DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO - DPPI-SRM Nº 129/2023
Processo 23249.042718.2023-61. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus
São Raimundo das Mangabeiras, CNPJ 10.735.145/0016-70, e Du Campo Produtos
Agropecuários LTDA, 15.343.359/0001-39. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do
IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade
profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos
para a vida cidadã e para o trabalho (Lei n° 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a
CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior. Data da Assinatura:
13/07/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura.
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23249.014244/2022-86.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
1/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA
LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto o acréscimo/supressão de valor. Vigência:
14/07/2023 a 09/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 644.603,74. Data de
Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - CTR SERPRO 123377 - CTR 30/2020 IFMT -
UASG 158144
Número do Contrato: 30/2020 IFMR - SERPRO 123377.
Nº Processo: 23188.001211/2020-76.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato
em epígrafe por um período de 12 meses de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da
Lei nº 8.666/93 e na Cláusula décima nona do referido Contrato(SERPRO 123377). Vigência:
20/07/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23188001293202300. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na confecção de camisetas personalizadas para atendimento da Reitoria e
dos Campi Avançados, conforme condições e exigências estabelecidasno Termo de
Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, Quilombo -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00050-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR DOS SANTOS
Reitor do Ifmt
(SIASGnet - 18/07/2023) 158144-26414-2023NE800001
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158333
Nº Processo: 23194.001832/2023-13.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA.
Contratado: 14.482.096/0001-86 - PRIME CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial
corretiva e preventiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
insumos necessários para execução desses serviços no instituto federal de mato grosso -
campus cuiabá - cel. Octayde jorge da silva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 3.531.622,38. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 49/2021.
Nº Processo: 23347.011576/2021-10.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 30.807.045/0001-33 - BMV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: A
prorrogação por mais 20 (vinte) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 49/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos
termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 28/08/2023 e término
em 28/04/2025.. Vigência: 28/08/2023 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.425.552,45. Data de Assinatura: 05/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23347.008362/2020-85.
Tomada de Preços. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte)
dias, totalizando 900 (novecentos) dias, contados a partir da assinatura da ordem de
serviço nº 04/2020, com início na data de 01/03/2021 e encerramento em 18/08/2023. O
prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com início
na data de 26/06/2023 e encerramento em 24/10/2023.. Vigência: 26/06/2023 a
24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.703.686,59. Data de Assinatura:
22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23347.009642/2022-72.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
6/2022.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17 - LUANA
GOMES MAGRI PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em 02/06/2023,
encerrando-se em 30/09/2023.. Vigência: 07/07/2023
a 02/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 157.108,06. Data de Assinatura: 07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23347.020666/2019-87.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 26.764.718/0001-48 - MS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O valor do
contrato é alterado, novamente, em conformidade com a cláusula décima segunda, em
decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra.
Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 43.070,40 (quarenta e três
mil, setenta reais e quarenta centavos) referente ao acréscimo no serviço de vigilância,
em virtude da prorrogação do prazo de execução por mais 180 dias com a formalização
do 4º termo aditivo. O valor do contrato é reajustado novamente, em conformidade com
o item "3.3" da cláusula terceira, em decorrência do período transcorrido de um ano dos
efeitos financeiros do primeiro reajuste contratual formalizado por meio do 3º termo
aditivo, com acréscimo de r$ 96.313,32 (noventa e seis mil, trezentos e treze reais e trinta
e dois centavos). Ocorre também, pela segunda vez, a adequação do preço contratual
visando
o equilíbrio
econômico
financeiro,
conforme despacho
304/2023-
rt/ifms.
Acréscimo do valor reequilibrado totalizado em r$ 103.714,81 (cento e três mil,
setecentos e quatorze reais e oitenta e um centavos). O valor atualizado da contratação
passa a ser de r$ 5.653.882,82 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e três mil,
oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 07/07/2023 a
01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.653.882,82. Data de Assinatura:
07/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2023).
CAMPUS PONTA PORÃ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de Convênio de Estágio n° 022/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.007482.2023-16. 
Concedente:
PLENA 
COPIADORAS
LTDA 
-
ME, 
CNPJ:
06.962.091/0001-22. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 12/06/2023.
Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio de Estágio n° 19/2021 - Campus
Naviraí/IFMS Processo nº 23347.008201.2023-34. Concedente: COOPERATIVA AGRÍCOLA
SUL MATOGROSSENSE - COPASUL. CNPJ: 03.902.129/0001-83. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus
Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à
concessão
de
estágio
curricular e
extracurricular
para
estudantes
regularmente
matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 13/07/2023 a 13/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da
Assinatura: 06/06/2023.
Termo de Convênio de Estágio Processo nº 23347.007287.2023-88. Concedente: ABRH-RS -
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS DO RS, CNPJ: 87.135.919/0001-70.
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL. Objeto: estabelecimento de um Esquema de Cooperação Reciproca entre
a ABRH-RS e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO, através de sua Instituição que desenvolve Curso de
nível Médio/Técnico e/ou superior, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas
capazes de propiciarem a plena operacionalização da Lei nº 11.788/08, que regulamenta o
ESTÁGIO DE ESTUDANTES, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar
supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o
trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular em
instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação
especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação
de jovens e adultos. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 12/07/2023.
Termo de Convênio de Estágio Processo nº 23347.007497.2023-76. Concedente: WALL
JOBS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 23.251.141/0001-82. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: estabelecer as
condições básicas do acordo de cooperação firmado entre a INSTITUIÇÃO DE ENSINO e o
AGENTE DE INTEGRAÇÃO para o desenvolvimento de atividades conjuntas, com o fim de
proporcionar oportunidades de estágio aos estudantes regularmente matriculados e que
venham frequentando,
efetivamente, cursos de
educação superior,
de educação
profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino
fundamental, na modalidade da educação de jovens e adultos, conforme previsto no Artigo
12 da Lei 11.788/08. Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 12/07/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Termo de Cooperação Técnica nº 16/2023. Processo 23347.001989.2023-58. Concedente:
Instituto Novo Olhar. CNPJ: 23.323.463/0001-90. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução
da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s)de trabalho em anexo. Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2024. Data da Assinatura: 14/06/2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 21/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 04/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial,
apoio as atividades administrativas e ensino do Campus Avançado Ipatinga do
IFMG, utilizando, na execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada,
mediante planejamento das atividades com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos
FABIO SANTOS QUEIROZ
Membro da Cpl
(SIDEC - 18/07/2023) 158122-26409-2023NE800212