DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRIPIRI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158360
Nº Processo: 23176.000839/2022-55.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI.
Contratado: 21.869.864/0001-14 -
R RODRIGUES DO NASCIMENTO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
consultório odontológico no âmbito do instituto federal do piauí - campus piripiri, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor
Total: R$ 5.932,00. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003192/2023-55.
Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de terceirização, com disponibilização de mão de obra
em regime de dedicação exclusiva para o ifrn campus avançado parelhas - aux. De cozinha,
jardineiro, pedreiro, servente, eletricista e porteiro.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 152.977,12. Data
de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002836/2023-98.
Dispensa Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à
Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN para o
gerenciamento de cooperação técnica nas áreas de tecnologia da informação e gestão
pública, onde o IFRN apoiará o processo de treinamento e suporte da equipe técnica do
IFMT.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 748.220,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 167/2022.
Nº Processo: 23134.001471/2022-39.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade de prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 167/2022-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.880,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 07/2023 - UASG 158155, celebrado
entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN),
CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e o CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS, CNPJ
nº 30.871.497/0001-84. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de
Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que ao
CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas
administrativas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte do
CONSELHO 
FEDERAL
DOS 
TÉCNICOS
INDUSTRIAIS, 
desenvolvimento
de 
novas
funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam
compartilhados com o IFRN. Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2026. Partícipes: José Arnóbio
de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Solomar Pereira Rockembach, Presidente do CO N S E L H O
FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS. Data da assinatura: 14/07/2023.
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001025/2023-23.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de implantação, intermediação
e administração de um sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão
magnético ou microprocessado de gerenciamento para aquisição de combustíveis (gasolina,
etanol, óleo diesel comum e diesel s10), nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 493.443,44. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 131/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 80/2019.
Nº Processo: 23134.001730/2019-26.
Contratante: 
INST.FED.DO 
RN/CAMPUS
JOAO 
CAMARA. 
Contratado:
04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA
DE VALORES
LTDA. Objeto:
Repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 80/2019-proad/ifrn, em
estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000088/2023 e do
índice de preços ao consumidor amplo (ipca-ibge), conforme item 3.11 do
termo de referência e item 6.13 do contrato, respectivamente.. Vigência:
01/08/2019 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.461,00.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23367000314202353. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRU Ç ÃO
DE BLOCO SALA DE AULA NO CAMPUS OSÓRIO DO IFRS E PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PINTURA DAS EDIFICAÇÕES DO CAMPUS OSÓRIO DO IFRS, AMBAS SOB
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/07/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Santos Dumont, 2127,
Albatroz
- 
Osório/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-99-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-
br/. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações Gerais: .
UADY ROCHA SESSIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 158141-26419-2023NE800000
CAMPUS FARROUPILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL Nº 23, DE 12 DE JULHO DE 2023, publicado no DOU em 13 de
julho de 2023, referente ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto:
Onde se lê:
1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito exigido
.
1
Vide itens 1.1
e
1.2
40h
Contabilidade
Graduação em Ciências Contábeis
.
1
40h
Filosofia
Graduação
em Licenciatura
em
Filosofia
1.1. Não haverá reserva imediata para negros e pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função
do quantitativo de vagas oferecidas.
Leia-se:
1. DAS VAGAS PARA PROFESSOR
DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas
AC
Vagas
PPP*
Vagas
PcD*
CH
semanal
Área
Requisito exigido
.
1
-
-
40h
Contabi-
lidade
Graduação em Ciências Contábeis
.
1
-
-
40h
Filosofia
Graduação em Licenciatura em Filosofia
.
-
1
-
20h
Automação
Graduação em Eng. Elétrica; Eng. Eletrônica;
Eng. de Telecomunicações; Eng. de Controle
e Automação; Eng. Mecatrônica; Tecnologia
em Automação Industrial; Tecnologia em
Eletrônica Industrial
1.1. Será assegurado o preenchimento imediato de 1 (uma) vaga para
pessoa negra, nos termos do item 5.1.1.
1.2. Não haverá reserva imediata para pessoa com deficiência, em função
do quantitativo de vagas oferecidas.
Onde se lê:
6.1.3.1. O formulário com a autodeclaração encontra-se disponível no Anexo
II - Autodeclaração étnico-racial.
Leia-se
6.1.3.1. O formulário com a autodeclaração encontra-se disponível no Anexo
I - Autodeclaração étnico-racial.
Onde se lê:
2. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da
carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento
básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
Tabela correspondente a 40 horas semanais
.
T I T U L AÇ ÃO
VB (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
.
Graduação
3.412,63
-
3.412,63
.
Aperfeiçoamento
3.412,63
255,94
3.668,57
.
Especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
Mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
Doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
Leia-se:
2. DA REMUNERAÇÃO, CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da
carreira, correspondendo à Classe Inicial D I, Nível 1, sendo composta por Vencimento
básico e, se for o caso, Retribuição por Titulação.
Tabela correspondente a 20 horas semanais
.
T I T U L AÇ ÃO
VB (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
.
Graduação
2.437,59
-
2.437,59
.
Aperfeiçoamento
2.437,59
121,88
2.559,47
.
Especialização
2.437,59
243,76
2.681,35
.
Mestrado
2.437,59
609,40
3.046,99
.
Doutorado
2.437,59
1.401,62
3.839,21
Tabela correspondente a 40 horas semanais
.
T I T U L AÇ ÃO
VB (R$)
RT (R$)
TOTAL (R$)
.
Graduação
3.412,63
-
3.412,63
.
Aperfeiçoamento
3.412,63
255,94
3.668,57
.
Especialização
3.412,63
511,90
3.924,53
.
Mestrado
3.412,63
1.279,74
4.692,37
.
Doutorado
3.412,63
2.943,39
6.356,02
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site Oficial do IFRS - Campus
Farroupilha https://ifrs.edu.br/farroupilha/editais/.