DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 0649259/2023, Rescisão do Contrato nº 175/2023-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-
19 e PAULO SOARES LIMA, CPF: 050.897.103-92, em conformidade com o Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 14/07/2023. DATA DA
ASSINATURA: 17.07.2023.
EDITAL Nº 224, DE 19 DE JULHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011 e Decretos
nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo Simplificado, dispostas
pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou Mestrado),
conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 19 de julho a 31 de julho de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA no
endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de cada área
de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
.
Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 2.943,39
R$ 6.356,02
. Doutor
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 1.401,62
R$ 3.839,21
. Mestre
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 1.279,74
R$ 4.692,37
. Mestre
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 609,40
R$ 3.046,99
. Especialista
40 horas
R$ 3.412,63
R$ 511,90
R$ 3.924,53
. Especialista
20 horas
R$ 2.437,59
R$ 243,76
R$ 2.681,35
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da União,
sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse da
Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data de retorno
do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação vigente.
4 DAS VAGAS
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E NÚMERO DE
V AG A S
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Departamento de Engenharia Química / CCET
E-mail: deeq@ufma.br
Engenharia Química
Graduação em Engenharia Química ou Engenharia de Alimentos ou Química
Industrial ou Engenharia Mecânica ou Bacharelado em Química e Pós-
Graduação em Áreas da Engenharia.
40 horas
01
. Departamento de Ciências Contábeis, Imobiliárias e Administração /
CCSO
E-mail: decca.ccso@ufma.br
Ciências Imobiliárias
Graduação em Ciências Imobiliárias e Pós-Graduação em qualquer área do
conhecimento.
40 horas
01
.
Coordenação do Curso de Engenharia de Alimentos / CCIM
E-mail: eng.alimentos@ufma.br
Engenharia
Graduação em Ciências da Computação ou Engenharia de Alimentos ou
Engenharia Elétrica
ou Engenharia
Civil ou
Engenharia Mecânica
ou
Engenharia da Computação ou Engenharia Agronômica e Pós-Graduação
stricto sensu em qualquer área do conhecimento.
40 horas
01
.
Departamento de Sociologia e Antropologia / CCH
E-mail: desoc.cch@ufma.br
Antropologia
Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência
Política ou Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Humanas - Sociologia e
Pós-Graduação stricto sensu em Antropologia ou Sociologia ou Sociologia e
Antropologia ou Ciências Sociais ou Ciência Política ou Cultura e Sociedade ou
Políticas Públicas.
40 horas
02
O 
interessado
deverá 
consultar
o 
inteiro
teor 
do
Edital 
disponível
no 
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17429.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item,
no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico SIDEC RP 053/2023 - PROCESSO
23523.037528/2022-54, homologado no dia 28 de junho de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA
LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15; 2 - CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 33.599.681/0001-05. Valor global: R$ 182.177,03.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23523.024597/2021-17.
Pregão. Nº 27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato huufma nº 039/2022, pregão eletrônico (sidec 027/2022), por mais 12 (doze)
meses com reajuste do valor contratual, pelo índice ipca, acumulado nos últimos 12 (doze)
meses (maio 2022 a abril 2023). Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 7.178,44. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155010
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23523.024597/2021-17.
Pregão. Nº
27/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFMA.
Contratado: 61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato huufma nº 040/2022, pregão eletrônico (sidec
027/2022), por mais 12 (doze) meses. Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024.
Valor Total
Atualizado do Contrato:
R$ 67.650,00. Data
de Assinatura:
28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523000892202340. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Insumos de cultura e corantes para
o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA , conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary,
Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00098-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/07/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no
termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 155010-26443-2023NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523007168202347. Objeto: Constitui o objeto desta
licitação os produtos para saúde, do tipo: INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS, para
atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-
UFMA, um complexo hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
- EBSERH, pelo período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações,
quantitativos e condições de fornecimento constantes deste instrumento e seus
anexos;. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São
Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00099-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/08/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de
referência do Edita.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 18/07/2023) 155010-26443-2023NE800550