DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.167418/2023-10.
Dispensa Nº 51/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09
- FUNDACAO EUCLIDES
DA CUNHA
DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto I Encontro Orçamentário da Universidade
Federal Fluminense - UFF: Captação, Apresentação, Recebimento, Execução e Prestação de
Contas de Emendas Parlamentares. Custo operacional R$ 30.150,00. Coordenadora: Gisele
Souza da Silva Fernandes - SIAPE 2425054. Fiscal: Nadja Valeria Vasconcellos de Avila -
SIAPE 2051477.
Fundamento Legal: . Vigência: 18/07/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data
de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 50/PROAD/2023, tendo sido adjudicado e
homologado os
seguintes itens em relação
às empresas: JOSIEL
DANILO DA
S I LV A ( 0 9 . 4 3 3 . 6 9 4 / 0 0 0 1 -
25):32,33,34,36,37,38,39,62,63,67,68,81,88,96,104,108,109,110,120;
FASTLABOR
COMERCIAL
LTDA(21.707.794/0001-
06):2,3,4,5,6,7,8,10,11,13,14,15,20,21,24,31,35,44,53,55,56,57,58,61,66,69,75,77,79,83,84,
85,86,87,90,98,99,100,101,103,107,113,114,117,118,121,123,124,126,128,130;
LOG
LAB
-
COMERCIO
DE
PRODUTOS
DE
LABORATORIO(21.895.553/0001-
20):9,12,16,17,18,25,28,50,51,54,59,60,82,92,125,129; A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA(22.627.453/0001-85):26,93,97,106; CATIA REGINA
NUNES DA SILVA 73833150653(32.346.844/0001-85):132; LAB VISION - COMERCIO DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS
LTDA(35.257.760/0001-
63):22,23,29,40,52,70,71,72,73,74,80,89,111,119,127,131,133;
TRIUNFY
COMERCIO
E
INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA(48.437.606/0001-15):49; VIC LABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIO LTDA(49.588.983/0001-18):27,30,46,91; PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE
VIDROS
PARA
LABS
LTDA(58.954.694/0001-
86):1,19,41,42,43,45,47,48,64,65,76,94,102,105,112,115,116,122.
ITENS
CANCELADOS:78,95. ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE
P R EÇO S .
VIVIANE CECILIA DE LIMA LEMOS
Pregoeira
(SIDEC - 18/07/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069167047202368. Objeto: Eventual aquisição de HORTIFRUTIS
PROCESSADOS, MINIMAMENTE PROCESSADOS E PRODUTOS GRANJEIROS para atender ao
Restaurante Universitário da Pró - Reitoria
de Assuntos Estudantis (PROAES) da
Universidade Federal Fluminense. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 19/07/2023 das 10h00
às
16h00.
Endereço:
R.m.
Frias,
Nº
9
-
Icarai-niteroi,
-
Niterói/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do
presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a
descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens"
gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de
Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital..
JULIANA PALERMO BORSOI RICHA
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2023) 150182-15227-2022NE003328
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 150182
Nº Processo: 23069192544202213. Objeto: Eventual aquisição de material
químico 1 para atender a Universidade Federal Fluminense. (nova). Total de Itens Licitados:
101. Edital: 19/07/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, -
Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00048-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JOAO GILBERTO TORRES ARANHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/07/2023) 150182-15227-2022NE003328
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato UFG Nº 328/2023. Processo 23070.029750/2023-30. Objeto: A prestação
de serviço de registro de diplomas, a ser executado pela CONTRATADA. Partícipes: UFG e
FACULDADES INTEGRADAS DA AMERICA DO SUL - FAC INTEGRA. Validade: 05/07/2023 a
04/07/2028.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação UFG Nº 005/2023. Processo 23070.026953/2023-74. Objeto:
Doação de aparelho de Raio X. Partícipes: UFG e MURILO FELISBERTO MORAIS DE
ASSUNÇÃO. Assinatura: 13/07/2023 Validade: Indeterminada.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
No uso da competência que lhe foi delegada pelo Magnifico Reitor, conforme
portaria nº 113 de 08/01/2018, publicada no DOU de 12/01/2018 resolve:
Notificar o senhor GABRIEL ARCANGELO FORLI, CPF: 141.730.177-58, dirigente
da empresa DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ: 43.926.766/0001-04, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, de que devido a não entrega total do material dos empenhos
2022ne002341 e 2022ne002343, referente ao Edital do Pregão Eletrônico nº 008/2022, a
Universidade Federal de Goiás está tramitando processo de apuração de irregularidades, e
que a empresa está sujeita à imputação de sanções administrativas, tais como multa e
impedimento de licitar e contratar com a União, por prazo não superior a 5 (cinco) anos,
de acordo com as sanções elencadas no art. 7º da Lei 10.520/02. E os empenhos poderão
ser cancelados. Desde já, fica concedido o prazo de cinco dias úteis, a partir da data dessa
publicação, para apresentar defesa quanto à aplicação de penalidades administrativas
legalmente estabelecidas em legislação e contratos. Para apresentar defesa entre em
contato com a Diretoria da Compras da UFG através do e-mail ccont.dcom@ufg.br.
ROBSON MAIA GERALDINE
Pró-Reitor
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio UFG 154/2023. Processo 23070.036729/2023-91.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e REALCLOUD SISTEMAS LTDA .Assinatura:
17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028.
Espécie: Convênio UFG 158/2023. Processo 23070.034257/2023-31.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e ADG ENGENHARIA LTDA .Assinatura:
17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028.
Espécie: Convênio UFG 140/2023. Processo 23070.013866/2020-12.Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação
oferecidos
pela
UFG, oportunidade
de
realização
de
estágio.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e MIRANDA E CIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
ROUPAS LTDA .Assinatura: 17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028.
Espécie:
Convênio
UFG
157/2023.
Processo
23070.036718/2023-19.Objeto:
estabelecimento de mútua cooperação entre UFG e UNIFAI, visando, reciprocamente, ao
oferecimento de estágio curricular obrigatório a estudantes regularmente matriculados e
com efetiva freqüência nos cursos de graduação por elas ofertados.Participes:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e CENTRO UNIVERSITARIO DE ADAMANTINA -
UNIFAI .Assinatura: 17/07/2023. Validade: 17/07/2023 a 16/07/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088017297202320 . Objeto: Contratação: EMPRESA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA
SUPRIR AS NECESSIDADES DA UNIFEI - ITAJUBÁ - Requisitante: Coordenação de Obras da
UNIFEI. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação prevista no Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 12/07/2023. RERO MARQUES
RUBINGER. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 17/07/2023. ANTONIO CARLOS
ANCELOTTI JUNIOR. Vice-reitor. Valor Global: R$ 314.455,12. CNPJ CONTRATADA :
17.281.106/0001-03 COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG.
(SIDEC - 18/07/2023) 153030-15249-2023NE800072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158161
Nº Processo: 23499003611202355. Objeto: Contratação de empresa para
execução de adequação das calçadas da nova entrada de pedestres da Unifei - Campus de
Itabira. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Irmã Ivone Drumond, 200, Distrito Industrial 2 - Itabira/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158161-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site da UNIFEI, link "LICITAÇÕES"..
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Coordenador Ccc
(SIASGnet - 18/07/2023) 158161-15249-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 153030
Nº Processo: 23088014910202357. Objeto: Contratação de serviços de logística
ambiental de resíduos químicos, biológicos e sólidos, assim compreendidos: resíduos
químicos de Classe I classificados conforme norma ABNT NBR 10004:20024; vidrarias
contaminadas; baterias de lítio (drone); e resíduos biológicos. As coletas ocorrerão nos
laboratórios do campus sede da Universidade Federal de Itajubá e no Complexo Histórico,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Av.
Bps,
Nr.
1303
-
Bairro
Pinheirinho,
-
Itajubá/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
www.unifei.edu.br.
CINTIA GRAZIELE MOREIRA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 153030-15249-2023NE009999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE Nº 396, DE 18 DE JULHO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, CLASSE A - EDITAL Nº 32/2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de
Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da
Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo
com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa
o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério
Superior,
Classe A,
com denominação
de Professor
Adjunto A,
realizado
conforme Edital nº 32/2023, publicado no DOU de 10/03/2023, na área de
LIBRAS, Campus de Itabira:
1º lugar: Cíntia Cristina Mélo Campos e Lopes - Média Global:
70,69
2º lugar: Marcos Teixeira de Souza - Média Global: 61,72
ROSANA DAS GRAÇAS PEREIRA
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