DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. Classe: Professor Assistente A
Regime de Trabalho: 40 horas semanais
.Vencimento Básico: R$ 3.412,63
Retribuição por Titulação (Mestrado): R$ 1.279,74
Auxílio Alimentação (40h): R$ 658,00
1.4. O valor da Taxa de Inscrição é de R$ 60,00 (sessenta reais);
1.5. O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil,
mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
que 
deverá 
ser
preenchida com os códigos: UG 154034, Gestão 15255, Código GRU 28883-7;
1.6. O candidato poderá requerer a isenção de pagamento da taxa de inscrição
no período compreendido entre as 00:00 horas do dia 19 de julho de 2023, até às 23:59
horas do dia 23 de julho de 2023 (cinco dias para a isenção da inscrição), por meio do
endereço eletrônico dnsp.nutricao@unirio.br, registrando no Assunto da mensagem: Edital
nº 106/2023, (Nome Candidato) - Requerimento de Isenção;
1.7. As
inscrições deverão
ser efetuadas,
exclusivamente, pelo
e-mail
dnsp.nutricao@unirio.br, período compreendido entre as 00:00 horas do dia 19 de julho de
2023 até às 23:59 horas do dia 31 de julho de 2023, registrando no Assunto da mensagem:
Edital nº 106/2023, (Nome Candidato) - Inscrição;
1.8. A seleção dar-se-á conforme o que estabelece o edital, devendo o
candidato se submeter à(s) seguinte(s) etapa(s) de avaliação: Prova de Títulos com defesa
de memorial.
1.9. O período de contratação inicial poderá ser de até 12 (doze) meses,
podendo o contrato de trabalho ser prorrogado, desde que o prazo total não exceda a 24
(vinte e quatro) meses, conforme prevê o Art. 4º da Lei 8.745/93.
1.10. O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Substituto será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação da
homologação do resultado final no Diário Oficial da União, prorrogável uma vez, por igual
período, mediante solicitação do Departamento de Ensino.
1.11. O edital estará integralmente disponibilizado no site da PROGEPE
(http://www.unirio.br/progepe/processo-seletivo-professor-substituto)
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 141/2023
CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNIRIO) TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: O objeto deste Convênio consiste na implantação
de um polo avançado de Solução de Conflitos Extrajudiciais - PASCE nas dependências do
Núcléo de Prática Jurídica da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado
Do Rio de Janeiro - UNIRIO objetivando a realização de mediações e conciliações extrajudiciais,
com a possibilidade de homologação de acordos através do Plano de Trabalho anexado no
documento eletrônico nº 6043461 do mencionado Processo, que integra este termo,
independentemente de transcrição, para todos os modos, fins e efeitos legais. VIGÊNCIA: 24
(vinte e quarto) meses, a partir de: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Coordenador de Relações
Internacionais e Interinstitucionais da UNIRIO, Luiz Pedro San Gil Jutuca e Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Ricardo Rodrigues Cardoso.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Termo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de
Uberlândia (UFU) e o Hospital de Clínicas de Uberlândia (HC/UFU). OBJETO: prorrogação da
vigência do Termo de Cooperação original pelo prazo de 12(doze) meses. VIGÊNCIA: 19 de
julho de 2023 a 18 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, o Vice-Reitor no exercício do
cargo de Reitor, Carlos Henrique Martins da Silva e pelo HC/UFU, o Superintendente
Substituto, Túlio Gonçalves Gomes. Processo SEI UFU: 23117.048837/2021-61.