DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I
AVISO DE PENALIDADE
O Colégio Pedro II - Campus São Cristóvão I - Autarquia Federal -, comunica a
aplicação de penalidade administrativa à empresa VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ nº 18.981.763/0001-26, sobre as responsabilidades contratuais referentes ao
Termo Contratual de Prestação de Serviços nº 005/2021 e ao Termo de Referência anexo
ao Edital nº 03/2021 em que ocorreram infrações relativas a deixar de cumprir legislação
trabalhista vigente, Acordos, Convenções ou Dissídios Coletivos. O processo administrativo
instaurado para apurar a responsabilidade é o de número 23040.000703/2023-61.
O processo administrativo assegurou os princípios do contraditório e da ampla
defesa e cominou nas sanções contratuais previstas no artigo 87 da Lei Federal 8.666/93.
O Relatório de Apuração da ação sugeriu a aplicação das penalidades de suspensão de
licitar com o Colégio Pedro II pelo prazo de 6 (seis) meses e multa equivalente a 1,6% do
valor total do contrato, correspondente a R$ 177,31 (cento e setenta e sete reais e trinta
e um centavos). As sanções deliberadas de forma definitiva ao fim do processo foram
acatadas por esta autarquia e serão informadas previamente à aplicação.
JOYCE CARLA ALVES DE CARVALHO
Assistente em Administração - Setor de Contratos
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155634
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23781.000084/2023-31.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Retificar as cláusulas quarta e quinta do termo
de apostilamento n.º 01/2023 ao termo de contrato n.º 04/2023, firmado em 27 de junho
de 2023. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
268.632,72. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.003942/2023-52.
Dispensa
Nº 7/2023.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 41.146.040/0001-23 - TB SOLUCOES LTDA. Objeto: A contratação de serviços
de empresa especializada para a prestação de serviços de carregadores de materiais,
móveis e outros volumes nas dependências do fundo nacional de desenvolvimento da
educação - fnde, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/07/2023 a 13/01/2026. Valor Total: R$ 52.840,64. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23034.037365/2017-54.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a alteração do nome empresarial da contratada.
fica alterado o nome empresarial no contrato n.º 18/2018, conforme abaixo:
onde se lê:
r7 facilities - serviços de engenharia eireli;
leia-se:
r7 facilities - manuntenção e serviços ltda.. Vigência: 01/06/2018 a 31/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.450.744,07. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 250/2022.
Nº Processo: 23034.055876/2017-58.
Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado:
03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato n.º
250/2022, a partir de 1º/01/2023, conforme planilhas de custos e formação de preços
anexadas a este instrumento.. Vigência: 17/12/2022 a 27/04/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.780.193,60. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158156
Nº Processo: . O Presidente da Comissão de Licitação do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado
final do RDC Eletrônico nº 03/2023, quetinha por objeto a execução da 6ª Fase
Reestruturação Campus Rio Branco Baixada do Soldo Inst ituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologiado Acre - IFAC, conforme Edital e Anexos. Empresa vencedora: M & E
ELETRICIDADE, 
COMERCIO, 
CONSTRUÇÃO 
E 
TERRAPLENAGEM 
LTDA 
(CNPJ:
19.725.788/0001-21), Item 01, valor unitário R$ 986.390,15. VALOR TOTAL DO
FORNECEDOR: R$ 986.390,15. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 986.390,15. Demais informações
no site www.comprasnet.gov.br e www.ifac.edu.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 18/07/2023) 158156-26425-2023NE800000
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 29/2018.
Nº Processo: 23244.006995/2017-10.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 13.212.587/0001-44 -
CONSTRUMATOS SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em
consonância com a sua cláusula décima - da manutenção do equilíbrio econômico -
financeiro, com base no teor da convenção coletiva de trabalho 2023/2024.. Vigência:
01/01/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.981,12. Cobertura
Orçamentária: 2023NE000360. Assinado eletronicamente por: Rosana Cavalcante dos
Santos, reitora do IFAC. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23244.002698/2018-78.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86
- ENGEMASTER LTDA. Objeto: Constitui objeto
deste termo a repactuação, em
consonância com a cláusula oitava - da repactuação e convenções acordo coletivo de
trabalho.. Vigência: 01/01/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.075,30 (cinquenta e nove mil setenta e cinco reais e trinta centavos). Data de
Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158156
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 23244.002698/2018-78.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado: 07.856.241/0001-86 -
ENGEMASTER LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a repactuação, em consonância
com a cláusula oitava - da repactuação e convenção coletiva de trabalho de acordo..
Vigência: 01/01/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.092,23
(trinta e um mil noventa e dois reais e vinte e três centavos). Data de Assinatura:
10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041054884202255. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de tecnologia da informação para Reitoria e Campi que compõem o Instituto Federal de
Alagoas.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Dr Odilon Vasconcelos, 103, 5º Andar, Sala 505, Jatiúca -
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-00013-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Eventuais divergências entre as informações inseridas neste sistema e as do edital e seus
anexos, prevalecerão as destes..
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 18/07/2023) 158147-26402-2023NE800150
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 139/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
76/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023,
publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
RICARDO LOPES DE JESUS
M AT E M ÁT I C A
MARECHAL DEODORO
ATÉ 06/02/2024
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 140/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
98/2023, publicado no DOU de 11/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023,
publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
HENRIQUE MONTEIRO DOS
SANTOS
I N FO R M ÁT I C A
BÁ S I C A
M AC E I Ó
01 ANO
CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 141/IFAL, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de
13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no
§1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de
03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado
desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº
76/2023, publicado no DOU de 03/05/2023, e Edital de Homologação de 23/06/2023,
publicado no DOU de 26/06/2023, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO
PRAZO DE CONTRATO
.
WALLACE BATISTA DA COSTA
N U T R I Ç ÃO
MARECHAL DEODORO
ATÉ 20/12/2023
CARLOS GUEDES DE LACERDA