DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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80
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 44/2023
Processo: 23075.001858/2023-18
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Micropropagação de
orquídeas nativas do Paraná com potencial ornamental e alimentício". Valor: R$ 37.260,00.
Vigência do Acordo: 28/06/2023 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assinam:
Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Enio Fabricio Ostrovski
Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, Gerson Luiz Koch -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2023
Processo: 23075.010951/2023-13
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA. Resumo do Objeto: Execução do projeto "Inventário de Material
Particulado Fino em Mesorregiões: Emergência Climática no Estado do Paraná. Valor: R$
45.000,00. Vigência do Acordo: 13/07/2023 a 13/10/2025. Data de Assinatura: 13/07/2023.
Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Fabricio
Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, Gerson Luiz
Koch - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
Processo: 23075.016088/2023-16
Partícipes: CALTIM FERTILIZANTES LTDA - CALTIM FERTILIZANTES; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de
análises de solubilidade e de poder de neutralização de fertilizantes que devem ser
realizadas de acordo com o Manual de Métodos Analíticos Oficiais para Fertilizantes e
Corretivos Valor: R$ 4.888,89. Vigência do Acordo: 14/07/2023 a 14/09/2023. Data de
Assinatura: 14/07/2023. Assinam: Nicolas Ito Trindade - CALTIM FERTILIZANTES, Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2023
Processo: 23075.076144/2022-82
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado
"Napi Energia Zero Carbono", que tem como objetivo
objetivo de promover o desenvolvimento de produtos e processos incorporando a EZC a
fim de agregar valor, reduzir custos e gerar renda Valor: R$ 295.200,00. Vigência do
Acordo: 13/07/2023 a 13/10/2027. Data de Assinatura: 13/07/2023. Assinam: Tomas
Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Ramiro Wahrhaftig -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2023
Processo: 23075.011885/2023-07
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: execução do projeto intitulado
Identificação das redes regulatórias mediadas pelo receptor associado à resistência ao
tratamento com Tamoxifeno (EphA2), em câncer de mama Valor: R$ 50.000,00. Vigência
do Acordo: 28/06/2023 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 28/06/2023. Assinam: Ricardo
Marcelo Fonseca - UFPR, Tomas Sparano Martins - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro Aquisição de coletores plásticos de lixo de diversos tipos e
containers de aço galvanizado, destinados aos Campi da Universidade Federal do Paraná.
Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico nº 26/2023,. Processo:23075.000333/2023-65. Ata
nº 314/2023, CNPJ: 16.914.559/0001-67 - G PLASTICOS COMERCIO VAREJISTA E
ATACADISTA DE PLASTICOS LTDA, item 06; Valor total R$ 3.658,05. Ata nº 315/2023 , CNPJ:
41.041.493/0001-95 - JL & A COMERCIAL LTDA; itens 43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53 e
54; Valor total R$ 215.800,00.Ata nº 316/2023, CNPJ: 43.219.256/0001-05 - LIFE CLEAN
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS 
LTDA,
itens
4,9,12,13,14,15,16,21,22,28,29,30,31,32,35,36,37,40 e 41; Valor total R$ 119.221,00. Ata nº
317/2023,
CNPJ: 12.032.954/0001-65
-
MEGABOR
INDUSTRIA E
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS E VESTUARIO LTDA, itens 17 e 33; Valor total R$ 16.670,00. Ata nº
318/2023, CNPJ: 17.428.167/0001-50 - MRV PLASTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM
GERAL LTDA, itens1,2,3,5,7,10,23,24 e 42; Valor total R$ 40.588,95. Ata nº 319/2023 , CNPJ:
48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA, item 26. Valor total R$ 16.060,10.
Ata nº 320/2023 , CNPJ:26.405.348/0001-52 - PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA
LTDA, item 18. Valor total R$ 4.924,75. Data de assinatura 18/07/2023. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data de assinatura.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE ADIAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/07/2023, para 03/08/2023, às 09h00 , no seguinte Endereço: Av. da Arquitetura, S/n
Cidade Universitária - RECIFE - PE. Objeto: Contratação de empresa habilitada para
Construção da Caixa Corrida do Elevador do Núcleo de Televisão e Rádios Universitárias
(NTVRU) da UFPE, incluindo adequações em ambientes, conforme condições, quantidade e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 18/07/2023) 153080-15233-2023NE800006
EDITAL Nº 9 DE 28 DE JUNHO DE 2023
SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO UFPE
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO (UFPE), nos termos das
Leis nº 8.745/1993, 12.772/2012, 12.990/2014, 13.872/2019; nos Decretos n° 7.485/2011,
nº 9.508/2018, nº 9.739/2019 e nº 5.626/2005; na Instrução Normativa nº 02/2019, do
Ministério da Economia; e na Resolução nº 30/2022, do Conselho de Ensino, Pesquisa e
Extensão da UFPE (CEPE), e o que consta do Processo 23076.060393/2023-17, resolve:
1. Retificar o item 2.4. acrescentando os itens 2.4.1. e 2.4.1.1.; 2. Retificar o
anexo III cronograma para seleção professor substituto; 3. Manter inalterados os demais
itens do Edital.
ALFREDO MACEDO GOMES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 153080
Nº Processo: 23076020759202331. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços gráficos para atender as necessidades da Universidade Federal de
Pernambuco - UFPE nos campi Joaquim Amazonas (Recife), Centro Acadêmico do Agreste
- CAA (Caruaru) e Centro Acadêmico de Vitória - CAV (Vitória de Santo Antão), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 55.
Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes
Rego,
1235 -
Cidade
Universitária
- Recife,
Cidade
Universitária
- Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153080-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
8065.
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 17/07/2023) 153409-15233-2023NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 23076.031978/2023-49. / Termo de Transferência de Propriedade n° 084/2023-
FADE, firmado em 17.07.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 5.400,00, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva. ALFREDO MACEDO GOMES - Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 18 de julho de 2023 Primeiro TERMO ADITIVO AO SEXTO ACORDO DE PARCERIA. SEVA
ENGENHARIA ELETRÔNICA S/A. CNPJ: 71.336.218/0001-60. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência,
alocar recursos financeiros adicionais e adicionar resultados esperados, a descrição e as
condições da execução do objeto deste PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACORDO são as
constantes do ADITIVO DE PLANO DE TRABALHO, previamente apreciado e aprovado pelos
PARTÍCIPES. Valor: R$ 47.682,12 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
doze centavos). Vigência 17/07/2023 a 30/09/2023. Data de assinatura: 17/07/2023.
PROCESSO Nº 23077.084183/2023-14. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, e demais
normativos mencionados no Acordo ora aditado. ASSINAM pela SEVA: Fernando
Nardomarino Nogueira da Silva (Diretor de Comercial), e Ricardo Chen (Diretor Financeiro)
pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor
Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Em 18 de julho de 2023. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022. PROCESSO Nº
23077.084205/2023-46; BUNKER ONE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. CNPJ:
17.450.398/0001-60.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: A prorrogação de prazo de vigência até 23/09/2023 para
possibilitar a finalização do desenvolvimento do projeto. Data de assinatura: 17/07/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94 e Cláusula Quarta, item 4.3 do Contrato. ASSINAM pela
BUNKER: João Gabriel Britto Borges (Representante Legal), pela FUNPEC: Gumercindo
Fernandes de Amorim Filho (Vice-Diretor), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José
Daniel Diniz Melo - Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 8288/2020.
Nº Processo: 23077.077179/2020-57.
Dispensa. Nº 60042/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE
PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/07/2024 e alocar
recursos financeiros adicionais, conforme plano
de trabalho.. Vigência: 17/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
296.802,27. Data de Assinatura: 17/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155014
Nº Processo: 23527003465202383 . Objeto: Contratação de vaga aberta no Curso Laser e
Led no Cuidado Materno-infantil. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
30º, Inciso II
da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Treinamento e
aperfeiçoamento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. SEVERINO
CLEMENTE DA SILVA FILHO. Gerente Administrativo. Ratificação em 17/07/2023. MARIA
CLAUDIA MEDEIROS DANTAS DE RUBIM COSTA. Superintendente. Valor Global: R$
2.994,00. CNPJ CONTRATADA : 23.890.699/0001-08 VM FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 18/07/2023) 155014-26443-2023NE800000
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº
05/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a
assinarem as Atas de Registro de Preços no prazo estipulado em edital.Foramconsideradas
vencedoras as empresas: ART CIRURGICA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ:24.436.602/0001-54, itens: 20 (R$ 1,30); D F C HOSPITALAR COMERCIO E SE R V I CO S
LTDA, CNPJ: 27.664.639/0001-28, itens: 18 (R$ 135,00), 38 (R$ 246,00); DISMAP -
PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 05.864.669/0001-45, itens: 3 (R$ 293,60), 7 (R$
1.027,59), 9 (R$ 1,31), 10 (R$ 2,24), 13 (R$ 37,00), 14 (R$ 64,00), 15( R$ 57,00), 16 (R$
41,00); EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM
MAQUINAS E APA, CNPJ: 07.778.725/0001-54, itens: 2 (R$ 64,00), 39 (R$ 95,00), IS 8
INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ: 30.597.921/0001-44, itens: 21 (R$ 0,19); MG-CE COMERCIO DE PRODUTO ME D I CO -
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.468.573/0001-07, itens: 4 (R$ 430,00), 5 (R$ 530,00), 6 (R$
700,00); PAULOCESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS, CNPJ: 14.556.855/0001-08, itens: 17(R$
19,00); SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ: 54.565.478/0001-98, itens: 8 (R$ 0,80), 11 (R$ 5,00),