DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900100
100
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
incluindo terraplenagem, pavimentação urbana, microdrenagem, rede de abastecimento
de água e rede coletora de esgoto. No item 3.5.4, onde lê-se Visto do CREA, quando
o registro da empresa for de outro Estado, para unidades da federação onde pretende
atuar, em nome da pessoa jurídica e dos profissionais que componham o seu quadro
técnico. Leia-se: O visto do CREA, quando o registro da empresa for de outro Estado,
para unidades da federação onde pretende atuar, em nome da pessoa jurídica e dos
profissionais que componham o seu quadro
técnico, será obrigatório para a
apresentação das propostas
das empresas habilitadas neste
edital. COMISSÃO
JULGADORA PERMANENTE CJP/SP.
FRANCIRENE DA MOTA SOARES
Coordenadora de filial
GERÊNCIA NACIONAL FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E RI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º aditamento ao Contrato L.8021.0021/2021. Escopo: Prorrogação por 36 meses do prazo
de
vigência do
contrato. Partes:
CONTRATANTE:
CAIXA Cartões
Holging. S.A
e
CONTRATADA: Deloitte Touche Tohmatsu Consultores LTDA, inscrita no CNPJ de nº
02.189.924/0001-03. Objeto: Prestação de Serviços Técnicos de Assessoramento Fiscal e
Tributário para a CAIXA Cartões Holding S.A. Fundamento Legal: artigo 71, do Regulamento
de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual.
Autorização: Superintendente Nacional da SN Finanças, Administração e Contabilidade,
unidade da CAIXA Cartões Holding S.A., conforme Regime de Alçadas da CAIXA Cartões
Holding S.A. O valor global passou a ser de: R$ 263.797,56. Vigência: 19/07/2023, até
18/07/2026.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 942404/2023, firmado pelo Município de São Pedro da
União-MG, CNPJ 18.666.172/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação
de
estada
vicinal;
Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$
1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000027, de 07/07/2023 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 14/07/2026 - 17/07/2023 Sergio Werneck Rodrigues e
CUSTÓDIO RIBEIRO GARCIA.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1350/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj nº
14.566.765/0001-06; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo
nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/07/2023; com vigência de
12 meses; valor global: R$38.380,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Renata Gallo Barbosa - Sócia Proprietária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1352/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA - inscrita no cnpj nº
12.515.657/0001-70; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo
nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/07/2023; com vigência de
12 meses; valor global: R$46.000,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Sérgio Gonçalves Fontes - Procurador.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1353/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - inscrita no cnpj
nº 14.984.352/0001-33; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo
nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/07/2023; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 4.995,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Mateus Rodrigues Pereira - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1354/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e DABES DISTRIBUIDORA & COMÉRCIO LTDA - inscrita no cnpj nº
37.028.350/0001-76; para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual,
oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo
nº 18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/07/2023; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 990,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Lucas Dabes Rodrigues - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1355/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e J M GOL REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no cnpj nº 31.371.075/0001-02;
para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão
Eletrônico
com Registro
de Preços
nº
0033/2023; referente
ao Processo
nº
18750.108341/2022-29; amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13
e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 14/07/2023; com vigência de
12 meses; valor global: R$ 26.849,90; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendente; assina pela Contratada: Joubert Marques Goulart - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 1356/2023, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e CLNA7 COMERCIAL LTDA - inscrita no cnpj nº 44.837.833/0001-87; para
eventual aquisição de equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 0033/2023; referente ao Processo nº 18750.108341/2022-29;
amparo legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 7.892/13 e Regulamento de Licitações e
Contratos da CMB; assinado em 14/07/2023; com vigência de 12 meses; valor global: R$
4.839,00; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; assina pela
Contratada: Elisângela Guerke - Sócia Proprietária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0587/2020; prestação de serviços de
leiloeiro oficial; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e João Emílio de Oliveira
Filho; CPF nº 359.957.857-53; processo nº 18750.002525/2016-38; referente à prorrogação
contratual de 12 meses, a contar de 14/08/2023, amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº
13.303/2016; assinado em 14/07/2023 e vigência até 14/08/2024; o contratado será
remunerado na ordem de 5% sobre o valor de cada bem arrematado; assinam pela CMB:
Sergio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pela
contratado: João Emílio de Oliveira Filho - Leiloeiro.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158980/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 81091/2020. Processo Nº: 02119/2019. Pregão Nº: 02119/2019.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.339.700/0001-46 - INTERACT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e reajuste de preços. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2025. Data da Assinatura:
17/07/2023. Valor total R$: 282.508,80. Valor anual: R$ 141.254,44.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 158993/2023 - UASG 806030
Contrato RG Nº 129787/2022. Processo Nº: 00581/2022. Pregão Nº: 00581/2022
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 09.240.519/0001-11 - TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 23/08/2023 a 22/08/2024. Data da Assinatura:
18/07/2023. Valor total R$: 220.000,00.
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 158861/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 100670/2021. Processo nº: 01091/2021. Inexigibilidade. Nº:
01091/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 02.769.526/0001-66 - CLÍNICA SUL DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto:
Reajuste de valores. Vigência: 14/07/2023 a 29/08/2026. Data da Assinatura:
14/07/2023.
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158990/2023 - UASG 803030
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00057. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 23.793.339/0001-98 - ESCOLA MUNICIPAL
MOZART PINTO. Objeto: Doação de 43 (QUARENTA E TRÊS) bens móveis. Data da
Assinatura: 10/07/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 158927/2023 - UASG 803040
Processo Nº: SERPRO-PDO-2023/00047. Doador: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO
DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Donatária: 42.289.940/0001-92 - INSTITUTO MARIA EDITE DA
SILVA - CASA DAS MARIAS. Objeto: Doação de 40 ( QUARENTA ) bens móveis. Data da
Assinatura: 13/07/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2023/02382
-
(7421)
-
CESUP
Compras
e
Contratações/SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Contratação, pelo prazo de 60
(sessenta) meses, de serviço de manutenção preventiva e corretiva para o sistema de
tingimento de cédulas instalado nos cofres do Banco do Brasil, nas dependências
localizadas em todas as Unidades da Federação, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital; Publicada no D.O.U. de 27.06.2023, Seção 3, Página 99. O Edital foi
alterado e a Errata nº 1 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço
https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1007130. Em virtude da
alteração, a realização do certame será no dia 10.08.2023.
MARIA DE FÁTIMA LOBO FERREIRA
Responsável
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02740 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção e
suporte
técnico
para Chaveadores
Dinâmicos,
por
24
(vinte e
quatro)
meses,
prorrogáveis até 60 (sessenta) meses.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 10/08/2023 às 10h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1010921. Informações:
cesupcompras.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausino@bb.com.br
MAYARA BARREIRA FLAUSINO
Responsável
LICITAÇÃO
ELETRÔNICA
2023/02763
(7421)
-
CESUP
-
Compras
e
Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica, através
da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva - Lote único: Estado
de São Paulo - SP L1; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 10.08.2023 às 10h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1009920.
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
ANDRÉ BRAGATELLI DOS SANTOS
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02729 (7421) - CESUP Compras e Contratações
- São Paulo - SP realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica nas
dependências do Banco do Brasil no Estado do Rio Grande do Sul, através da prestação
de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.08.2023
às 12h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da
licitação 1011065. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
BELISA ALENCAR NERY BIONDI
Responsável
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02853 - (7421-7) - Contratação de empresa
especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo, bem como de estudo
técnico de capacidade da infraestrutura, estudo técnico preliminar e análises em CFD,
para atingimento da capacidade projetada dos sistemas de ar-condicionado e elétrico do