DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900088
88
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Autorização: 
17/07/23 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 18/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
Processo nº 152681 SEI HCPA 23092.009530/2023-31- MIDOSTAURINA 25 MG
Contratado: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 05.782.733/0001-49
R$ 116.323,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE507459 12/07/2023
Autorização: 
17/07/23 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud 
- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 18/07/23 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo 
nº 
152749 
SEI 
HCPA 
23092.008680/2023-28 
- 
CONTRATAÇÃO 
GE 
-
DESMONTAGEM E MONTAGEM DENSITOMETRIA ÓSSEA
Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. LTDA CNPJ:
00.029.372/0003-02 R$ 26.282,0600
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização:17/07/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 18/07/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1014968 AO CONTRATO DE CESSÃO DE
USO N° 0354289
Contratada: RS Produtos Hospitalares Ltda
CNPJ: 06.294.126/0001-00
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0445/23 - Aquisição de Medicamentos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0464/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 28/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 28/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0465/23 - Aquisição de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/07/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/07/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 18 de julho de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às
disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de
2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei
Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Data da Assinatura: 14/07/2023
Nº do Processo: 144144 SEI HCPA 23092.202390/2020-26
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato 0354289, que tem
como objeto a cessão gratuita de uso de suportes e dispensadores, por mais 12 meses, a partir
de 24 de julho de 2023. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos
que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Senhor Marco Antônio Fleck CPF: 341.548.250-20.
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETORIA
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. DANIELE DA GLÓRIA DE SOUZA
XXX.633.746-XX
23038.004620/2021-29
PROEX-380/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 10/07/2023
11/07/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. RAILDO MOTA DE JESUS
XXX.693.035-XX
88881.848143/2023-01
DS 1395/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 14/07/2023
14/07/2023
. RICARDO RODRIGUES DE FRANCA BENTO
XXX.318.141-XX
88881.710441/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 995/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 06/07/2023
06/07/2023
. ADRIANA REGINA DE JESUS
XXX.880.989-XX
88881.709792/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1209/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/07/2023
18/07/2023
. JOSE ELIEVAM BESSA JUNIOR
XXX.176.743-XX
88881.708753/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1488/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 05/07/2023
05/07/2023
. ROBERTO CUNHA ALVES DE LIMA
XXX.292.841-XX
88881.708102/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3093/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 17/07/2023
17/07/2023
. RONALDO RIBEIRO GOLDSCHMIDT
XXX.462.627-XX
88881.708632/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1628/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 18/07/2023
18/07/2023
. ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE
XXX.006.294-XX
88881.844620/2023-01
PROEX 1068/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 18/07/2023
18/07/2023
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. CRISTIANO LUIS PINTO DE OLIVEIRA
XXX.293.158-XX
88881.700889/2022-01
PROBRAL 158/2023
126.900,00
DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026
2023NE002470 (C)
. LUCIANA DE OLIVEIRA ROYER
XXX.485.618-XX
88881.700881/2022-01
PROBRAL 165/2023
140.000,00
DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026
2023NE002472 (C)
. KAREN VALVERDE PONTES
XXX.609.005-XX
88881.701031/2022-01
PROBRAL 162/2023
139.960,00
DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026
2023NE002469 (C)
. VAGNER ANABOR
XXX.050.310-XX
88881.711960/2022-01
COFECUB 163/2023
181.200,00
DE: 01/02/2023 A: 31/12/2026
2023NE002466 (C)
. HELIO FIORI DE CASTRO
XXX.026.458-XX
88881.700924/2022-01
PROBRAL 166/2023
140.000,00
DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026
2023NE002462 (C)
. ROGERIO JOSE MARCZAK
XXX.638.019-XX
88881.701014/2022-01
PROBRAL 167/2023
134.800,00
DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026
2023NE002471 (C)
. ANGELITA ALVES DE CARVALHO
XXX.604.226-XX
88881.700878/2022-01
PROBRAL 160/2023
140.000,00
DE: 01/01/2023 A: 31/12/2026
2023NE002465 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN
- DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ARIANE ZAMONER PACHECO DE SOUZA
XXX.637.269-XX
88881.311250/2018-01
CAPES-PRINT 2609/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 31/05/2023
17/07/2023
. DENISE MARIA GUIMARAES FREIRE
XXX.088.807-XX
88881.370753/2019-01
CAPES-PRINT 2924/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 03/07/2023
17/07/2023
. MARKO SYNESIO ALVES MONTEIRO
XXX.768.536-XX
88881.310404/2018-01
CAPES-PRINT 2486/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 03/02/2023
12/07/2023