realizado sob previsão legal ao
estabelecido no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, onde se verifica as hipóteses em
que é cabível a dispensa de licitação. Valor Global: R$ 6.564,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Processo Administrativo nº 63060.003788/2022-35. Pregão Eletrônico nº 10/2022. Objeto:
Aquisição de materiais de consumo de Odontologia, para atender as necessidades da Divisão
de Odontologia do Hospital Naval de Brasília (HNBra), para atender aos usuários do Sistema de
Saúde da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.
A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos
interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 08/03/2023. Empresas
vencedoras: 02.482.141/0001-13 - DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICO S
LTDA; 09.222.369/0001-13 - DENTAL MARIA LTDA; 27.205.945/0001-04 - ODONTOMED T/A
LTDA; 40.838.415/0001-53 - ENTROPIA MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA; 44.223.526/0001-06 - DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA. Valor Global: R$
294.003,9400.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 789000
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 80786.001588/2019-86.
Pregão. Nº
5/2019. Contratante: COMANDO
DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
66.748.955/0001-30 - ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção predial sem dedicação exclusiva de mão de obra,
com fornecimento de materiais de primeira linha em imóveis de responsabilidade do
comando do
8º distrito
naval. Vigência: 17/07/2023
a 14/08/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 779.434,56. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).

                            

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