DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.011978/2023-69.
Dispensa Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 31.850.071/0001-07 - COOPERATIVA DAS AGROINDUSTRIAS FAMILIARES DO
EXTREMO OE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento
continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae para o campus são miguel do oeste, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 59.341,67. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.011978/2023-69.
Dispensa Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 01.435.328/0001-01 - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO
EXTREMO OESTE - COOPEROESTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
contratação fornecimento continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae para o campus são miguel do oeste, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 9.505,08. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.011978/2023-69.
Dispensa Nº 51207/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação fornecimento continuado de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae para o campus são miguel do oeste, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 6.925,41. Data de
Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 22329.200843/8202-30.
Pregão Nº 21106/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 27.934.344/0001-24 - SFJ TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de serviço de direção veicular
para o campus urupema do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa
catarina, ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência,
anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/06/2023 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 210.770,00. Data
de Assinatura: 23/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025030/2022-17.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61006/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para reestruturação dos sistemas
preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do campus lages
do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61006/2022 e de
acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, dos quais serão
anexos a este contrato o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária da licitante
vencedora..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 639.425,77. Data
de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014018/2023-51.
Dispensa Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO
LOURENCO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento
continuado de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de
alunos da rede de educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 21.369,05. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014018/2023-51.
Dispensa Nº 52208/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do fornecimento continuado de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública para o campus são lourenço do oeste do ifsc, em atendimento ao
programa nacional de alimentação escolar - pnae, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 5.429,80. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.012795/2023-61.
Dispensa Nº 52019/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 80.456.585/0001-98 - SUPERMERCADO TREVISO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica para aquisição de itens de
consumo, insumos alimentícios para execução das aulas práticas dos cursos técnico e
superior em alimentos e aquisição de maçã e banana para atender o programa de
alimentação estudantil - psae do instituto federal de santa catarina, câmpus são miguel do
oeste, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 30.733,26. Data
de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.009737/2023-50.
Dispensa Nº 52201/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.263.339/0001-55 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO
FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante psae para o campus são josé, conforme especificações constantes no edital de
chamada pública nº 52201/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 70.408,15. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018084/2023-08.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/ I FS C .
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e
taxa de serviços de emissão para o ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 1.200.013,00.
Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018084/2023-08.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/ I FS C .
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo
reserva,
emissão, marcação,
remarcação e
cancelamento
de passagens
aéreas
internacionais e taxa de serviços de emissão para o ifsc, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 300.000,60. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014134/2023-70.
Dispensa Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE
JARAGUA DO SUL. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa
de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul centro,
conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº 51209/2023 e seus
anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 15.714,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014134/2023-70.
Dispensa Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública,
em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa de
segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul centro, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 51209/2023 e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 67.132,60. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.014134/2023-70.
Dispensa Nº 51209/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.171.996/0001-84 - COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA DE
JARAGUA DO SUL. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae e programa
de segurança alimentar do estudante - psae para o campus jaraguá do sul rau, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 51209/2023 e seus anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 16.005,00. Data
de Assinatura: 13/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51214/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292016665202305 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para Câmpus Urupema Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento
Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para Câmpus Urupema Declaração de Dispensa em
18/07/2023. EVELISE ZERGER. Diretora do Câmpus Urupema. Ratificação em 18/07/2023.
MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 8.948,91. CNPJ CONTRATADA :
03.621.936/0001-28 
COOPERATIVA
ECOLOGICA 
DE
AGRICULTORES, 
ARTESAOS
E
CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA.
(SIDEC - 18/07/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 72/2019.
Nº Processo: 23292.019790/2019-80.
Inexigibilidade. 
Nº
24/2019. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE
STA.CAT/IFSC. Contratado: 31.444.659/0001-60 - BRK AMBIENTAL - CACADOR S.A ..
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na
cláusula nona do contrato 072/2019, referente ao serviço de fornecimento de água
tratada para o campus caçador do ifsc.. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023).