DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços que celebram, entre si, a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e a
empresa APOIO COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ nº
40.994.238/0001-02. Objetivo: O presente instrumento visa a contratação de pessoa
jurídica especializada
na prestação
de serviços de
limpeza, poda
de equilíbrio,
rebaixamento de copa, destoca e erradicação com destoca de àrvores, com fornecimento
de todos os materiais, equipamentos e mão-de-obra. Os serviços serão executados dentro
das instalações da Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj, conforme especificado no item 1
(um) do Objeto do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é
parte integrante deste Contrato, assim como a proposta vencedora, independentemente
de transcrição. O presente instrumento tem vigência de 12(doze) meses, a contar da sua
assinatura, podendo ser prorrogável na forma do art. 57, da Lei 8.666/93, mediante
justificativas e a concordância de ambas as partes contratantes. Valor total: R$ 199.218,93
(cento e noventa e nove mil, duzentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Vigência:
14/07/2023 a 13/07/2024. Processo nº 23130.000697/2021-71. Data da Assinatura:
14/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2023
Tipo: 3º
Termo Aditivo
ao contrato
de prestação
de serviços
nº 002/2022
-
PROCURADORIA,
celebrado
entre
a
FUNDAÇÃO
JOAQUIM
NABUCO,
CNPJ
nº
09.773.169/0001-59, e a empresa SETTA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI, CNPJ nº
12.001.889/0001-00 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 002/2022 -
PROCURADORIA, por mais 90(noventa) dias, com fundamento no artigo 57, inciso II c/c
§2º da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000545/2021-79. Período de Vigência 21/07/2023 a 20/10/2023. Data da Assinatura:
12/07/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 201/2023 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.007194/2023. Objeto: Aquisição de reagentes e materiais
de consumo conforme demanda do Instituto de Natureza e Cultura/UFAM de Benjamin
Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
1º
de
Maio,
Nº
05,
Colonia
-
Benjamin
Constant/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00201-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 17/07/2023) 154039-00001-2023NE000008
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
SECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Audiência pública para consulta a empresas prestadoras de serviço de administração
imobiliária e facilities
A SECRETÁRIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO - SPI DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA - UNB, visando instruir processo de contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de administração de imóveis, convida empresas interessadas para
participar de reunião com a Secretária e a equipe de planejamento da contratação, visando
obter informações relevantes à futura contratação. É importante ressaltar que o evento se
refere, tão somente, a uma consulta às empresas, portanto não gera direito e nem
obrigações aos consultados, e nem propiciará expectativas para as partes.
A audiência pública será realizada no dia 21 de agosto de 2023, no formato
online, em horário a ser definido posteriormente e divulgado entre os interessados. As
empresas interessadas deverão manifestar interesse e enviar dúvidas entre os dias 21 a 31
de julho de 2023, através do endereço eletrônico spi01@unb.br informando razão social,
CNPJ, nome do(s) representante(s) e respectivos e-mails para encaminhamento do link da
reunião, que acontecerá em formato remoto, pela plataforma Teams.
Em 17 de julho de 2023
DIONEY MAGALHAES BRITO
Secretário de Patrimônio Imobiliário
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 324, DE 17 DE JULHO DE 2023
ABERTURA-PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR VISITANTE. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 324/2023 DE
17/07/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e
formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Enfermagem - Cuidado
crítico e de risco ou áreas afins.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em Exercício
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato do
Termo de
Parceria UnB
/ SOFTEX;
FINATEC -
Código:
5302023071300086, publicado no DOU de 13 de julho de 2023, seção 3, Nº 132, página 86,
onde se lê: "Vigência: 24/03/2023 a 24/10/2023",
leia-se: "Vigência: 08/02/2023 a 08/09/2023".
DIRETORIA DE APOIO A PROJETOS ACADÊMICOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE.
Processo: 23106.049381/2022-66.
Partícipes: Universidade do Porto (U.PORTO) e Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº
00.038.174/0001-43).
Objetivo: "As instituições acima mencionadas concordam em assinar o presente Acordo
Bilateral, em conformidade com a legislação em vigor nos respetivos países e as normas de
direito
internacional,
com o
objetivo
de
promover
a mobilidade
de
estudantes,
investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas
qualificações académicas e profissionais, e com base na reciprocidade e como adiante se
detalha".
Assinatura: 12/07/2023.
Vigência: de 12/07/2023 a 12/07/2028.
A Senhora Maria Joana Mesquita Cruz Barbosa de Carvalho (Vice-Reitora para as Relações
Internacionais) e
o Senhor
Virgílio Pereira de
Almeida (Secretário
de Assuntos
Internacionais).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 45, DE 18 DE JULHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor visitante referente ao Edital nº 007/2023, de 28/02/2023
(Processo n.º 23006.004230/2023-98), publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3,
página(s) 76, área: Física, subárea(s): Física da Matéria Condensada, Materiais Avançados e
Nanociências (op. 1), 1 (uma) vaga:
I - Candidatos aprovados em ampla concorrência:
1º SHYAM SUNDAR
2º JOHN CARLOS MANTILLA
3º GUILHERME DA SILVA LOPES FABRIS
4º ARYANE TOFANELLO DE SOUZA
5º DIEGO EDISON LOPEZ SILVA
II - candidatos aprovados para vagas reservadas a pessoas negras:
1º MARCIO SAMPAIO GOMES FILHO
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.019559/2022-34.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado:
17.096.327/0001-01
-
COOPERATIVA
DOS
PRODUTORES,
EXTRATIVISTAS DE AGRICULTURA FAMILIAR DA NOVA BAIXA . Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar rural, modalidade compra institucional, para atendimento
da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, para que se possa
viabilizar a produção do café da manhã, do almoço e do jantar, no Restaurante
Universitário - RU, do campus reitor Áulio Gélio, da Universidade Federal do Acre - UFAC,
no município de Rio Branco, a fim de contemplar os alunos de baixa renda que necessitam
ser atendidos pela "política de alimentação e nutrição das comunidades universitária e
escolar", de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2023 , o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$
23.344,70. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 154215
Nº Processo: 23125027469202235. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da obra de Construção do Bloco
Multidisciplinar "C" no Campus Universitário Binacional - Oiapoque, na cidade de Oiapoque
- AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h30. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-3-00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
18/08/2023 às 09h00. Endereço: Rodovia Juscelino Kubistschek de Oliveira - Km 02, -
Macapá/AP.
ALAN CARLOS SANTOS DA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 18/07/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DE PORTO ALEGRE
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que, no período de
27/06/2023 a 12/07/2023, foram registrados, (05) cinco diplomas, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: Livro BNT-1 registro 101; Livro FON-
1 registros 257 a 259; Livro BIO-1 registro 300, e anulado, (01) um diploma do
Livro BNT-1 registro 90, publicado no DOU em 14/04/2023.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até
quinze
dias, no
endereço
https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-
transparencia/45-sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-
de-diplomados
Porto Alegre/RS, 18 de julho de 2023.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
Reitora