DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - PE SRP 4/2023 Aquisição de cabos elétricos de
média e baixa tensão para manutenção das instalações elétricas da Base Naval da Ilha das
Cobras (BNIC).
PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 740015-00001-2023NE000001
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 749000
Processo: 63268.004688/2023-81.
Dispensa. N. 93/2023. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
DA
MARINHA.
Contratado: 43.351.995/0001-48-
SHS
SERVIÇOS
EM
TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de substituição de DIO (Distribuidor
Interno Óptico) e caixas de fusão do rack de ativos de conectividade do CLTIOP,
organização e identificação dos cabos ópticos que passam pelo rack, nas condições
estabelecidas
no
Termo de
Referência.
Fundamento
Legal:
Art.75, Inciso
II, Lei
14.133/2021. Vigência: 17/07/2023 a 17/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
28.890,00. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE CANCELAMENTO
O CENTRO
DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO,
comunica aos
interessados que: Torna-se sem efeito a publicação do EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023,
no Diário Oficial da União na página 26 da Edição 27, seção 3 do dia 02 de fevereiro de
2023. MOTIVO: a utilização da Nota de Empenho de empenho como instrumento
contratual de acordo com o Art. 62 da LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
ELTON J M S FALLER
Auxiliar de Obtenção
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 308/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005269202355 . Objeto: Medição da temperatura das refeições
preparadas diariamente pela Divisão de Municiamento e Rancho. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração
de Dispensa em 18/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor
de Compras. Ratificação em 18/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA.
Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 632,70. CNPJ CONTRATADA : 31.206.933/0001-63
INOVARE GOURMET LTDA.
(SIDEC - 18/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 309/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099005247202395 . Objeto: Silicone Alta de Temperatura 50g para reparo
dos balcões térmicos do Rancho da Guarnição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas
previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em
18/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras.
Ratificação em 18/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de
Despesas.
Valor
Global:
R$
90,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
43.607.405/0001-03
MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA, FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA.
(SIDEC - 18/07/2023) 762400-00001-2023NE000079
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 762400
Nº
Processo:
63099001858202364.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelho
de Raio-X, com fornecimento de peças e componentes para atender as necessidades do
Departamento de Saúde da Escola Naval (EN).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
19/07/2023 das 08h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de
Noronha
S/n
Castelo,
Castelo
-
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes tenham
atenção ao previsto no Edital e seus anexos..
KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 762400-00001-2023NE000051
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 771000
Número do Contrato: 71000/2020-023/00.
Nº Processo: 63079.000394/2020-64.
Contratante:
DIRETORIA
DE
ABASTECIMENTO
DA
MARINHA.
Contratado:
29.722.451/0001-14
- PALLAZO
SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA.
Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo
a folha de salários, com base no dissídio coletivo do trabalho 2023/2024, nº
mr016702/2023, que reajustou o piso salarial da categoria de trabalhadores,
entre eles do encarregado, auxiliar de serviços gerais, copeiro e jardineiro..
Vigência: 16/07/2020 a 16/07/2023. Valor mensal do Contrato: R$ 107.747,83.
Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
NUP 63343.001809/2023-92; PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023; OBJETO: Registro de
Preços para eventual aquisição de gás G.L.P. (gás liquefeito de petróleo), à granel, com
fornecimento, instalação e manutenção (troca de mangueiras - NBR 13419, cilindros,
medidores, teste de estanqueidade, etc.), dentro das normas de segurança, de 5 (cinco)
vasilhames P-190, em regime de comodato, para uso nos refeitórios, da Base de
Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro.; EMPRESA VENCEDORA: CNPJ:
19.791.896/0099-06 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA., Item: 1, Valor unitário: R$ 5,70,
Quantidade: 24.000 Quilograma, Total do Fornecedor: R$ 136.800,00; Valor Global da
Licitação: R$ 136.800,00.
CMG (IM) CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 771210
Nº Processo: 63021001535202293. Objeto: O objeto da presente licitação é o
registro de preços para eventual aquisição de Baterias Automotivas e Náuticas, de Pneus
para as viaturas, bem como, de Mangotes de Combustíveis, Conexões, Engates, Bombas e
Insumos diversos para as viaturas operacionais de transporte de combustíveis, para as
embarcações de transportes de combustíveis do Depósito de Combustíveis da Marinha no
Rio de Janeiro (DepCMRJ).. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Praia da Bica 1361 - Ilha do Governador, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771210-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Este
processo se faz necessário para atender as necessidades das Divisões de Transporte e
Infraestrutura do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro. Obs: Não serão
aceitas adesões ou Participações neste processo. .
ANNA CAROLINA DE SOUZA AMARAL MAZEI
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 771210-00001-2023NE000001
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 778000
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 63997.000632/2021-51.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI.
Contratado: 06.556.008/0001-15 - C GALATI LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 78000/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 16/07/2023 a 15/07/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei
nº 8.666, de 1993.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 76.741,08. Data de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Brindes Institucionais.
Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 19/07/2023 das 09h30 às 11h30 e de14h00 às
17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 31/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 18/07/2023) 110404-00001-2023NE800324
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
DEPARTAMENTO DE PROJETOS SOCIAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
PROCESSO No
60067.000009/2022-91. EXTRATO DO ACORDO
DE COOPERAÇÃO
CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E OS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE
RONDÔNIA QUE PARTICIPA DA OPERAÇÃO "SENTINELAS AVANÇADAS"
Espécie: Acordo de Cooperação nº 02/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Alta Floresta D'Oeste, CNPJ
nº 15.834.732/0001-54. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no
Município de Alta Floresta D'Oeste, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de
uma parceria entre o Governo daquele
Município e o Ministério da Defesa.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170, de 25
de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Giovan Damo, Prefeito do Município de Alta Floresta D'Oeste.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 03/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Município de Alto Alegre dos
Parecis, CNPJ nº 84.744.994/0001-40. Objeto: realização da Operação do Projeto
Rondon no Município de Alto Alegre dos Parecis, Estado de Rondônia, no ano de 2023,
por meio de uma parceria entre o Governo daquele Município e o Ministério da
Defesa. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, e Decreto nº 6.170,
de 25 de julho de 2007, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 424, de 30 de
dezembro de 2016, e Instrução Normativa nº 1, de 15 de janeiro de 1997, da
Secretaria do Tesouro Nacional. Data de Assinatura: 29/06/2023. Signatários: Senhor
William Georges Felippe Abrahão, Diretor do Departamento de Projetos Sociais, e o
Senhor Denair Pedro da Silva, Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 04/MUN/RO/2023, celebrado entre o Ministério da
Defesa, CNPJ/MF no 03.277.610/0001-25 e o Município de Castanheiras, CNPJ nº
63.761.969/0001-03. Objeto: realização da Operação do Projeto Rondon no Município
de Castanheiras, Estado de Rondônia, no ano de 2023, por meio de uma parceria entre
o Governo daquele Município e o Ministério da Defesa. Fundamento Legal: Lei nº
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