Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 19/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023071900103
103
Nº 136, quarta-feira, 19 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.003215/2019-18; Contrato
nº 18.091893.2019; Modalidade: PG
032/2019; Contratada: Diamantes Terceirização em Serviços de Limpeza Eireli; CNPJ nº
18.452.125/0001-18. 
Objeto: 
Sexto
Termo 
Aditivo 
para 
repactuar
o 
contrato
18.91893.2019, passando o valor mensal de R$ 2.926,93 (Dois mil, novecentos e vinte e
seis reais e noventa e três centavos) para R$ 3.052,95 (Três mil, cinquenta e dois reais e
noventa e cinco centavos), a partir de 01.01.2023 e de R$ 3.052,95 (Três mil, cinquenta e
dois reais e noventa e cinco centavos) para R$ 3.074,05 (Três mil, setenta e quatro reais
e cinco centavos) a partir de 01.02.2023 Solicitação de Compras nº 000342. Data de
assinatura: 17.07.2023. Fundamentação Legal: Artigo 81 Inciso IV da lei 13.303/2016.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2022
De acordo com o critério de julgamento estabelecido no edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa VISÃO
ADMINISTRAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Para o único item da contratação, com preço total
de R$ 1.339.751,40 (um milhão trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta e um
reais e quarenta centavos).
MÁRIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 238014-07048-2023NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 799/2022
De acordo com os critérios de julgamento estabelecidos no edital, sagrou-se
vencedoras do pregão 799/2022, sendo adjudicados os respectivos itens do objeto: Item 1,
2 e 3 a empresa RVA SECURITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA
com os valores: Item 1, valor R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais), Item 2, R$
100.000,00 (cem mil reais) e Item 3, valor R$ 74.950,00 (setenta e quatro mil novecentos
e cinquenta reais) e Item 4, a empresa AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, valor de R$
64.450,00 (sessenta e quatro mil quatrocentos e cinquenta reais).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 18/07/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDITAL Nº 74, DE 17 DE JULHO DE 2023
RESULTADO FINAL DO CICLO DE ACELERAÇÃO (CICLO 2), DOS DESAFIOS DE COMÉRCIO EXTERIOR
A
PRESIDENTA 
SUBSTITUTA
DA
FUNDAÇÃO
ESCOLA 
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 146, de 4 de abril de 2023,
no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22
de maio de 2020, e com base no disposto no Edital Enap nº 126, de 12 de agosto de 2022,
(SEI nº 0600301), que torna público o regulamento dos Desafios de Comércio Exterior,
resolve:
1. Tornar público o resultado final do Ciclo de Aceleração (Ciclo 2), dos Desafios
de Comércio Exterior;
2. O referido edital e demais informações encontram-se disponíveis no Portal
Desafios (https://desafios.enap.gov.br).
NATÁLIA TELES DA MOTA
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.009273/2021-03.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
Contratado: 11.004.446/0001-00 - GRAFICA E EDITORA QUALYTA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços gráficos, diagramação com vistas a confecção de livros, livretos, manuais,
cartilhas, cartazes, folders, banners, e demais serviços gráficos, monocromáticos e
policromáticos, de vários formatos e gramaturas, incluindo prova de impressão,
acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e transporte, para atendimento
de diversas demandas do midr, no âmbito do distrito federal.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 2.281.570,94.
Data de Assinatura: 12/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
U R BA N O
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 770287/2012. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade
Gestora: 53000, Convenente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ACAO REGIONAL-CAR,
CNPJ nº 13221247000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 8.401.917,00, Valor de
Contrapartida: 1.311.917,00, Vigência: 04/01/2013 a 14/02/2024. Data de Assinatura:
17/07/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL
/ ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e
Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 904572/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL ,
Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTEIRO, CNPJ nº 09073628000191.
Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante
supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -736.410,00,
Valor de Contrapartida: R$ -1.225,31, Vigência: 19/01/2021 a 19/01/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: ANNA LORENA DE FARIAS LEITE NOBREGA, CPF nº ***.556.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
879110/2018.
Convenentes: 
Concedente:
MINISTÉRIO
DA
INTEGRAÇÃO 
E
DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE
CARAIBAS, CNPJ nº 16418766000120. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 259.806,57,
Valor de Contrapartida: R$ 903,87, Vigência: 20/07/2023 a 20/10/2023. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**,
Convenente: JONES COELHO DIAS, CPF nº ***.003.165-**.
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 865197/2018.
Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, Unidade
Gestora: 193002. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158.
Alteração de valor da contrapartida. Valor Total: R$ 534.952,39, Valor de Contrapartida: R$
534.952,39,
Vigência:
14/12/2018
a 28/11/2023.
Data
de
Assinatura:
14/12/2018.
Signatários: Concedente: FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO, CPF nº ***.206.244-
**, Convenente: JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO, CPF nº ***.968.753-**.
– – – – – EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 93/2023
DNOCS - 93/2023- Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N° 93 – que entre si celebram:
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ MECENAS
CNPJ 01.166.370/0001-29; Objeto: O
desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais
do município de São Domingos no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº
13.019/2014; Data da Assinatura:18/07/2023.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva,
Coordenador da CEST/SE e Miguel José Dos Santos, Presidente da Associação; Processo nº
59414.000101/2023-66.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SUDECO Nº 0347394/2023. Processo nº 59800.001111/2023-65. Celebrado entre
a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - Sudeco. CNPJ: 13.802.028/0001-
94 e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. 1) Objeto: Autorizar a
Caixa Econômica Federal, a funcionar na condição de Agente Operador dos recursos do
Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO, com o objetivo de conceder
financiamento a projetos de investimentos na região Centro-Oeste, observados os limites
orçamentários e financeiros do Fundo. 2) Signatários: Superintendente da Sudeco: Rose
Modesto, CPF XXX.326.201-XX e Agente Operador: Saulo Farhat Paiva, CPF XXX.969.318-XX.
3) Prazo de Vigência: O Contrato terá vigência de 60 (sessenta) meses, conforme previsto na
CLÁUSULA VIGÉSIMA do Contrato. 4) Data de assinatura: 05/07/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001342/2023-34
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0609.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e
o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO
COMUNITÁRIO
DE
ONCINHA, CNPJ nº 21.358.213/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA. VALOR: R$
3.759,00. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2023.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LAUDINEY LEITE DE OLIVEIRA XAVIER,
CPF nº 064.434.076-28.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001200/2023-77-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0650.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTOS REIS, CNPJ nº
00.091.871/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 18.726,00. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA DA PAZ FERREIRA, CPF nº
047.484.576-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001204/2023-55-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0651.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA FAZENDA ONÇA, CNPJ nº
00.781.192/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 6.382,15. DATA DA ASSINATURA: 06/07/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MOACIR FERREIRA LOPES, CPF nº
218.909.946-34.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: nº 59520.001104/2023-18-e
ESPECIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 2.0324.00/2023, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº
00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE MATINA/BA, CNPJ 16.417.800/0001-42; Objeto:
recuperação, conservação e preservação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle
de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias
hidrográficas que fazem parte da área de jurisdição da Codevasf; Data: 18/07/2023;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues
Marques Junior - Gerente de Revitalização das Bacias Hidrográficas da Codevasf 2ª/SR e
Olga Gentil de Castro Cardoso - Prefeita Municipal de Matina/BA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que o seu Comitê de Gestão Executiva através da Resolução Regional nº 419
de 14/07/2023 adjudicou e homologou o objeto do Edital nº 03/2023 - Registro de
preços para aquisição de equipamentos, acessórios e suprimentos de informática, visando
atender às necessidades da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da
Bahia, às empresas: FA LIMA INFORMATICA, CNPJ 01.259.682/0001-14, ITEM 10, com o
valor 
de 
R$ 
2.800,00; 
MARCIA 
MEDIANEIRA 
DE 
OLIVEIRA 
SCHNEIDER, 
CNPJ
04.995.470/0001-93, ITEM 24, com o valor de R$ 2.949,00; MVS CARTUCHOS LTDA., CNPJ
09.358.717/0001-84, ITENS 32, 33 e 34, com valores de R$ 5.175,00, R$ 5.175,00 e R$
5.175,00, respectivamente; LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA., CNPJ 09.423.106/0001-72,
ITENS 19 e 31, com os valores de R$ 6.727,50 e R$ 8.100,00, respectivamente; STAR
NETWORKS COMERCIO ELETRO ELETRONICOS LTDA. CNPJ 11.420.095/0001-19, ITEM 15,
com o valor de R$ 800,00; WEB TECH TECNOLOGIA LTDA., CNPJ 13.335.920/0001-02,

Fechar