DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23104.000299/2021-72.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A
CULTURA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar vigência contratual a partir de 29.07.2023 até 29.01.2024;
b) modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 3º termo de apostilamento ao
contrato nº 14/2021-ufms pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 4073884);.
Vigência: 29/07/2023 a 29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.600,00.
Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado do
pregão
conforme
segue-
Ad
Inst.Cirúrg(09,17,18),Vitalli
Com(38,57,58),Onix
Com(40,47,59),Prosanis Ind.com(11,16,23,66,67,77,90,91)),A.Favarin(29,33,34,36),Ardimed
Dist(1,8,14,15,25,28,32),ACL
Assist.(83,84,85),MC
Medicall
Prod(35,48,52,68,73,78,79,80),DLM
Hosp(12,13,89,92
a
101),Licite
Saúde(61,63,69)Molvimed(19),Verde
Dist.(2
a
6,43,62,70,71,72),RCore
Insumos(31,49,50),PH Meneses(10)
AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
(SIDEC - 18/07/2023) 154054-15269-2023NE800106
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154054
Número do Contrato: 166/2022.
Nº Processo: 23104.040434/2022-01.
Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO
GROSSO DO SUL. Contratado:
15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto modificar o plano de trabalho,
substituindo o anexo i do contrato pelo anexo i deste apostilamento (documento sei
4134695).. Vigência: 30/12/2022 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
466.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2021-UFMS, Processo nº 23104.031243/2020-
89, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e o
Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE/MS). Objeto: Prorrogar a vigência do
Convênio nº 01/2021-UFMS até 29 de janeiro de 2025, a partir de 29 de julho de 2023.
Readequar o item II do número 4 do Plano de Aplicação do Plano de Trabalho (Anexo I) do
Termo Aditivo, com os remanejamentos de despesas citados na Planilha SEI nº 4200403,
mantendo-se inalterado o valor final do Convênio nº 01/2021-UFMS. Data de assinatura:
17.07.2023. Vigência: 29.07.2023 a 29.01.2025. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo,
Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela UFMS, e os Representantes Legais pelas
demais partes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 07/2022-UFMS, Processo nº 23104.013249/2022-
36, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), com
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), o
Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MS) e a Fundação Estadual Jornalista Luiz
Chagas de Rádio e Televisão Educativa de Mato Grosso do Sul (FERTEL). Objeto: Aditar a
Cláusula Décima Quinta do Convênio nº 30.958/2022 DETRAN-MS (nº 07 /2022-UFMS),
para prorrogar sua vigência por mais 02 (dois) meses, com início em 03 de julho de 2023
e término em 03 de setembro de 2023. Data de assinatura: 03.07.2023. Vigência:
03.07.2023 a 03.09.2023. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e
os Representantes Legais pelas demais partes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 68/2023-UFMS.
Processo nº. 23104.016952/2023-87. Partícipes: a Fundação Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul (UFMS) e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO). Objeto: O
Acordo de
Cooperação tem
por objeto
promover a
mobilidade de
estudantes,
investigadores, professores e pessoal administrativo, para o desenvolvimento das suas
qualificações acadêmicas e profissionais, conforme Plano de Trabalho (ANEXO I), parte
integrante do Instrumento. Data de Assinatura: 17.07.2023. Vigência: 17.07.2023 a
17.07.2028. Assinam: Maria Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de
Reitora, pela UFMS, e o Reitor, pela Instituição Parceira.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 154046
Nº Processo: 23109009219202366. Objeto: Contratação de empresa
especializada
para
fornecimento
de
gases
especiais,
industrializados
e
engarrafados, incluindo cessão dos cilindros em regime de comodato, com
entregas parceladas, por um período de 12 (doze) meses, para atendimento às
necessidades
acadêmicas
da
UFOP, conforme
condições,
quantidades
e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 28.
Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro
do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-
5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste
edital, prevalecerão as últimas..
ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 154046-15263-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 50, DE 18 DE JULHO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital
que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Engenharia
Elétrica / Telecomunicações / Sistemas de Telecomunicações, com regime de trabalho de
40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de
prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no
presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em
atividades de
pesquisa, extensão e
gestão institucional
no âmbito da
UFOP. A
Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração
aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de
R$ 85,00 e deverá ser realizada de 19/07/2023 a 06/08/2023, nos dias uteis, pelo e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br.
Outras
informações
poderão
ser
obtidas
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br.
O
edital
na
íntegra
encontra-se
disponível
no
endereço
eletrônico
www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110024507202310. Objeto: Aquisição de Mesas para Eventos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01,
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 19/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 18/07/2023) 154047-15264-2023NE800000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2023
ABERTURA - PROCESSO SELETIVO
A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração
de Pessoal (CAP), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para
PROFESSOR SUBSTITUTO visando a contratação por tempo determinado para atender à
necessidade temporária de excepcional interesse público de acordo com a Lei nº 8.745/93
e suas alterações, a Resolução nº 55/2023 do COCEPE, para diversas áreas. As inscrições
serão realizadas no período compreendido entre as 10 horas do dia 20 de julho de 2023
até as 23h59min do dia 01 de agosto de 2023, exclusivamente via INTERNET, no endereço:
http://ces.ufpel.edu.br/conctecadmed0014_2023/.
O
inteiro
conteúdo
deste
edital
encontra-se
em
http://concursos.ufpel.edu.br/wp/.
Dúvidas
e
demais
informações
podem
ser
solicitadas
pelo
e-mail
concursos@ufpel.edu.br.
ALINE LEITE DA SILVA
Coordenadora de Administração de Pessoal
Em exercício
ISABELA FERNANDES ANDRADE
Reitora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICACAO DO ATO DE AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade Federal de
Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE AVISO DE PENALI DA D E ,
processo: 23118.013095/2021-42, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, n 69,
página 96 de 11/04/2023.
ONDE SE LE: multa no valor de R$713,00 (Setecentos e treze reais) e suspensão
temporária de licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias
LEIA-SE: Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de
contratar com a Fundação Universidade Federal de Rondônia, pelo prazo de 180 (cento e
oitenta) dias.
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora de Convênios e Contratos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICACAO DO ATO DE AVISO DE PENALIDADE
A Coordenação de Contratos e Convênios da Fundação Universidade
Federal de Rondônia, torna público a retificação da publicação do ATO DE
AVISO DE PENALIDADE, processo: 23118.013117/2021-74, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, n 107, página 75 de 06/06/2023.
ONDE SE LE: multa no valor de R$3.771,75(Três mil, setecentos e
setenta e um reais e setenta e cinco centavos) e suspensão temporária de
licitar e impedimento de contratar com a FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE RONDONIA, pelo prazo de 180 dias, nos termos da lei 8.666, Art. 87, Incisos
II e III, c/c itens 14.2.3 e 14.2.5 do Termo de referencia anexo I do edital do
pregao eletronico nº 27-2020/UNIR
LEIA-SE: Multa no valor de R$ 754,35 (setecentos e cinquenta e quatro reais e
trinta e cinco centavos), conforme disposições contidas no Art. 86º da Lei nº 8.666, de
1993 c/c o item 14.2.2. do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº. 27/2020 - UASG nº. 154055
- Fundação Universidade Federal de Rondônia.
GISLAINE DE SOUZA DOS SANTOS
Coordenadora de Convênios e Contratos
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