DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940526/2023.Processo: 00135.209747/2023-09
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos
Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34, Convenente:
INSTITUTO LATINO-AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES, CNPJ
27.672.704/0001-67.
Objeto: "Promoção
da
qualificação
profissional das
pessoas
LGBTQIAP+ no Distrito Federal". Conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº
40820008, de
autoria da Senadora Leila
Barros, vinculado à conta
da ação
orçamentária 21AR, PTRES 224538, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora:
810027 - Nota de Empenho nº 2023NE000014, Fonte 1000, conforme cronograma de
desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
14/07/2023.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, a Senhora
SYMMY LARRAT, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: INSTITUTO LAT I N O -
AMERICANO DE EDUCACAO PARA A SEGURANCA - ILAES. Responsável a senhora: RACHEL
FORATTINI ALTINO MACHADO, portadora do CPF nº 253.260.402-63.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento nº 940527/2023.Processo: 00135.209733/2023-87
Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos
Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: ASSOCIACAO
COMUNITARIA, CULTURAL E DE APOIO SOCIAL - FORUM NACIONAL DE PESSOAS TRAVESTIS E
TRANSEXUAIS NEGRAS E NEGROS - FONATRANS, CNPJ 27.885.657/0001-30. Objeto: "Formação
social e profissional de pessoas transgêneres negras e negros nas cidades de Campos dos
Goytacazes e Rio de Janeiro para a promoção da empregabilidade". Conforme detalhado no
Plano de Trabalho.
Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº
39540012, de autoria do Deputado Federal David Miranda, vinculado à conta da ação
orçamentária 21AR, PTRES 224512, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora:
810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000019, Fonte 0100, conforme cronograma de
desembolso constante do plano de trabalho.
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura:
13/07/2023.
Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora
Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: Associação
Comunitária, Cultural e de Apoio Social - Fórum Nacional de Pessoas Travestis e Transexuais
Negras e Negros - FONATRANS, Senhora Jovanna Cardoso da Silva, portador do CPF nº
021.030.067-12.
Ministério da Educação
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 152004
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23119.001535/2022-90.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante:
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato pelo
período de 12 meses. Vigência: 03/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.739,26. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/07/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/07/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/07/2023,
às
10h30 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual
aquisição de material personalizado para a Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex
2023/2024), visando atender às necessidades da Diretoria de Extensão - DIREX do
C E F E T / R J.
IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 153010-15244-2023NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063004391202305. Objeto: Registro de preços para a eventual
aquisição de material odontológico para o CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 63. Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, Maracanã - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
Portal de Compras do Governo Federal e as que constam no edital e em seus anexos, o
licitante deverá considerar as informações deste último. O edital e seus anexos estarão
disponíveis no Portal Compras Governamentais (https://www.gov.br/compras/pt-br/) .
LUANA CARRILHO COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 153010-15244-2023NE000107
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EDITAL Nº 489, DE 18 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE VAGAS RESIDUAIS DO PROCESSO SELETIVO SISU DO 2°
SEMESTRE DE 2023 DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS - CEFET-MG
ANO 2023 - 2º SEMESTRE
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que no período de 19/07 a 26/07/2023, estarão abertas, exclusivamente
por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas do Processo Seletivo
SiSU do CEFET-MG 2-2023.
1 PROCESSO
SELETIVO DE
VAGAS RESIDUAIS
DO PROCESSO
SELETIVO
SISU/CEFET-MG 2-2023
1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU do
CEFET-MG 2-2023 é aberto aos candidatos que concluíram o ensino médio ou
equivalente e que tenham participado da última edição do ENEM - Exame Nacional do
Ensino Médio - ENEM 2022 - e obtido, no mínimo, 100,0 (cem) pontos nas provas de
Redação; Matemática e suas Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias;
Ciências Humanas e suas Tecnologias; e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.
1.2 O resultado deste Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo
Seletivo SiSU do CEFET-MG 2-2023 será válido para o preenchimento das 79 (setenta
e nove) vagas existentes, em virtude não haver mais candidatos na Lista de Espera do
SiSU/CEFET-MG para ingresso nos cursos listados no Quadro 1 a seguir, no 2°
SEMESTRE do ano letivo de 2023.
1.3 Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU CEFET-
MG 2-2023 tem como origem vagas não preenchidas do Edital 393/2023 de 14 de
junho de 2023, as quais são resultantes de procedimento de reaproveitamento entre
modalidades de concorrência (Sistemas de Reservas de Vagas da Lei 12.711/12 e Ampla
Concorrência). Dessa forma, todas a vagas deste Processo Seletivo são tão somente de
Ampla Concorrência.
2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS
O Quadro 1 apresenta os cursos do CEFET-MG, com a respectiva duração,
turno de realização e número de vagas residuais.
Quadro 1 - Vagas Residuais por Campus e Curso
.
CAMPUS
CURSOS
D U R AÇ ÃO
TURNO
V AG A S
. Belo Horizonte
Engenharia Ambiental e Sanitária
10 semestres
Integral
02
.
Engenharia de Materiais
10 semestres
Integral*
06
.
Química Tecnológica
9 semestres
Integral
01
. Curvelo
Engenharia Civil
10 semestres
Integral
31
. Leopoldina
Engenharia de Computação
10 semestres
Integral
09
.
Engenharia de Controle e Automação
10 semestres
Integral
09
. Varginha
Engenharia Civil
10 semestres
Noturno
21
.
T OT A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
79
*Curso em horário integral com 9º e 10º períodos em regime noturno
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo
de Vagas Residuais do Processo Seletivo SiSU CEFET-MG 2-2023 será realizado de 19/07
a 26/07/2023, exclusivamente por meio da internet, no endereço eletrônico
www.processoseletivo.cefetmg.br.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Presidente da COPEVE
DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO
Diretora de Graduação do CEFET-MG
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral do CEFET-MG
EDITAL Nº 490, DE 18 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO
VAGAS RESIDUAIS DO PROCESSO SELETIVO GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA QUÍMICA E
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO 2° SEMESTRE DE 2023 DO CENTRO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET-MG
ANO 2023 - 2º SEMESTRE
O DIRETOR GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS - CEFET-MG, autarquia federal de regime especial, faz saber aos
interessados que no período de 19/07 a 26/07/2023, estarão abertas, exclusivamente
por meio da internet, as inscrições às vagas residuais oriundas do Processo Seletivo
Graduação em Engenharia Química e Sistemas de Informação do CEFET-MG 2-2023
(Processo Seletivo Superior 2023.2 - Contagem e Varginha).
1 PROCESSO
SELETIVO DE
VAGAS RESIDUAIS
DO PROCESSO
SELETIVO
SUPERIOR/CEFET-MG 2-2023
1.1 O Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo Superior -
Contagem e Varginha do CEFET-MG 2-2023 é aberto aos candidatos que concluíram
o ensino médio ou equivalente e que realizaram uma das três últimas edições do
ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020, ENEM 2021 ou ENEM 2022
e que tenham obtido no mínimo 100,0 (cem) pontos na prova de Redação e no
mínimo 100,0 (cem) pontos em cada uma das demais provas (Matemática e suas
Tecnologias; Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; Ciências Humanas e suas
Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias).
1.2 O resultado deste Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo
Seletivo Superior - Contagem e Varginha do CEFET-MG 2-2023 será válido para o
preenchimento das 12 (doze) vagas existentes, em virtude não haver mais candidatos
na Lista de Espera do SUPERIOR/CEFET-MG para ingresso nos cursos listados no Quadro
1 a seguir, no 2° SEMESTRE do ano letivo de 2023.
1.3 Processo Seletivo de Vagas Residuais do Processo Seletivo Superior -
Contagem e Varginha CEFET-MG 2-2023 tem como origem vagas não preenchidas do
Edital 394/2023 de 14 de junho de 2023, as quais são resultantes de procedimento de
reaproveitamento entre modalidades de concorrência (Sistemas de Reservas de Vagas
da Lei 12.711/12 e Ampla Concorrência). Dessa forma, todas a vagas deste Processo
Seletivo são tão somente de Ampla Concorrência.
2 DOS CURSOS, DURAÇÃO, TURNO E NÚMERO DE VAGAS
O Quadro 1 apresenta os cursos do CEFET-MG, com a respectiva duração,
turno de realização e número de vagas residuais.
Quadro 1 - Vagas Residuais por Campus e Curso
.
CAMPUS
CURSOS
D U R AÇ ÃO
TURNO
V AG A S
. Contagem
Engenharia Química
10 semestres
Integral
05
. Varginha
Sistemas de Informação
8 semestres
Integral
07
.
T OT A L . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
12
3 DA INSCRIÇÃO
3.1 O preenchimento do requerimento de inscrição para o Processo Seletivo
de Vagas Residuais do Processo Seletivo Superior - Contagem e Varginha CEFET-MG 2-
2023 será realizado de 19/07 a 26/07/2023, exclusivamente por meio da internet, no
endereço eletrônico www.processoseletivo.cefetmg.br.
MARIA CELESTE MONTEIRO DE SOUZA COSTA
Presidente da COPEVE
DANIELLE MARRA DE FREITAS SILVA AZEVEDO
Diretora de Graduação do CEFET-MG
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
Diretor Geral do CEFET-MG