DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VOTUPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3579/2023 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000471/2023-23.
Pregão Nº 2579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a
prestação de serviços especializados, de caráter não continuado, para atender os
estudantes com necessidades educacionais específicas (aee), a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
neste instrumento..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.695,40. Data
de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2579/2023 - UASG 158579
Nº Processo: 23441.000508/2023-19.
Pregão Nº 1579/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.
Contratado: 32.728.108/0001-91 - VS SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços contínuos de limpeza..
Fundamento Legal: . Errata: Onde se lê Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$
428.517,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. O correto é Vigência: 22/07/2023 a
22/07/2024. Valor Total: R$ 428.517,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3748/2023 - UASG 158748
Nº Processo: 23305.007560/2023-61.
Pregão Nº 2748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.
Contratado: 03.949.685/0001-05
- SEAL
SEGURANCA ALTERNATIVA
LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação serviços de vigilância patrimonial desarmada, de
caráter continuado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para o ifsp campus itaquaquecetuba..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total: R$ 459.458,16. Data
de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1748/2023 - UASG 158748
Nº Processo: 23305.004741/2023-35.
Pregão Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA.
Contratado: 14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação serviços especializados, de caráter continuado,
para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas - nee, cargo de
psicopedagogo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra..
Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 160.041,36. Data
de Assinatura: 10/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio da sua pregoeira, torna público que o pregão eletrônico nº 22/2023, cujo
objeto é a Contratação de licençasde uso para software de Business Intelligence (BI),
Microsoft Power BI PREMIUM, pelo período de 36 meses, no modelo SaaS (Software as a
Service), incluindo atualizações e suporte, teve como vencedora a empresa: K2.
ASSESSORIA E COMUNICACAO DIGITAL LTDA, CNPJ:10.960.389/0001-70, Item 01, com valor
global de R$ 57.150,00.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 158123
Nº Processo: 23222001091202396 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar Total de Itens Licitados: 00095. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de
Dispensa em 18/07/2023. JOSILAINE
MARIA LIMA
GUILARDUCCI CAIAFA.
Dg/ Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
18/07/2023.
FRANCIS VIEIRA BERNARDINO. Gerente de Licitações e Contratos. Valor Global: R$
91.785,72. CPF CONTRATADA : 027.846.286-39 RONALDO QUINTAO FORTUNATO. Valor:
R$ 8.491,64. CPF CONTRATADA : 031.308.416-52 APARECIDA NATALINA MARTINS DE
SOUZA. Valor: R$ 2.474,00. CPF CONTRATADA : 058.599.756-00 MARIANA JUNIADA
SILVA VIEIRA. Valor: R$ 3.189,18. CPF CONTRATADA : 061.536.086-63 LEANDRO VAZ
RIBEIRO. Valor: R$ 4.958,00. CPF CONTRATADA : 071.296.716-88 ROSIANA APAREC I DA
CAMPOS. Valor: R$ 2.610,51. CPF CONTRATADA : 086.270.586-01 JOSIANE APAREC I DA
BERNARDINO RIBEIRO.
Valor: R$
3.591,07. CPF
CONTRATADA :
088.157.096-65
RONALDO COSTABATISTA. Valor: R$ 14.948,56. CPF CONTRATADA : 096.078.836-08
ALINE APARECIDA
DA SILVA
SOUZA. Valor:
R$ 2.360,00.
CPF CONTRATADA
:
096.105.326-75 PEDRO ANTONIOPINTO QUINTAO. Valor: R$ 2.996,55. CPF CONTRAT A DA
: 106.655.356-43 SILVANA VAZ RIBEIRO CATAO. Valor: R$ 2.360,00. CPF CONTRATADA :
130.671.136-32
SAMIRIA APARECIDA
COSTA
OLIVEIRA.
Valor: R$
1.040,00.
CPF
CONTRATADA : 147.549.976-03 DIEGO REIS CAMPOS. Valor: R$ 5.557,55. CPF
CONTRATADA : 381.474.596-53 SILVIO SERAFIM RIBEIRO. Valor: R$ 2.360,00. CPF
CONTRATADA : 862.674.776-49
SIRLENE RODRIGUES. Valor: R$
2.383,39. CPF
CONTRATADA : 878.369.396-34 ADRIANO MARQUES DE CARVALHO. Valor: R$ 16.236,22.
CPF CONTRATADA : 915.381.576-91 ALAIRSON MARQUES DE CARVALHO. Valor: R$
16.229,05
(SIDEC - 18/07/2023) 158123-26411-2022NE000440
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 158137
Nº Processo: 23500.000816/2022-11.
Pregão Nº 203/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 19.499.671/0001-77
- MS SERVICOS
DE MANUTENCAO
LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com
fornecimento de peças para os laboratórios do campus avançado carmo de minas do
ifsuldeminas..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total: R$ 51.000,00. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CAMPUS INCONFIDENTES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SETOR DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de
Registro de
Precos referente ao
Pregao Eletronico
401/2023; PROCESSO
23344.000236.2023-55; GERENCIADOR: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Inconfidentes, UASG 158137, Codigo 4723, OBJETO:
Registro de precos de racoes e suplementos minerais para animais. DATA DA ASS I N AT U R A :
18/07/2023; VIGENCIA: 12 meses; AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023; Informo fornecedor, CNPJ, itens adjudicados e o valor total por item (R$):
DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - 44.429.540/0001-60 Item(ns): 2 (11.375,00), 3
(18.513,00), 4 (24.750,00), 5 (18.513,00), 6 (13.125,00), 7 (10.200,00), 8 (38.610,00), 9
(40.299,00), 10 (13.520,00), 11 (19.760,00), 12 (36.400,00), 13 (8.280,00), 14 (19.500,00),
20 (20.952,00), 21 (1.870,00), 22 (34.125,00), 23 (55.737,00), 24 (74.250,00), 25
(55.737,00), 26 (39.375,00), 27 (115.830,00), 28 (143.521,00), 29 (40.560,00), 30
(15.240,00), 31 (12.500,00), 32 (37.500,00), 33 (19.800,00), 34 (21.800,00), 35 (38.150,00),
36 (12.000,00), 37 (21.000,00), 43 (15.000,00), 44 (1.800,00).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23340.000562/2021-31.
Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 94.308.798/0001-
87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: A diretora geral do campus bagé, do
instituto federal de educação, ciência e tecnologia sul-rio-grandense, no uso de suas
atribuições, apostila, o contrato, sob nº 06/2021, decorrente do pregão eletrônico 17/2021,
para compensar financeiramente a empresa md serviços de segurança.. Vigência:
01/10/2021 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.859,60. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
EDITAL Nº 152, DE 17 DE JULHO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos Decreto Presidencial nº 9.739
de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.311 de 22 de setembro de 2010,
torna público que estarão abertas, no período e na forma abaixo mencionados,
inscrições para o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS destinado a selecionar candidatos
para provimento de cargos de Técnico-administrativos, nível superior, sob o regime
instituído pela Lei nº 8.112/90, para as cidades de Bagé, Jaguarão, Pelotas e Santana do
Livramento.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O Concurso Público será regido por este edital e será executado pelo
Departamento de Seleção (DES) / Pró-reitoria de Ensino (PROEN) do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul).
1.2 O provimento das vagas dar-se-á no regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, submetendo-se o servidor, em atendimento ao interesse do
educandário, ao
horário que
lhe for
estabelecido, em
qualquer dos
turnos de
funcionamento.
1.3 O ingresso no cargo de provimento efetivo de Técnico-administrativo far-
se-á no Nível de classificação determinado conforme tabela abaixo:
.
CARGO
NÍVEL 
DE
CLASSIFICAÇÃO 
NO
PCC TAE
ESCOLARIDADE E REQUISITOS
R E M U N E R AÇ ÃO
INICIAL*
. Contador
E
Curso 
Superior 
em 
Ciências
Contábeis e Registro no Conselho
competente
R$ 4.556,92
. Nutricionista
E
Curso 
superior 
em
Nutrição 
e
Registro no Conselho competente
R$ 4.556,92
. Pedagogo
E
Curso Superior em Pedagogia
R$ 4.556,92
. Técnico 
em 
Assuntos
Ed u c a c i o n a i s
E
Curso Superior em Pedagogia ou
Licenciaturas
R$ 4.556,92
. Tecnólogo em
Gestão
Pública
E
Curso Superior de Tecnologia em
Gestão 
Pública 
e
Registro 
no
Conselho competente
R$ 4.556,92
*Acrescido
de
Auxílio-Alimentação
e, quando
necessário,
de
Auxílio
Transporte.
2. DAS VAGAS
2.1 As vagas do certame de que trata este Edital serão distribuídas conforme
o item 3.
2.2 O candidato concorrerá exclusivamente a vagas oferecidas para a cidade
na qual se inscreveu.
2.2.1 Em caso de surgimento de novas vagas, poderá haver o aproveitamento
de candidatos aprovados em outras cidades onde o Instituto esteja presente, exceto no
caso de existir concurso vigente para a mesma área.
2.3 Do total das vagas ofertadas neste concurso, nos termos da Lei 8.112/90
e do Decreto 9.508/18, 10% (dez por cento), ou seja, 01 (uma) vaga será reservada a
candidato com deficiência - PCD, independente da área para a qual se inscreveu, nos
termos do item 4 deste Edital, sendo a classificação final feita de acordo com o item
10 deste Edital.
2.4 Do total das vagas ofertadas neste concurso, nos termos da Lei nº.
12.990/14, 20%, ou seja, 01 (uma vaga será reservada a candidato cotista racial
independente de área para a qual se inscreveu, nos termos do item 5 deste Edital,
sendo a classificação final feita de acordo com o item 10 deste edital.
2.5 Considerando a previsão de reserva de vagas para PCD e para cotista
racial neste Edital, o candidato que desejar concorrer pela reserva de vagas deverá optar
por apenas uma delas.