DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
o item 29, vigência até 17/07/2024, no valor total de R$ 9.850,0000. 42.164.792/0001-
80 - 42.164.792 RAIMUNDA VASCONCELOS DE JESUS para os itens 1, 2, 4, 7, 8, 9, 10,
11, 12, 17, 21, 22, vigência até 17/07/2024, no valor total de R$ 138.433,8000.
ELIANA COSTA RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 29/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de periférico para as unidades da
UFBA .
ERIK MAUTONE PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 153038-15223-2023NE800100
EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO ANEXO I DO EDITAL Nº 1/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de
28/03/2019, no Decreto nº 7.485/11, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do
MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:
Retificar o Anexo I do Edital 01/2023, publicado no DOU de 04/07/2023, Seção
3, págs. 67 a 75. Os demais itens permanecem inalterados.
ANEXO I
ONDE SE LÊ:
Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música
(...)
. Área
de
Conhecimento:
Baixo Elétrico,
Baixo
Acústico,
Harmonia,
Improvisação e Prática de
Conjunto
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A/A
Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
. Tipo de Prova: Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Música e Mestrado em Música.
(...)
Unidade Universitária / Departamento: Escola Politécnica / Ciência e Tecnologia
dos Materiais
. Área de Conhecimento: Lavra de Mina a Céu Aberto
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A/A
Regime de Trabalho: 20 Horas Semanais
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Minas ou áreas afins, com
concentração em Lavra de Mina a Céu Aberto ou Operações Mineiras ou Fechamento de Mina.
LEIA-SE:
Unidade Universitária / Departamento: Escola de Música / Música
(...)
. Área
de
Conhecimento:
Baixo Elétrico,
Baixo
Acústico,
Harmonia,
Improvisação e Prática de
Conjunto
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A/A
Regime de Trabalho: 40 Horas Semanais
. Tipo de Prova: Prática, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Música e Mestrado em Música ou áreas afins.
(...)
Unidade Universitária / Departamento: Escola Politécnica / Ciência e Tecnologia
dos Materiais
. Área de Conhecimento: Lavra de Mina a Céu Aberto
Vagas: 01
. Denominação/Classe: Professor Assistente A/A
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva
. Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.
. Titulação: Graduação em Engenharia de Minas com Mestrado ou Doutorado em Engenharia de Minas ou áreas afins, com
concentração em Lavra de Mina a Céu Aberto ou Operações Mineiras ou Fechamento de Mina.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 150247
Nº Processo: 23066034596202387. Objeto:
Registro de Preços -
54/2023 - para eventual aquisição de MATERIAIL DE PINTURA visando atender
as
necessidades do
Hospital
Ana Nery,
unidade
integrante do
Complexo
Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT)
e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a
fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Total de Itens Licitados: 46.
Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Barão
de Jeremoabo,
S/n, 1º
Andar, Ondina,
Cep: 40170-115,
Campos
Universitario, 
Ondina 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00054-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Nucleo de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2023) 150247-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 2/2023 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.028676/2022-65.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR.
Contratado: 30.926.011/0001-68 - 30.926.011 ARY LINDEMBERG OLIVEIRA SABINO. Objeto:
Contratação de serviços de apoio de lanchonete/restaurante cumulado com a cessão
onerosa de espaço público, com área total de 29,79 m², localizado no Centro de
Convivência do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar - CCTA, campus Pombal da
Universidade Federal de Campina Grande - UFCG.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 57,88. Data de
Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158301
Nº Processo: 23096.052083/2022-10.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS E TECNOLOGIA AGROALIMENTAR.
Contratado: 21.718.973/0001-30 - MULT AR SERVICO DE CLIMATIZACAO E MANUTEN C AO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, desinstalação
e instalação de aparelhos de ar-condicionado do tipo split, com fornecimento de materiais,
peças novas, mão de obra e por demanda no Centro de Ciências e Tecnologia
Agroalimentar, campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
18/07/2023 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 78.303,25. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 150154
Nº Processo: 23096038906202385. Objeto: Contratação de prestação do serviço
de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças,
preventiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado. Total de Itens
Licitados: 31. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sitio
Olho 
D'agua 
da 
Bica, 
S/n 
Zona 
Rural, 
Zona 
Rural 
- 
Cuité/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150154-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JUSTINO FILHO
Diretor de Centro
(SIASGnet - 18/07/2023) 150154-15281-2023NE000005
CENTRO DE HUMANIDADES
EDITAL Nº 23, DE 14 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor em exercício do Centro de Formação de Professores da Universidade
Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna
pública, para conhecimento dos interessados, a homologação via Ad Referendum, pelo
Conselho Administrativo (CONSAD), no dia 14 de julho de 2023, do RESULTADO FINAL do
Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP Nº 10, de 04 de maio de 2023,
publicado no Diário Oficial da União em 05 de maio 2023, Seção 3, página 54, para
contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério Superior, para Professor
Auxiliar, Classe A, Nível 1, em Regime de Trabalho de quarenta horas semanais (T-40), para
a Unidade Acadêmica de Letras UAL/CFP/UFCG, na Área de conhecimento de Língua
Brasileira de Sinais (LIBRAS).
. ÁREA: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
. CANDIDATO (A)
MÉDIA FINAL
R ES U LT A D O
. Não houve nenhuma inscrição homologada
___________
____________
JOSÉ WANDERLEY ALVES DE SOUSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Espécie: CONVÊNIO SEI Nº 144 - UFCAT/2023
Processo nº 23070.066724/2022-10.
Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e KARINA DE SOUZA BOER
BARBETI - CNPJ nº 36.741.032/0001-95.
Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva
nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da AT L H E T I C A
ACADEMIA .
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará
por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura:
18/07/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL N.º: 67/2023/PROPLAD/UFC tendo em vista a inviabilidade de
entrega da Notificação Extrajudicial à Empresa SOUZA NETO ENGENHARIA E PLAN E JA M E N T O
LTDA. A Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu, Reitor Prof. CÂNDIDO
ALBUQUERQUE e seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. ALMIR B I T T E N CO U R T
DA SILVA vem NOTIFICAR a Empresa SOUZA NETO ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ:
03.423.615/0001-19 para reembolsar a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, dos valores
constantes da Requisição de Pequeno Valor - RPV expedido nos autos da Reclamação
Trabalhista nº 0000331-07.2015.5.07.0011 da 11ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ,
promovido por GLEYCIANE NASCIMENTO SILVA. Fica a Empresa igualmente NOTIFICADA de
que, caso não sejam adotadas providências administrativas necessárias para o reembolso no
prazo de 5 (cinco) dias úteis, com devido pagamento através de Guia de Recolhimento da
União (GRU) anexa, no valor atualizado da referida RPV, ou, apresentada defesa instruída com
as provas necessárias e suficientes das suas alegações dentro do mesmo prazo; será promovida
a cobrança judicial, com vistas ao reembolso ao erário decorrente da RPV/precatório liquidada
em face da condenação da UFC por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista de
referência acima indicada. Os autos do Processo Administrativo 23067.004986/2015-11
encontram-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
Fortaleza, 18 de julho 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração