DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Xanxerê/SC- Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Edith dos
Santos Lemos- Professor Substituto.
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do extrato de contrato de Graziani Maidana
Zanardo nº 97/2023, publicado no D.O.U. em 07/07/2023 Seção 3, Nº 128 pág.60.
Assinatura:
MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
Reitor
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 109/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Bruna Thaisa Martins Ferreira CPF:
064.XXX.679-09 Objeto: Contratação de professor substituto para o câmpus Araranguá/SC-
Vigência: 24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura:
18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Thaisa Martins
Ferreira - Professor Substituto.
Contrato nº 111/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60
Contratação de João Marcelo
Machado CPF:
074.XXX.009-13 Objeto: Contratação de professor substituto para o câmpus Jaraguá do
Sul/SC- Vigência: 01/08/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - João
Marcelo Machado - Professor Substituto.
Contrato nº 113/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tiago Cardoso Ferraz CPF: 087.XXX.459-
70 Objeto: Contratação de professor substituto para o câmpus São José/SC- Vigência:
24/07/2023 a 22/12/2023 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 18/07/2023.
Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tiago Cardoso Ferraz - Professor
Substituto.
Contrato nº 115/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Fernando Soares de Jesus CPF:
106.XXX.919-93 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus
Florianópolis/SC- Vigência: 24/07/2023 a 20/12/2023 e demais alterações posteriores. Data
da assinatura: 18/07/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor -
Fernando Soares de Jesus- Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 437/2023
O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), por meio da Diretoria de Cooperação e Sustentabilidade - PRX, torna pública a
chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins
lucrativos, para a realização do evento denominado Sustentabilidade IFSP no Dia Mundial
da Limpeza a ser realizado nos dias 20 e 21 de setembro de 2023 em 37 campi do IFSP.
O Edital encontra-se disponível no site https://www.ifsp.edu.br/reitoria. Serão aceitas
propostas de apoio enviadas digitalmente para o endereço eletrônico dcs@ifsp.edu.br, do
dia 24/07/2023 até às 23 horas e 59 minutos do dia 01/09/2023, horário de Brasília.
Alternativamente, o formulário poderá ser entregue pessoalmente, na Pró-Reitoria de
Extensão e Cultura - PRX, situada à Rua Pedro Vicente, 625 - Canindé - São Paulo - SP -
CEP: 01109-010.
O resultado
preliminar será divulgado
em 04/09/23
no site
https://www.ifsp.edu.br/reitoria. Caberá a interposição de recurso em até 2 dias úteis da
divulgação do resultado preliminar. O recurso deverá ser enviado à Diretoria de
Cooperação e Sustentabilidade pelo endereço: dcs@ifsp.edu.br. O resultado final será
divulgado em 11/09/23 no site https://www.ifsp.edu.br/reitoria.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 435, DE 18 DE JULHO DE 2023
PRORROGAR AS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
PRORROGAR as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR,
de que trata do Edital nº 347 de 15/06/2023, publicado no DOU de 16/06/2023, Seção 3,
Página 51, até às 16 horas de 11/08/2023, Câmpus Cubatão.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EDITAL Nº 436, DE 18 DE JULHO DE 2023
ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL
TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto, de 05 de abril de 2021, publicada no
D.O.U de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, com fundamento no artigo 37, inciso IX da
Constituição Federal de 05/10/1988 e inciso XII, do art. 2.º da Lei nº 8.745, de 9/12/1993, e em
conformidade com a Portaria Interministerial N.º 102, de 20/04/2017, publicada no D.O.U. de
26/04/2017; Portaria N.º 862, de 14/07/2017, publicada no D.O.U. de 17/07/2017 e de acordo
com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL TÉCN I CO
ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS, DE NÍVEL SUPERIOR, O presente edital tem a
finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na
contratação de profissional visando garantir aos alunos deficientes auditivos matriculados em
cursos no IFSP, que não se comunicam oralmente, o acesso ao currículo por intermédio da
tradução/interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), conforme distribuição a seguir:
As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no
item 3.1 do Edital, no período de : zero horas do dia 19/07/2023 até às 16 horas do dia
03/08/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 60,00 (sessenta reais).
O
inteiro
teor
do
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico
https://www.ifsp.edu.br/processos-seletivos?layout=edit&id=360.
Tabela 1 - Das Vagas
.
Cargo:
Câmpus:
Sitio eletrônico dos câmpus:
E-mail dos câmpus:
Vaga
/Tipo:
. Técnico
Especializado
em
Linguagem
de Sinais
Catanduva
https://ctd.ifsp.edu.br/
cgp.ctd@ifsp.edu.br
1 PP
PP = Pretos e Pardos
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de registrar preço para eventual
aquisição de material - CONSUMO - MATERIAL QUÍMICO - Processo original nº
23305.007122.2023-01.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIDEC - 18/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 06566/2022 publicado no D.O de 2023-07-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 19.670,00. Leia-se: Valor Atualizado do
Contrato: R$ 24.573,45.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10349/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23310001253202305. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
- Mobiliários e Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 17h00.
Endereço:
Av:
Bahia,
1739,
Indaiá
-
Caraguatatuba/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-10349-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA MARTINS DOS SANTOS
Diretora Adjunta de Administração
(SIASGnet - 17/07/2023) 158154-26439-2023NE000298
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3750/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305000300202364. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados de Vigilância Eletrônica Remota e
Sistema de Controle de Acesso (portaria), com instalação, manutenção e suporte dos
equipamentos necessários, monitoramento 24 horas por dia, 7 dias por semana,
ininterruptamente durante a vigência do contrato, com cessão de equipamentos em
regime de comodato, com a finalidade de atender às novas demandas de segurança do
IFSP - Campus SP Pirituba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço:
Av. Mutinga,
951, Jardim
Santo Elias
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-03750-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todas as informações relativas
ao certame se encontram pormenorizadas no Edital e seus anexos..
GIOVANA MOREIRA DA COSTA
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 18/07/2023) 158154-26439-2023NE000182
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Vinícius Silva Tanajura.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de BIOLOGIA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 20/07/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a MESTRADO.
Assinaturas: Fábio José Justo dos Santos, pela contratante, e Vinícius Silva Tanajura,
contratado(a).
Data da Assinatura: 18/07/2023.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Hortolândia.
Contratado(a): Eder Marques da Silva.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 quarenta
horas semanais.
Vigência: 06/07/2023 a 25/10/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Eder Marques da silva,
contratado(a).
Data da Assinatura: 05/07/2023.
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7713/2023 - UASG 158713
Nº
Processo:
23305.012220.2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de planejamento e organização de Eventos,
workshops, congressos, seminários e fornecimento de Material Gráfico sob demanda..
Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, S/n Km 145 - Bairro Jardim Diamante, Vila
Diamante - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158713-5-
07713-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/07/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
01/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO DIAS JUNQUEIRA
Administrador
(SIASGnet - 18/07/2023) 158713-26439-2023NE000298