DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2023
A Reitora Substituta do IFRS torna público aos interessados o resultado da
Dispensa de Licitação nº 87/2023, que tem como objeto a contratação de fundação para
a prestação de serviços técnicos especializados para a realização de concurso público para
os quadros de servidores do IFRS, sendo declarada vencedora a Fundação Universidade
Empresa de Tecnologia e Ciências- FUNDATEC, inscrita no CNPJ nº 87.878.476/0001-08. O
processo encontra-se disponível aos interessados junto ao Setor de Licitações da Reitoria
do IFRS.
Bento Gonçalves, 17 de julho de 2023.
TATIANA WEBER
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158261
Número do Contrato: 62/2021.
Nº Processo: 23368.000267/2021-76.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
20.596.423/0003-95 - DGX TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação do prazo
de vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e
conservação a serem executados no ifrs - campus porto alegre, por mais 20 (vinte) meses..
Vigência: 01/08/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.057.279,00.
Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158261
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23368.000714/2022-78.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 00.482.840/0001-38 -
LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste do contrato n.
46/2022, conforme a convenção coletiva de trabalho 2023, com efeito retroativos para fins
de cálculo de valores, a 01 de abril de 2023.. Vigência: 16/05/2022 a 16/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 716.420,98. Data de Assinatura: 14/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).
CAMPUS VACARIA
EDITAL Nº 22, DE 18 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 20/2023 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº 20/2023, de
16/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 19/06/2023.
Vaga: Professor Substituto - Artes
.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
1º
Thais Vasconcelos Franco de Sá Ávila
251
.
2º
Sully Ferreira Brignoni
151
GILBERTO LUÍZ PUTTI
EDITAL Nº 21, DE 18 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 17/2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO
CAMPUS VACARIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado de professor
substituto, nas áreas abaixo relacionadas, realizado na forma do Edital nº 17/2023, de
01/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de 02/06/2023.
Vaga: Professor Substituto - Pedagogia
.
Classificação
Nome do Candidato
Pontuação Final
.
1º
Eliane Godinho Bianchi
221
.
2º
Simone Boeno da Silva
174
Vaga: Professor Substituto - Informática
Não houve candidatos classificados
GILBERTO LUÍZ PUTTI
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro -IFRJ e E A
ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO RIO DE JANEIRO PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Objeto: Item 1. Constitui objeto deste instrumento legal a Parceria Institucional entre as
partes para desenvolver, em conjunto, um programa de atividades, dentre os quais,
estudos, projetos de pesquisa e extensão, cursos, oficinas e seminários, no âmbito das
políticas de valorização e inclusão das pessoas com deficiência, diversidade etária, as
culturas indígenas e populares, as relações étnico-raciais, relações de gênero,
trabalhadores rurais e grupos em vulnerabilidade social.
Item 1.1. As atividades terão status de Ações de ensino, pesquisa, inovação e/ou extensão
direcionadas à comunidade acadêmica do IFRJ e à sociedade civil.
Item 1.2. Os objetivos, as temáticas prioritárias, o desenvolvimento, as atividades, as
etapas, as metas e os prazos de execução de cada atividade deste Acordo de Cooperação,
deverá possuir um Plano de Trabalho específico, devidamente aprovado pelos partícipes,
que será
incluído como parte integrante
deste Acordo, para todos
os fins,
independentemente de sua transcrição.
Item 2. O presente Acordo de Cooperação Técnica prevê o compromisso entre as partes de
atuar de maneira articulada e em parceria, proporcionando as decisões necessárias para as
atividades conjuntas.
Da legislação aplicável: O presente Acordo de Cooperação Técnica se fundamenta nos
termos do artigo 116 da lei 8666/1993.
Da vigência: O presente Acordo de Cooperação técnica vigorará pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado ou alterado mediante
termo aditivo, bem como denunciado pelos partícipes e rescindido a qualquer tempo,
mediante notificação por escrito, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.
Data de assinatura: 18/7/2023
CAMPUS RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158502
Nº Processo: 23275.000369/2023-92.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAMPUS RIO DE JANEIRO.
Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão, na
modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel, que serão
prestados no campus Rio de Janeiro do IFRJ. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2027. Valor
Total: R$ 206.486,40. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158157
Nº 
Processo: 
23270000808202076. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para elaboração e implantação de planos de emergência contra incêndio e
pânico para os campi do IFRJ. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pereira Almeida, N.º 88, Praça da Bandeira -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-00007-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 01/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergências entre o Edital e as informações constantes no sistema comprasnet,
prevalecerão as informações do Edital..
CELSO MARTINS DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 18/07/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de manutenção
em equipamentos de climatização, ventilação e refrigeração (ar-condicionado, bebedouros
e outros), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - RO.
Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 02/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA JEREMIAS ROCHA
Dplad
(SIDEC - 18/07/2023) 158148-26421-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158510
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23254.000141/2022-60.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 18/07/2023 a 18/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 91.902,71. Data de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2023).
CAMPUS BOA VISTA ZONA OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158352
Nº Processo: 23482.000175/2022-61.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS ZONA OESTE.
Contratado: 31.895.773/0001-07 - INTEGRAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos
serviços de limpeza, conservação e copeiragem, incluindo mão de obra exclusiva e
fornecimento de materiais e equipamentos, para atender ao ifrr/campus boa vista zona
oeste, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 549.972,36. Data
de Assinatura: 11/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.009173/2023-55.
Dispensa
Nº
51203/2023. Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL.
Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação
básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar
- pnae para o campus são carlos, conforme especificações constantes no edital
de chamada pública nº 51203/2023, seus anexos e o projeto de venda
apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$
12.821,66. Data de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).